Receita Federal amplia lista de incentivos e renúncias fiscais na Dirb
DECLARAÇÃO DIRB Empresas devem informar novos dados a partir do período de apuração de janeiro de 2024. Fonte: Receita FederalPublicado: Leia mais… »
Receita Federal abre prazo de autorregularização do Perse
AUTORREGULARIZAÇÃO DO PERSE Requerimento de adesão poderá ser apresentado por meio do e-CAC no site da Receita Federal. Fonte: Receita Leia mais… »
Receita Federal convoca contribuintes omissos das obrigações acessórias a regularizarem pendências
REGULARIZAÇÃO FISCAL Foram identificadas cerca de 6,8 milhões de pessoas jurídicas ativas e quase 2 milhões de pessoas físicas com Leia mais… »
Já está disponível nova versão do APP MEI com funcionalidade inédita
APP MEI A nova funcionalidade permite aos Microempreendedores a consulta de pendências Fonte: Receita FederalPublicado: 28/08/2024 A Receita Federal informa Leia mais… »
PERSE: Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização
PERSE – REGULARIZAÇÃO Medida é direcionada para contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal. Contribuintes se beneficiam com possibilidade de Leia mais… »
DITR 2024: Iniciado o prazo para envio da declaração
DITR 2024 A declaração do ITR 2024 deve ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR (Programa ITR 2024) Fonte: Receita FederalPublicado: Leia mais… »
Empresas têm até 30 de agosto para preencher o Relatório de Transparência Salarial
TRANSPARÊNCIA SALARIAL Estabelecimentos com 100 ou mais funcionários devem prestar informações, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial Fonte: Ministério Leia mais… »
Reforma Tributária do Consumo: Adaptação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
REFORMA TRIBUTÁRIA x NFS-e Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda estão em curso, o que pode Leia mais… »
Curso Retenção do IRPJ e INSS Pelos Órgãos Públicos
Curso Retenção do IRPJ e INSS Pelos Órgãos Públicos
IN/RFB nº 1.234/2012 e IN/RFB nº 2.110/2022 Leia mais… »
eSocial: Publicação da Versão S-1.3 dos Leiautes e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada
ESOCIAL S-1.3 Publicações estão disponíveis na área de Documentação Técnica do Portal Fonte: Portal eSocialPublicado: 06/07/2024 Foi publicada hoje, 28/06/2024, Leia mais… »
DIRBI: Receita Federal já recebeu quase 10 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais
DIRBI Prazo de entrega teve início em 1º de julho e declarações poderão ser apresentadas até o dia 20 deste Leia mais… »
IPCA passa a ser o piso de referência para a correção das contas do FGTS
FGTS Decisão do STF é uma conquista aos trabalhadores que garante o poder de compra do seu patrimônio Fonte: Ministério Leia mais… »
Curso Retenção Previdenciária – Aplicação pelos Órgãos Públicos – IN/RFB nº 2.110/2022
Aplicação da retenção da Contribuição Previdenciária (INSS) pelos órgãos da Administração Pública na forma da IN/RFB nº 2.110/2022 e para Leia mais… »
PERSE: Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos
HABILITAÇÃO DO PERSE O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre a habilitação das empresas no Leia mais… »
eSocial e Desoneração da Folha: STF suspende por 60 dias os efeitos da decisão da ADI 7633
DESONERAÇÃO X ESOCIAL A Receita Federal reitera que as empresas e municípios beneficiados pelas desonerações podem retificar as declarações (DCTFWeb/eSocial/EFD-Reinf) Leia mais… »
Desoneração da Folha: Nota de esclarecimento da Receita Federal
DESONERAÇÃO DA FOLHA O STF adiou por 60 dias os efeitos da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Leia mais… »
eSocial: Parametrização da suspensão da desoneração – Decisão do STF ADI 7633
ESOCIAL – DESONERAÇÃO – STF ADI 7633 As orientações para a parametrização da suspensão da desoneração da folha a partir Leia mais… »
Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos
DESONERAÇÃO DA FOLHA Liminar tem efeitos a partir da publicação, que ocorreu em 26 de abril Fonte: Receita FederalPublicado: 01/05/2024 Leia mais… »
INSS e IRRF 2024: Planilha para simulação de cálculo
PRODUTO DIGITAL A Planilha realiza o cálculo do INSS e do IRRF de empregados, servidores do RGPS, autônomos (RPA), transportadores Leia mais… »
Divulgada nova versão do Manual da DCTFWeb
DCTFWEB – MANUAL A versão atualizada está disponível desde o dia 28 de março. Fonte: Receita FederalPublicado: 03/04/2024 Foi publicada Leia mais… »
Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para tributos declarados na DCTF
DARF – QR CODE PIX A atualização do SicalcWeb permite o pagamento do Darf por código de barras e QR Leia mais… »
Como fica o recolhimento de FGTS de Reclamatórias Trabalhistas a partir de março/2024?
