Categoria: Reforma Trabalhista

Principais aspectos e normas que tratam das férias coletivas, com destaque para as alterações promovidas pela “Reforma Trabalhista” A concessão de férias coletivas pode ser Leia mais… »

Na formalização do contrato de trabalho em regime de tempo parcial ou intermitente deverão ser observadas as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista. Com a vigência Leia mais… »

Para a concessão das férias o empregador deverá observar o disposto na CLT e as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista. Atualizado: 11/08/2019 Neste artigo serão Leia mais… »

Tabela das principais multas administrativas trabalhistas elaborada com base na Portaria MTb nº 290/1997 com atualizações pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Observação: As multas Leia mais… »

Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Última atualização: 26/09/2018 A Lei nº 13.467/2017 que Leia mais… »

Quais são as principais mudanças ocorridas na concessão das férias com a Reforma Trabalhista? Atualização: 28/05/2018 A Reforma Trabalhista aprovada pela Lei nº 13.467, de 13/07/2017, Leia mais… »