MEI agora pode solicitar via celular a restituição de valores pagos a mais
MEI x RESTITUIÇÃO Pelo aplicativo MEI é possível também consultar o histórico de restituições e a situação atual de cada Leia mais… »
Categoria: Tributária
Tabela INSS 2021: Planilha para simulação de cálculo com alíquotas progressivas
Modelo de planilha para simulação e estudo do cálculo do INSS com alíquotas progressivas com vigência a partir de janeiro Leia mais… »
Ministério da Economia divulga feriados e pontos facultativos para 2021
FERIADOS 2021 Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Fonte: Leia mais… »
Salário Mínimo 2021: Publicação da Medida Provisória
SALÁRIO MÍNIMO 2021 Foi publicada a MP que aprova o novo salário mínimo para o ano de 2021. O Governo Leia mais… »
EFD-Reinf: Receita estabelece novo cronograma de obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital
EFD-REINF Instrução Normativa atualiza o cronograma de implantação da EFD-Reinf e altera datas para quem é obrigado a entregar a Leia mais… »
Novo App para consulta à legislação
NOTÍCIA RFB Novo aplicativo do sistema Normas traz funcionalidades inéditas para o acompanhamento da legislação da Receita Federal Fonte: Receita Leia mais… »
Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional
NOTÍCIA SIMPLES NACIONAL A possibilidade visa estimular a regularização tributária dos contribuintes e, consequentemente, evitar ações de cobrança da Receita Leia mais… »
FAP 2021: Período para contestações do Fator Acidentário de Prevenção começa em 1º de novembro
NOTÍCIA FAP 2021 Encaminhamento será exclusivamente por meio eletrônico e termina em 30 de novembro Fonte: Ministério da EconomiaPublicado: 30/10/2020 Leia mais… »
FAP 2021: Secretaria de Previdência divulga Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para mais de três mil estabelecimentos
NOTÍCIA FAP/INSS O FAP está disponível nos sites da Secretaria de Previdência e da Receita Federal do Brasil por meio Leia mais… »
Receita Federal promove ação de regularização para produtores rurais Pessoa Física
NOTÍCIA Mais de 400 correspondências foram enviadas a entidades representativas do Setor. O objetivo é de que os produtores rurais Leia mais… »