FGTS RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Foi publicada a pergunta frequente nº 03.24, com orientações para recolhimento de multa do FGTS nos casos Leia mais… »
eSocial – FGTS Digital: Mudança na data de vencimento do DAE
ESOCIAL – FGTS DIGITAL A partir da competência março/2024, o recolhimento dos tributos e FGTS por meio do DAE passa Leia mais… »
Prorrogação da DIRF: Receita Federal prorroga para 2025 a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
PRORROGAÇÃO DA DIRF Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos Fonte: Receita FederalPublicado: 15/03/2024 A Receita Federal decidiu Leia mais… »
Planilha para contagem de prazos
PRODUTO DIGITAL A planilha em Excel realizada a contagem de prazos em dias corridos ou por intervalo de datas. Pode Leia mais… »
DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações
DCTF-WEB Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração. Fonte: Receita FederalPublicado: 07/03/2024 No final de semana Leia mais… »
FGTS DIGITAL EM PRODUÇÃO
FGTS DIGITAL Empregadores já podem acessar o sistema e realizar a gestão dos valores a recolher de FGTS a partir Leia mais… »
Receita Federal lança novo Portal de Serviços
NOVO PORTAL DA RFB O novo portal funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços Leia mais… »
A primeira guia do FGTS Digital foi gerada às 08:07h por um empregador pessoa física!!!
FGTS DIGITAL Empregador gerou guia do tipo “mensal” com débitos da competência março/2024 para 02 trabalhadores. Fonte: Portal FGTS DigitalPublicado: Leia mais… »
DCTF-WEB: Código de Receita 6251 – Reclamatória Trabalhista – Multa de Mora
DCTF-WEB – RECLAMATÓRIA TRABALHISTA O novo código de receita foi instituído através de Ato Declaratório Executivo. Fonte: Portal RFBPublicado: 14/02/2024 Leia mais… »
Curso Cálculos Rescisórios para Departamento Pessoal e Rh
Aprenda de forma prática como realizar os principais cálculos das verbas trabalhistas que compõem a folha de pagamento e o Leia mais… »
Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos
IRRF 2024 Segundo ajuste em menos de um ano traz correção de 6,97% sobre o teto atual de R$ 2.640, Leia mais… »
Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado no eSocial e na DCTFWeb
DCTFWEB E PIS FOLHA Foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários – Código de Receita 8301-02. Leia mais… »
eSocial: Varas do Trabalho já podem fazer novas anotações na Carteira de Trabalho Digital
ESOCIAL WEB-JUDICIÁRIO O novo módulo do eSocial é uma parceria da Justiça do Trabalho com o Ministério do Trabalho e Leia mais… »
DCTFWeb: Afastamento da incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista (RT)
DCTFWEB – PROCESSO TRABALHISTA A partir de 9 de janeiro de 2024, os Darfs de débitos de RT gerados no Leia mais… »
Simples Nacional: mais de 373,8 mil MEIs excluídos podem fazer nova opção pelo regime, sendo necessário regularizar as pendências até 31/01
SIMPLES NACIONAL 2024 O prazo para a regularização de débitos e para a opção pelo Simples Nacional e pelo Simei Leia mais… »
eSocial: Liberado o envio de eventos de folha após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2024
ESOCIAL 2024 Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 11 de janeiro de 2024, reajustou salários de contribuição, além de benefícios Leia mais… »
Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocial
DESONERAÇÃO DA FOLHA – MP 1202/23 A Medida Provisória nº 1.202/23 trouxe novas regras da desoneração de folha, que devem Leia mais… »
Período de convivência da versão S-1.2 do eSocial: veja quais eventos devem ser enviados na nova versão a partir de 1º de janeiro de 2024
eSOCIAL Versão S-1.2 Os eventos S-1210, S-2500 e S-2501 devem necessariamente ser enviados na versão S-1.2, se relativos a período Leia mais… »
DCTF-Web: Novos tributos passam a ser declarados a partir de janeiro de 2024
DCTFWEB – Tributos Federais Destaca-se que o IRRF sobre rendimentos do trabalho já é declarado em DCTFWeb desde o PA Leia mais… »
EFD-Reinf: Receita Federal simplifica o cumprimento de obrigações acessórias
EFD-REINF Mudanças representam um marco importante para pequenas e médias empresas. Fonte: Receita FederalPublicado: 11/10/2023 Foi publicada, no Diário Oficial Leia mais… »
