Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) deverá ser feito pela internet
CAT x eSOCIAL Portaria SEPRT/ME nº 4.334 estabelece procedimentos e informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho Fonte: Ministério Leia mais… »
Categoria: Previdenciária
Publicada portaria que disciplina análise documental de benefício por incapacidade
BENEFÍCIO INSS Segurados poderão requerer benefício sem necessidade de perícia presencial Fonte: Ministério da EconomiaPublicado: 01/04/2021 Foi publicada em edição Leia mais… »
Tabelas 2021: INSS, IRRF e Salário-Família
A nova tabela de Contribuição Previdenciária foi atualizada pela Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12 de Janeiro de 2021. Link Leia mais… »
MEI agora pode solicitar via celular a restituição de valores pagos a mais
MEI x RESTITUIÇÃO Pelo aplicativo MEI é possível também consultar o histórico de restituições e a situação atual de cada Leia mais… »
Portaria oficializa reajuste de 5,45% nos valores de contribuição dos servidores da União
CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES Atualização será feita anualmente, com base no INPC do ano anterior Fonte: Ministério da EconomiaPublicado: 14/01/2021 A Leia mais… »
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários
ESOCIAL ATUALIZAÇÃO Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou salários de contribuição, além Leia mais… »
Tabela INSS 2021: Planilha para simulação de cálculo com alíquotas progressivas
Modelo de planilha para simulação e estudo do cálculo do INSS com alíquotas progressivas com vigência a partir de janeiro Leia mais… »
Ministério da Economia divulga feriados e pontos facultativos para 2021
FERIADOS 2021 Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Fonte: Leia mais… »
Nota Técnica esclarece sobre caracterização da Covid-19 como doença ocupacional
COVID-19 X DOENÇA OCUPACIONAL Obrigatoriedade de emissão de CAT pelas empresas permanece inalterada Fonte: Ministério da EconomiaPublicado: 17/12/2020 A Secretaria Leia mais… »
Decisão do STF altera forma de cálculo das contribuições previdenciárias sobre Salário Maternidade
INSS X SALÁRIO MATERNIDADE O STF entendeu que é inconstitucional a contribuição previdenciária patronal sobre o Salário Maternidade. Fonte: Portal Leia mais… »