Empregado Doméstico: Considerações sobre o contrato de trabalho, encargos sociais e eSocial
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Categoria: Trabalhista
Quadro – Carência exigida pelo INSS para os benefícios
Quadro com a carência mínima exigida pelo INSS para a concessão de benefícios Benefício Carência (em meses) ✓ Aposentadorias (por Leia mais… »
Contrato de Aprendizagem: Considerações sobre o cumprimento da cota e direitos trabalhistas
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Multas Trabalhistas Administrativas
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Trabalho Rural: Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
Considerações sobre as obrigações acessórias trabalhistas e previdenciárias do empregador rural. O trabalho rural é regido pela Lei nº 5.889/1973 e para Leia mais… »
RAIS 2018 – Considerações sobre o Preenchimento e a Transmissão
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da Portaria nº 31/2018, aprovou as instruções para a elaboração da Leia mais… »