Contrato Verde e Amarelo: Portaria edita normas complementares
Foi publicada uma Portaria pela SEPT que trata da modalidade de Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPT) Leia mais… »
Categoria: Trabalhista
Substituição do Caged pelo eSocial
A partir da competência janeiro/2020 as empresas obrigadas a declarar admissões e desligamentos ao eSocial estão desobrigadas de declarar o CAGED. Foi publicado no Portal Leia mais… »
Salário mínimo de R$ 1.039 em 2020 preserva poder de compra do trabalhador
NOTÍCIA ECONOMIA Reajuste elevará a despesa pública anual o que exigirá ajustes orçamentários Fonte: Ministério da EconomiaPublicado: 31/12/2019 O salário mínimo de 2020 será de Leia mais… »
Norma coletiva que estabelece hora noturna de 60 minutos é válida
NOTÍCIA TRABALHISTA Em contrapartida, o adicional era superior ao previsto em lei. Fonte: TSTPublicado: 17/12/2019 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida Leia mais… »
Cartões de ponto sem assinatura são válidos para comprovar horas extras de ajudante externo
NOTÍCIA JUDICIÁRIO Apesar da alegação de jornada de trabalho exaustiva, a Oitava Turma não concedeu o pagamento de horas extras a ajudante. Fonte: TSTPublicado: 29/11/2019 Leia mais… »
Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro
NOTÍCIA JUDICÍARIO Ela trabalhou três dias durante as férias. Fonte: TSTPublicado: 02/12/2019 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S.A. Leia mais… »