Facebook E-mail
Menu
Blog Práticas de Pessoal

Blog Práticas de Pessoal

por Fagner Costa Aguiar

Menu principal

Pular para o conteúdo
  • DCTFWeb
    • DCTFWeb: Declaração Previdenciária em Substituição à GFIP
    • Manual DCTFWeb v. 1.3 Outubro/2018
    • Cálculo do 13º Salário e a elaboração da DCTFWeb e GFIP
    • DCTFWeb: Cronograma escrituração da CPRB (desoneração)
    • DCTFWeb: RFB versão do PER/DCOMP Web
  • EFD-Reinf
    • EFD-Reinf: Escrituração digital previdenciários e retenções na fonte
    • Manual da EFD-Reinf – v. 1.3
    • Manual Desenvolvedor EFD-Reinf 1.3
  • eSocial
    • CAEPF – Perguntas e Respostas
    • Cronograma de Implantação do eSocial – Resolução CDES nº 5, de 02/10/2018
    • Contratação de trabalhador autônomo: eSocial e Gfip/Sefip
    • eSocial: Cronograma e relação de eventos para os grupos 2 e 3
    • eSocial: uma visão geral do projeto
    • eSocial: Exame toxicológico do motorista profissional
    • eSocial: Implantação e integração aos demais sistemas digitais
    • eSocial: INSS Múltiplos Vínculos
    • eSocial Sem Movimento
    • eSocial – Qualificação Cadastral
    • Férias individuais ou coletivas: entenda as principais regras
    • eSocial: Nota Orientativa nº 10/2018 adiantamento integral do 13º salário
    • Obrigações acessórias “sem movimento”: eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
  • Previdênciária
    • Contratação de Autônomo: INSS, IRRF e GFIP/SEFIP
    • Desoneração da Folha: setores abrangidos com a vigência da Lei nº 13.670/2018
    • FAP 2018
    • INSS Complementar do Trabalhador Intermitente
    • INSS – Empregado com Múltiplos Vínculos
    • Quadro Carência Benefícios INSS
    • Retenção Previdenciária – Cessão de Mão de Obra e Empreitada
    • Tabelas 2018: INSS, Imposto de Renda e Salário-Família
    • Trabalho Autônomo: Obrigações tributárias e o eSocial
    • IN INSS/PRES nº 77/2015
    • IN RFB nº 971/2009
  • Trabalhista
    • 13º Salário e obrigações acessórias GFIP e DCTFWeb
    • Aviso Prévio: Quais são as principais regras para a sua concessão?
    • Contrato de Aprendizagem
    • Desoneração da Folha: Setores abrangidos com a Lei nº 13.670/18
    • Exame toxicológico do motorista – eSocial
    • Férias individuais e coletivas: Normas e eSocial
    • PAT – Programa de Alimentação do MTE
    • Obrigações e rotinas do Departamento de Pessoal/RH
    • Multas Trabalhistas Administrativas
    • Verbas Rescisórias Aprendizagem
    • Rescisão de Contrato – Reforma Trabalhista
    • Empregado Doméstico
      • Empregado Doméstico: Considerações sobre o contrato, encargos sociais e eSocial
      • Cartilha Trabalho Doméstico MTE/2015
      • eSocial – Manual Doméstico v.2.0
      • eSocial – Perguntas e Respostas Doméstico 16/01/2018
    • Trabalhador Rural
      • Trabalhador Rural: obrigações trabalhistas e acessórias
      • Manual das Contribuições na Área Rural e SENAR
    • Reforma Trabalhista
      • Reforma Trabalhista – Considerações
      • Contrato de Trabalho – Reforma Trabalhista
      • Férias: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
      • Rescisão de Contrato: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
      • Tópicos Reforma Trabalhista
    • 13° Salário – Cálculo e Considerações
    • 13º Salário – 2ª Parcela e Encargos Sociais
    • CLT – Decreto-Lei nº 5.452/1943
  • Manuais
    • _____ Tabelas _____
      • Quadro – Carência benefício INSS
      • Códigos GPS
      • Consultar Código DARF
      • FPAS e Alíquotas
      • Tabelas 2019: INSS, Salário-família e IR
      • Multas Administrativas Trabalhistas
      • Multa do CAGED
      • RAT Alíquotas
      • Seguro-Desemprego Formal 2018
      • Selic – Link RFB
      • Verbas Rescisórias Aprendiz
    • _____ Manuais _____
      • CAGED – Exame Toxicológico
      • CAGED – Reforma Trabalhista
      • Manual Aprendizagem MTE
      • Manual CAGED 2017
      • Manual DCTFWeb v1.3
      • Manual EFD-Reinf – v. 1.3
      • Manual FGTS 2.0 – eSocial
      • Manual Funrural – SENAR/SP 27/08/2018
      • Manual GRRF v.3.3.8 01/2014
      • RAIS 2017/2018
      • Retificadores C.E.F (RDT, RDE, RDF e PTC)
      • SEFIP/GFIP 8.4
      • Outras Tabelas e Manuais
    • ___ Manuais eSocial ___
      • eSocial MOS 2.5.01 01/2019
      • eSocial Operacional Doméstico
      • GRFGTS v. 2.0 – 07/2019
      • Leiautes eSocial v2.4.02 Beta
      • Manual eSocial v. 2.4.02
      • Nota de Documentação Evolutiva NDE nº 01/2018 v.2 14/09/2018
      • Nota de Documentação Evolutiva NDE nº 02/2018 v.1 13/07/2018 Órgão Público
      • Nota Orientativa eSocial 2018.10
      • Leiautes eSocial v2.4.02 – Regras
      • Leiautes eSocial v2.4.02 – Tabelas
      • Manual eSocial Web Geral
      • Manual eSocial Doméstico 2.0
    • Multas Trabalhistas Administrativas
    • Links/Sites/Portais
    • Manuais e Leiautes
    • Sites Governamentais
    • Exemplos de Cálculos
  • Obrigações Acessórias
    • SEFIP/GFIP
      • GFIP/INSS – Alíquota Múltiplos Vínculos
      • GFIP/SEFIP – Autônomo
      • GFIP/SEFIP – Cooperativa
      • GFIP/SEFIP – Produtor Rural
      • GFIP/SEFIP – Décimo Terceiro
      • GFIP/SEFIP do Microempreendedor Individual (MEI)
      • GFIP/SEFIP – Reclamatória Trabalhista – Previdenciária
      • Manual SEFIP 8.4
    • Dirf 2018
      • DIRF 2018 – Considerações
      • Orientações DIRF – IN/RFB nº 1.757/2017
    • RAIS 2018
      • RAIS 2018 – Considerações
      • Manual Rais 2018/2017
Buscar