Postergado prazo de entrega da DCTFWeb
DCTF-WEB Ele será adiado para primeiro dia útil seguinte, quando o dia 15 cair em dia não útil Fonte: Receita Leia mais… »
Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb a partir de outubro de 2023
DCTFWEB A partir de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a GFIP para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias Leia mais… »
FGTS Digital: Convocação para os empregadores participarem do Período de Testes em Produção Limitada
FGTS DIGITAL É fundamental que os usuários do sistema testem as funcionalidades e ferramentas já disponibilizadas, em especial: a geração Leia mais… »
Parada do eSocial: manutenção programada para implantação do FGTS Digital
FGTS DIGITAL A parada tem por objetivo a implantação da integração entre o eSocial e o FGTS Digital. Ocorrerá no Leia mais… »
Cronograma do FGTS Digital
Nova forma de recolhimento do FGTS está prevista para entrar em produção na competência janeiro/2024. Empregadores terão um período de Leia mais… »
DCTF-Web: Prorrogado o prazo de início da entrega relativa às contribuições dos processos trabalhistas
DCTF-WEB IN RFB nº 2.147/2023 prorroga o prazo de inicio da declaração web para outubro de 2023 A Receita Federal Leia mais… »
DCTFWeb e o IRRF decorrente da relação de trabalho
DCTFWEB X IRRF A DCTFWeb substituiu a DCTF como instrumento para declaração de dívidas e créditos tributários do IRRF na Leia mais… »
eSocial Web: passa a ser obrigatório o acesso via gov.br nível ouro ou prata
ESOCIAL WEB Para o fechamento da folha de junho de 2023 no módulo web será necessário o acesso via gov.br. Leia mais… »
eSocial: Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de maio/2023
ESOCIAL Portaria Interministerial MPS/MF nº 27, de 04 de maio de 2023, reajustou salários de contribuição com base no novo Leia mais… »
DCTFWEB: Início dos eventos de processo trabalhista tem data definida
DCTFWEB X PROCESSO TRABALHISTA IN da RFB marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb Fonte: Portal eSocialPublicado: 09/05/2023 Instrução Normativa Leia mais… »
COMUNICADO: DCTFWeb – Novidades no sistema de CND – Apontamento de omissões de declarações
DCTFWEB X SITUAÇÃO FISCAL A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB implantará, a partir do dia 15 de Leia mais… »
3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial
JULGADO TRABALHISTA Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos Fonte: Tribunal Superior do TrabalhoPublicado: 03/05/2023 Leia mais… »
DCTFWeb: Novos códigos obrigatórios do IRRF sobre rendimentos do trabalho
IRRF X DCTFWEB A partir do período de apuração (PA) de maio de 2023 (mês de pagamento), os valores de Leia mais… »
Receita Federal disponibiliza a todos os municípios acesso às Notas Fiscais de Serviços eletrônica emitidas por MEI
NFS-e MEI Prefeituras poderão também acessar ambiente de testes do Painel Administrativo Municipal. Fonte: Receita FederalPublicado: 27/04/2023 A Receita Federal Leia mais… »
MELHOR RECEITA: Disponibilização da jurisprudência vinculante no sítio da RFB na internet prossegue
JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA A MELHOR RECEITA congrega um conjunto de ações voltadas à transparência e visa aprofundar a visão de uma Leia mais… »
DIRF Administração Pública: Nova versão do Programa Gerador está disponível para Download
DIRF ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A nova versão possibilita a inclusão de informação referente aos pagamentos efetuados por Órgãos, Autarquias e Fundações Leia mais… »
DCTF-Web: Receita Federal prorroga para julho/2023 prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas
DCTF-WEB PROCESSO TRABALHISTA Contribuintes terão mais tempo para adequação dos sistemas e correto envio da declaração. Fonte: Receita FederalPublicado: 12/04/2023 Leia mais… »
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga início da obrigação da emissão da NFS-e para Microempreendedores Individuais
NFS-e MEI O CGSN decidiu prorrogar para 1º de setembro de 2023 o início do prazo da obrigatoriedade da emissão Leia mais… »
Abono Salarial: MTE inicia o pagamento do 3º lote a partir do dia 17 de abril
