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Práticas de Pessoal

Práticas de Pessoal

por Fagner C. Aguiar

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Rescisão e a Reforma Trabalhista

Férias Individuais e Coletivas

Aviso Prévio

Contrato Empregado Doméstico

E-book Cálculo do Imposto de Renda (IRRF) na Folha de Pagamento

Posted on21 de janeiro de 202622 de janeiro de 2026

PRODUTO DIGITAL Este eBook apresenta os principais aspectos legais do IRRF sobre a folha de pagamento, com foco nas novas Leia mais… »

Categorias: Cursos e Treinamentos, Legislação aplicada, Reforma Tributária, Tributária

Curso: Novo Cálculo do IRRF na Folha de Pagamento – Vigência 2026

Posted on17 de janeiro de 202617 de janeiro de 2026

A Lei nº 15.270/2025 trouxe novas regras para o IRRF na folha de pagamento a partir de janeiro de 2026, Leia mais… »

Categorias: Cursos e Treinamentos, DIRF, Legislação aplicada, Obrigações acessórias, Trabalhista, Tributária

Com reajuste de 3,9%, teto do INSS chega a R$ 8.475,55 em 2026

Posted on15 de janeiro de 202615 de janeiro de 2026

TABELA DO INSS 2026 Portaria do MPS fixou teto em R$ 8.475,55 e o pagamento dos valores corrigidos começa a Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Previdenciária, Tabelas, Tributária

INSS e IRRF 2026: Planilha para simulação de cálculo

Posted on12 de janeiro de 202612 de janeiro de 2026

SOLUÇÃO DIGITAL A planilha calcula automaticamente INSS e IRRF de trabalhadores, autônomos, transportadores e aluguéis pagos a pessoa física, atualizada Leia mais… »

Categorias: Previdenciária, Produto Digital, Trabalhista, Tributária

Tabelas 2026: INSS, IRRF e Salário-Família

Posted on12 de janeiro de 202612 de janeiro de 2026

Tabelas de Contribuição Previdenciária, atualizadas pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2026, e do IRRF, com aplicação do redutor previsto na Leia mais… »

Categorias: Previdenciária, Tabelas, Tributária

Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na fonte sobre lucros e dividendos

Posted on10 de janeiro de 202610 de janeiro de 2026

EFD-REINF LUCROS E DIVIDENDOS Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Fonte: Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Reforma Tributária, Tributária

eSocial: Receita Federal disponibiliza a órgãos públicos Programa Receita Social Autorregularização

Posted on10 de janeiro de 202610 de janeiro de 2026

ESOCIAL ÓRGÃOS PÚBLICOS Prazos de adesão ao Programa e de entrega da escrituração expiram, respectivamente, em 20/02 e 30/09 de Leia mais… »

Categorias: DIRF, eSocial, Obrigações acessórias, Tributária

Kit Planilhas para Departamento Pessoal e Rh

Posted on4 de janeiro de 20266 de janeiro de 2026

SOLUÇÕES DIGITAIS Simplifique os cálculos trabalhistas e a gestão do Departamento Pessoal e RH com ferramentas automáticas que oferecem precisão, Leia mais… »

Categorias: FGTS, Obrigações acessórias, Previdenciária, Produto Digital, Trabalhista

Planilha Encargos Sociais e Trabalhistas

Posted on3 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026

SOLUÇÃO DIGITAL A Planilha de Encargos Sociais e Trabalhistas facilita o cálculo dos encargos sobre a folha de pagamento, sendo Leia mais… »

Categorias: FGTS, Obrigações acessórias, Previdenciária, Produto Digital, Tributária

Planilha Rescisão de Contrato – TRCT

Posted on1 de janeiro de 20263 de janeiro de 2026

SOLUÇÃO DIGITAL A Planilha Rescisão de Contrato (TRCT) facilita os cálculos rescisórios, permitindo simular parcelas e gerar o Termo de Leia mais… »

Categorias: Cursos e Treinamentos, Produto Digital, Trabalhista

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS orientam sobre entrada em vigor do novo sistema de tributação

Posted on5 de dezembro de 20255 de dezembro de 2025

REFORMA TRIBUTÁRIA Tanto o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) quanto a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) passam a Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços da Receita Federal

Posted on5 de novembro de 20255 de novembro de 2025

DIRF 2026 Serviço está disponível para quem entregou eSocial e EFD-Reinf. Fonte: Receita FederalPublicado: 05/11/2025 O demonstrativo consolidado do imposto Leia mais… »

Categorias: DIRF, EFD-Reinf, eSocial, Obrigações acessórias, Tributária

Cálculo do 13º Salário e dos Encargos Sociais

Posted on15 de outubro de 202515 de outubro de 2025

Considerações sobre o cálculo do décimo terceiro salário e sobre a apuração e o recolhimento dos encargos sociais incidentes em Leia mais… »

Categorias: 13º Salário, DCTFWeb, eSocial, FGTS, Obrigações acessórias, Previdenciária, Trabalhista

MTE estende prazo para divulgação do Relatório de Transparência Salarial

Posted on1 de outubro de 20251 de outubro de 2025

IGUALDADE SALARIAL Empresas com 100 ou mais trabalhadores podem entregar o relatório até 15 de outubro. DATAPREV realizará um novo Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Trabalhista

PLP 108/2024: Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara

Posted on1 de outubro de 20251 de outubro de 2025

REFORMA TRIBUTÁRIA O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30),  o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) Leia mais… »