Categoria: Reforma Trabalhista

Férias Coletivas: principais aspectos

Posted on1 de dezembro de 20194 de dezembro de 2019

Principais aspectos e normas que tratam das férias coletivas, com destaque para as alterações promovidas pela “reforma trabalhista” A concessão de férias coletivas pode ser Leia mais… »

Categorias: Reforma Trabalhista, Trabalhista

Contrato de Trabalho: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista

Posted on24 de outubro de 20184 de novembro de 2018

Na formalização do contrato de trabalho em regime de tempo parcial ou intermitente deverão ser observadas as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista. Com a vigência Leia mais… »

Categorias: Reforma Trabalhista, Trabalhista

Férias individuais ou coletivas: entenda as principais regras

Posted on23 de setembro de 201820 de outubro de 2019

Para a concessão das férias o empregador deverá observar o disposto na CLT e as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista. Atualizado: 11/08/2019 Neste artigo serão Leia mais… »

Categorias: Reforma Trabalhista, Trabalhista

Multas Trabalhistas Administrativas

Posted on9 de fevereiro de 201829 de agosto de 2019

Tabela das principais multas administrativas trabalhistas elaborada com base na Portaria MTb nº 290/1997 com atualizações pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Observação: As multas Leia mais… »

Categorias: Reforma Trabalhista, Trabalhista

Rescisão de Contrato: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista

Posted on27 de dezembro de 201722 de outubro de 2018

Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Publicado: 27/12/2017 Última atualização: 26/09/2018 A Lei Leia mais… »

Categorias: Reforma Trabalhista, Trabalhista

Férias: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista

Posted on22 de dezembro de 201720 de outubro de 2019

Quais são as principais mudanças ocorridas na concessão das férias com a Reforma Trabalhista? Atualização: 28/05/2018 A Reforma Trabalhista aprovada pela Lei nº 13.467, de 13/07/2017, Leia mais… »

Categorias: Reforma Trabalhista, Trabalhista

Contador e consultor trabalhista. Professor em cursos de graduação e na MBA Gestão de Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias. Instrutor em cursos profissionalizantes.
Saiba mais sobre o autor…


__________________________________

“Tu, Senhor, és a porção da minha herança e do meu cálice; tu és o sustentáculo do meu quinhão.”  Salmos 16:5
__________________________________


O Blog Práticas de Pessoal é um espaço reservado para tratar dos principais assuntos relacionados ao cumprimento das obrigações fiscais, previdenciárias, trabalhistas e das rotinas e procedimentos do setor de Administração de Pessoal.

Acesso Adm

Turmas da MBA Gestão de Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias da D. Pedro II

Cursos Assistente de Pessoal e Cálculos Trabalhistas pelo Senac/Ba.

