por Fagner Costa Aguiar
Considerações sobre o preenchimento da GFIP e apuração da Contribuição Previdenciária Patronal do Microempreendedor Individual (MEI). O Microempreendedor Individual (MEI) optante pelo Simples Nacional, que Leia mais… »
Na elaboração da GFIP para apuração da Contribuição Previdenciária do empregado que possui múltiplos vínculos, deverão ser observadas as regras previstas na IN/RFB nº 971/2009. Leia mais… »
Obrigações acessórias previdenciárias e tributárias das cooperativas de trabalho previstas na Instrução Normativa RFB nº 971/2009 e no Manual da GFIP 8.4 As cooperativas de Leia mais… »
Considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem, direitos trabalhistas, extinção do contrato e a fiscalização definida pela Instrução Normativa SIT nº 146, de 25 Leia mais… »
Considerações sobre a alteração da alíquota de contribuição para o Funrural; a opção pelo regime de recolhimento a partir de 2019 e o cumprimento das Leia mais… »
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da Portaria nº 31/2018, aprovou as instruções para a elaboração da Relação Anual de Informações Sociais Leia mais… »