ABONO SALARIAL 2023 Trabalhador já pode consultar na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br se tem direito ao Leia mais… »
Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF das relações de trabalho (eSocial) ocorrerá a partir de maio/2023
DCTF X DCTF-WEB Em relação à confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF e retenção Leia mais… »
Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais
JULGADO TRABALHISTA O TST decidiu que o valor do DSR majorado pelo pagamento habitual de horas extras deve repercutir, também, Leia mais… »
Tabela do Seguro-Desemprego 2023
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual para cálculo dos valores do Seguro-Desemprego 2023
Divulgada tabela anual do Seguro-Desemprego para o ano de 2023
TABELA DO SEGURO-DESEMPREGO Atualização levou em consideração INPC de 2022 e passam a valer a partir de 11 de janeiro Leia mais… »
Receita Federal prorroga prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas por meio da DCTFWeb
DCTFWEB x PROCESSO TRABALHISTA Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de 2023. Fonte: Receita Leia mais… »
Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista
ESOCIAL x PROCESSO TRABALHISTA A versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto, será implantada no dia 16/01/2023, mas os eventos de Leia mais… »
Disponibilizadas novas formas de acesso a serviços no e-CAC
ACESSO eCAC Usuários do portal com conta gov.br terão acesso a praticamente todos os serviços digitais. Fonte: Receita FederalPublicado: 16/01/2023 Leia mais… »
Assinado contrato para desenvolvimento e sustentação do FGTS Digital
FGTS DIGITAL Plataforma já está em estado avançado de desenvolvimento e aguardava a assinatura do contrato de manutenção para poder Leia mais… »
Disponibilização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Eletrônico
PPP X ESOCIAL O PPP Eletrônico que substituirá o PPP em meio físico, poderá ser visualizado a partir de 16/01/2023 Leia mais… »
Ministério da Economia aumenta valor de salário mínimo para 2023
SALÁRIO MÍNIMO 2023 Medida Provisória estabelece salário mínimo de R$ 1.302, a ser pago a partir de 1º de janeiro Leia mais… »
Receita Federal consolida normas gerais de tributação previdênciária
TRIBUTAÇÃO Ato integra projeto que já possibilitou a redução de 48% do acervo regulatório da instituição. Fonte: Receita FederalPublicado: 19/10/2022 Leia mais… »
Como calcular o IRRF?
Entenda como é calculado o IRRF incidente sobre a folha de salários. Módulo do Curso: Cálculos Trabalhistas 01/2022Facilitador: Fagner C. Leia mais… »
Lançado portal de notícias do FGTS Digital
FGTS DIGITAL/ESOCIAL Nova forma de recolhimento do FGTS vai facilitar e simplificar a vida dos empregadores, utilizando informações do eSocial Leia mais… »
Aviso Prévio: Quais são as principais regras para a sua concessão?
A parte que quiser rescindir o contrato de trabalho firmado por prazo indeterminado deverá avisar a outra com antecedência, observando Leia mais… »
Cálculo do 13º Salário e a elaboração da DCTFWeb e GFIP
Considerações sobre o cálculo do 13º salário e a elaboração das obrigações acessórias DCTFWeb e GFIP Atualização: 01/12/2021 A Gratificação Leia mais… »
Empregado Doméstico: contrato de trabalho, encargos sociais e a escrituração eSocial
Considerações sobre a formalização do contrato de trabalho doméstico e as principais normas estabelecidas pela Lei Complementar nº 150, de Leia mais… »
Contrato de Aprendizagem: considerações sobre o cumprimento da cota e os direitos trabalhistas
Neste artigo serão apresentadas algumas considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem. Atualização: 01/10/2018 Os empregadores deverão ficar atentos Leia mais… »
Rescisão de Contrato: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Atualização: Leia mais… »
Obrigações e rotinas do Departamento de Pessoal/RH
Conheça as principais obrigações e rotinas executadas pelos profissionais que atuam no Departamento de Pessoal/RH. O setor de Administração de Leia mais… »
Curso Retenção do IRPJ e INSS Pelos Órgãos Públicos
Curso Retenção do IRPJ pelos Municípios – IN/RFB 2145/2023.
O curso será ao vivo e online pela Plataforma Sympla via Zoom. Leia mais… »