Calendário válido do eSocial

Curso Departamento Pessoal – Normas e procedimentos

Posts mais lidos

  • Retenção Previdenciária: Normas tributárias e o cumprimento das obrigações acessórias (61.305)
  • Obrigações acessórias sem movimento: eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb (49.896)
  • Cronograma de Implantação do eSocial e das obrigações acessórias EFD-Reinf, GRFGTS e DCTF-Web (48.062)
  • Produtor Rural: Alterações no Funrural e o cumprimento das obrigações acessórias GFIP, eSocial e EFD-Reinf (44.271)
  • Tabelas 2019: INSS, Salário-família e IR (36.655)
  • Trabalhador Autônomo: Conheça as obrigações previdenciárias, tributárias e acessórias (33.187)
  • Trabalhador com múltiplos vínculos: procedimentos para o cálculo do INSS (32.978)
  • EFD-Reinf: Escrituração digital tributária para fins previdenciários e retenções na fonte (29.308)
  • DCTFWeb: Declaração previdenciária que substitui parte das funcionalidades da GFIP (29.010)
  • GFIP/SEFIP de Reclamatória Trabalhista – Informações Previdenciárias (28.346)

Posts recentes

  • eSocial: Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo
  • Cartões de ponto sem assinatura são válidos para comprovar horas extras de ajudante externo
  • Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro
  • Férias Coletivas: principais aspectos
  • MP do contrato de trabalho verde e amarelo recebe 1.930 emendas
  • Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade
  • Contrato Verde Amarelo: Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial
  • eSocial Doméstico atualizado com o novo valor do salário-família
  • Confira a íntegra da Medida Provisória que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Categorias

Manuais Operacionais (links)

⊗ eSocial v. 2.5.01 – 17/01/2019
⊗ Nota Técnica nº 15/2019 (revisada)
⊗ EFD-REinf v.1.3 – 02/2018
⊗ DCTFWeb v. 1.3 – 10/2018
⊗ GFIP/SEFIP 8.4
⊗ CAEPF – Perguntas e Respostas

Links Úteis / Portais

→ Certidão Conjunta RFB/PGFN (CND)
→ Certidão Débitos Trabalhistas (CNDT)
→ Certificado Regularidade FGTS (CRF)
→ Consultar Certidão de Matrícula CEI
→ Meu INSS

Tabelas 2019: INSS, SF E IRRF

Tabela de Multas Trabalhistas

Tabela Multa do Caged

Turmas da MBA em Gestão de Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias – DAM PETRUM

Turma do Curso Cálculos Trabalhistas – SENAC/BA

Turma do Curso Assistente de Pessoal – SENAC/BA

I Chá Acadêmico da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) em Feira de Santana/Ba: Mesa-redonda sobre o tema Reforma Trabalhista.

Laboratório de Obrigações Acessórias DP/RH


Blog Práticas de Pessoal
Fagner Costa Aguiar
Consultoria e Treinamento na área Trabalhista e Departamento Pessoal
 (75) 98813-1015
 consultor@praticasdepessoal.com.br
   

