Categoria: Obrigações acessórias
Vencimento dos DAE gerados pelo eSocial continua no dia 07
ESOCIAL/DAE As alterações promovidas pelas Medidas Provisórias n° 1.107/2022 e 1.110/2022 terão efeito apenas quando houver a implantação do sistema Leia mais… »
Programas 2022 da DIRF, de Ganhos de Capital e de Livro Caixa da Atividade Rural já estão disponíveis
DIRF 2022 Também foi atualizado o serviço de Consulta sobre a interpretação da legislação, que passa a permitir a abertura Leia mais… »
Microempreendedor Individual (MEI) terá recolhimento do FGTS e INSS via DAE do eSocial
ESOCIAL MEI Nova funcionalidade permitirá o recolhimento unificado do FGTS e da Contribuição Previdenciária via DAE Fonte: Portal eSocialPublicado: 01/01/2022 Leia mais… »
Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet
CERTIDÃO NEGATIVA TRIBUTÁRIA A partir de 2022, a emissão de certidões deve ser realizada exclusivamente pelos sites dos órgãos. Havendo Leia mais… »
FAP: Divulgado Fator Acidentário de Prevenção com vigência para 2022
FAP 2022 A consulta pode ser feita pelos sites do Ministério do Trabalho e Previdência e da Receita Federal do Leia mais… »
Ministério e Caixa firmam acordo de cooperação para desenvolvimento da plataforma do FGTS Digital
FGTS DIGITAL A previsão é de que o sistema entre em produção limitada no primeiro semestre de 2022. Fonte: Ministério Leia mais… »
Novo sistema para regularização de obras entra em vigor na próxima semana
SERO X DCTFWEB Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) trará mudanças na forma de regularizar as contribuições sociais relativas Leia mais… »
Restituição do Empregador Doméstico pode ser feita pelo e-CAC
EMPREGADOR DOMÉSTICO O serviço de restituição do empregador doméstico foi liberado pela Receita Federal para ser realizado pelo e-CAC a Leia mais… »
Após sucesso em 2020, Governo reedita Programa de Manutenção de Emprego e Renda
NOVO BEm Em 2020, o Programa preservou cerca de 10 milhões de empregos O Programa Emergencial de Preservação do Emprego Leia mais… »