Copyright © 2019 Blog Práticas de Pessoal. All Rights Reserved. | Clean Journal por Catch Themes
  • DCTFWeb
    • DCTFWeb: Declaração Previdenciária em Substituição à GFIP
    • Manual DCTFWeb v. 1.3 Outubro/2018
    • Cálculo do 13º Salário e a elaboração da DCTFWeb e GFIP
    • DCTFWeb: Cronograma escrituração da CPRB (desoneração)
    • DCTFWeb: RFB versão do PER/DCOMP Web
  • EFD-Reinf
    • EFD-Reinf: Escrituração digital previdenciários e retenções na fonte
    • Manual da EFD-Reinf – v. 1.3
    • Manual Desenvolvedor EFD-Reinf 1.3
  • eSocial
    • CAEPF – Perguntas e Respostas
    • Cronograma de Implantação do eSocial – Resolução CDES nº 5, de 02/10/2018
    • Contratação de trabalhador autônomo: eSocial e Gfip/Sefip
    • eSocial: Cronograma e relação de eventos para os grupos 2 e 3
    • eSocial: uma visão geral do projeto
    • eSocial: Exame toxicológico do motorista profissional
    • eSocial: Implantação e integração aos demais sistemas digitais
    • eSocial: INSS Múltiplos Vínculos
    • eSocial Sem Movimento
    • eSocial – Qualificação Cadastral
    • Férias individuais ou coletivas: entenda as principais regras
    • eSocial: Nota Orientativa nº 10/2018 adiantamento integral do 13º salário
    • Obrigações acessórias “sem movimento”: eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
  • Previdênciária
    • Contratação de Autônomo: INSS, IRRF e GFIP/SEFIP
    • Desoneração da Folha: setores abrangidos com a vigência da Lei nº 13.670/2018
    • FAP 2018
    • INSS Complementar do Trabalhador Intermitente
    • INSS – Empregado com Múltiplos Vínculos
    • Quadro Carência Benefícios INSS
    • Retenção Previdenciária – Cessão de Mão de Obra e Empreitada
    • Tabelas 2018: INSS, Imposto de Renda e Salário-Família
    • Trabalho Autônomo: Obrigações tributárias e o eSocial
    • IN INSS/PRES nº 77/2015
    • IN RFB nº 971/2009
  • Trabalhista
    • 13º Salário e obrigações acessórias GFIP e DCTFWeb
    • Aviso Prévio: Quais são as principais regras para a sua concessão?
    • Contrato de Aprendizagem
    • Desoneração da Folha: Setores abrangidos com a Lei nº 13.670/18
    • Exame toxicológico do motorista – eSocial
    • Férias individuais e coletivas: Normas e eSocial
    • PAT – Programa de Alimentação do MTE
    • Obrigações e rotinas do Departamento de Pessoal/RH
    • Multas Trabalhistas Administrativas
    • Verbas Rescisórias Aprendizagem
    • Rescisão de Contrato – Reforma Trabalhista
    • Empregado Doméstico
      • Empregado Doméstico: Considerações sobre o contrato, encargos sociais e eSocial
      • Cartilha Trabalho Doméstico MTE/2015
      • eSocial – Manual Doméstico v.2.0
      • eSocial – Perguntas e Respostas Doméstico 16/01/2018
    • Trabalhador Rural
      • Trabalhador Rural: obrigações trabalhistas e acessórias
      • Manual das Contribuições na Área Rural e SENAR
    • Reforma Trabalhista
      • Reforma Trabalhista – Considerações
      • Contrato de Trabalho – Reforma Trabalhista
      • Férias: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
      • Rescisão de Contrato: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
      • Tópicos Reforma Trabalhista
    • 13° Salário – Cálculo e Considerações
    • 13º Salário – 2ª Parcela e Encargos Sociais
    • CLT – Decreto-Lei nº 5.452/1943
  • Manuais
    • _____ Tabelas _____
      • Quadro – Carência benefício INSS
      • Códigos GPS
      • Consultar Código DARF
      • FPAS e Alíquotas
      • Tabelas 2019: INSS, Salário-família e IR
      • Multas Administrativas Trabalhistas
      • Multa do CAGED
      • RAT Alíquotas
      • Seguro-Desemprego Formal 2018
      • Selic – Link RFB
      • Verbas Rescisórias Aprendiz
    • _____ Manuais _____
      • CAGED – Exame Toxicológico
      • CAGED – Reforma Trabalhista
      • Manual Aprendizagem MTE
      • Manual CAGED 2017
      • Manual DCTFWeb v1.3
      • Manual EFD-Reinf – v. 1.3
      • Manual FGTS 2.0 – eSocial
      • Manual Funrural – SENAR/SP 27/08/2018
      • Manual GRRF v.3.3.8 01/2014
      • RAIS 2017/2018
      • Retificadores C.E.F (RDT, RDE, RDF e PTC)
      • SEFIP/GFIP 8.4
      • Outras Tabelas e Manuais
    • ___ Manuais eSocial ___
      • eSocial MOS 2.5.01 01/2019
      • eSocial Operacional Doméstico
      • GRFGTS v. 2.0 – 07/2019
      • Leiautes eSocial v2.4.02 Beta
      • Manual eSocial v. 2.4.02
      • Nota de Documentação Evolutiva NDE nº 01/2018 v.2 14/09/2018
      • Nota de Documentação Evolutiva NDE nº 02/2018 v.1 13/07/2018 Órgão Público
      • Nota Orientativa eSocial 2018.10
      • Leiautes eSocial v2.4.02 – Regras
      • Leiautes eSocial v2.4.02 – Tabelas
      • Manual eSocial Web Geral
      • Manual eSocial Doméstico 2.0
    • Multas Trabalhistas Administrativas
    • Links/Sites/Portais
    • Manuais e Leiautes
    • Sites Governamentais
    • Exemplos de Cálculos
  • Obrigações Acessórias
    • SEFIP/GFIP
      • GFIP/INSS – Alíquota Múltiplos Vínculos
      • GFIP/SEFIP – Autônomo
      • GFIP/SEFIP – Cooperativa
      • GFIP/SEFIP – Produtor Rural
      • GFIP/SEFIP – Décimo Terceiro
      • GFIP/SEFIP do Microempreendedor Individual (MEI)
      • GFIP/SEFIP – Reclamatória Trabalhista – Previdenciária
      • Manual SEFIP 8.4
    • Dirf 2018
      • DIRF 2018 – Considerações
      • Orientações DIRF – IN/RFB nº 1.757/2017
    • RAIS 2018
      • RAIS 2018 – Considerações
      • Manual Rais 2018/2017
Shares