Categorias: Tributária

FGTS Digital libera módulo de parcelamento de débitos

Posted on6 de julho de 20256 de julho de 2025

FGTS DIGITAL PARCELAMENTO A partir de 2 de julho de 2025, o FGTS Digital passa a contar com um novo Leia mais… »

Categorias: FGTS, Obrigações acessórias, Trabalhista

MTE publica orientações consolidadas para recolhimento de FGTS em reclamatórias trabalhistas

Posted on22 de junho de 202522 de junho de 2025

FGTS RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Tese vinculante do TST reforça entendimento da Auditoria-Fiscal do Trabalho, para que valores de FGTS sempre devem Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

eSocial: Novo módulo de relatórios gerenciais já está disponível

Posted on22 de junho de 202522 de junho de 2025

RELATÓRIOS DO ESOCIAL A funcionalidade permite a consolidação de informações enviadas ao eSocial por meio de relatórios que proporcionam uma Leia mais… »

Categorias: eSocial

INSS e IRRF 2025: Planilha para simulação de cálculo

Posted on15 de abril de 20256 de agosto de 2025

SOLUÇÃO DIGITAL A Planilha realiza o cálculo do INSS e do IRRF de empregados, servidores do RGPS, autônomos, transportadores (fretes) Leia mais… »

Categorias: Previdenciária, Produto Digital, Tributária

Tabelas 2025: INSS, IRRF e Salário-Família

Posted on15 de abril de 202515 de abril de 2025

Tabelas Contribuição Previdenciária e IRRF atualizadas pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 06/2025 e Medida Provisória (MP) nº 1.294/2025 Arquivo da Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

FGTS Digital permite aos empregadores o pagamento de parcelas do consignado

Posted on9 de abril de 20259 de abril de 2025

FGTS DIGITAL X CONSIGNADO Sistema foi atualizado para permitir que valores das parcelas de empréstimo consignado, desde que declarados no Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

Crédito do Trabalhador: orientações sobre o empréstimo consignado no eSocial

Posted on9 de abril de 20259 de abril de 2025

CONSIGNADO DO TRABALHADOR A partir de maio de 2025, terá início a obrigatoriedade do desconto em folha de pagamento das Leia mais… »

Categorias: eSocial, FGTS, Obrigações acessórias, Trabalhista

FGTS Digital – Notificação para Solução de Pendência Trabalhista

Posted on9 de abril de 20259 de abril de 2025

FGTS DIGITAL X FISCALIZAÇÃO O sistema de monitoramento e cobrança administrativa da Auditoria-Fiscal do Trabalho começou a notificar empregadores com Leia mais… »

Categorias: FGTS, Obrigações acessórias, Trabalhista

eSocial: Importância do registro dos afastamentos para a concessão de benefícios por incapacidade

Posted on27 de março de 202527 de março de 2025

ESOCIAL X AFASTAMENTOS O registro do evento “S-2230 – Afastamento Temporário” no eSocial agiliza a concessão do benefício de auxílio Leia mais… »

Categorias: eSocial, Previdenciária, SST

Imposto de Renda 2025: Contribuinte já pode acessar dados parciais da declaração pré-preenchida

Posted on17 de março de 202517 de março de 2025

DECLARAÇÃO DO IRPF 2025 Prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda/2025 inicia nesta segunda (17/3) e vai até Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Tributária

DCTFWeb: Contribuintes ganham mais tempo para entregar

Posted on7 de fevereiro de 20257 de fevereiro de 2025

DCTFWEB e MIT A Receita Federal alterou o prazo de envio da DCTFWeb para o último dia útil do mês Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, Obrigações acessórias, Tributária

E-book Cálculos Trabalhistas para Departamento Pessoal e Rh

Posted on26 de janeiro de 202512 de julho de 2025

PRODUTO DIGITAL O e-Book Cálculos Trabalhistas tem como principal objetivo auxiliar os profissionais que atuam em Departamento Pessoal e Rh Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Produto Digital, Trabalhista, Tributária

E-book EFD-Reinf para Órgãos Públicos – Retenção do INSS e do IRPJ

Posted on9 de janeiro de 202512 de julho de 2025

PRODUTO DIGITAL O e-book EFD-Reinf para Órgãos Públicos e Retenção do INSS e IRPJ foi desenvolvido com objetivo de facilitar Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

Receita Federal divulga esclarecimentos iniciais sobre a substituição da DCTF a partir de janeiro de 2025

Posted on22 de dezembro de 202422 de dezembro de 2024

DCTFWEB 2025 O Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) irá unificar as duas declarações para fatos geradores que ocorrerem a Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, Obrigações acessórias, Tributária

Curso: Cálculos Trabalhistas para Departamento Pessoal e Rh

Posted on12 de dezembro de 202422 de dezembro de 2024

Aprenda de forma prática e com base na legislação trabalhista vigente como realizar o cálculo das principais verbas trabalhistas que Leia mais… »

Categorias: Cursos e Treinamentos, Obrigações acessórias, Reforma Trabalhista, Trabalhista

Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade desvinculado de perícia

Posted on24 de setembro de 202424 de setembro de 2024

JULGADO TRABALHISTA A partir da vigência da Lei 13.342/2016, a categoria tem direito à parcela Fonte: Tribunal Superior do TrabalhoPublicado: Leia mais… »

Categorias: Julgado Trabalhista, Trabalhista

Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)

Posted on22 de setembro de 202422 de setembro de 2024

CADASTRO DET Todos os empregadores, inclusive os domésticos, devem se cadastrar no DET. Fonte: Portal eSocialPublicado: 10/09/2024 Atenção, Empregadores Domésticos! Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Trabalhista

Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento

Posted on12 de setembro de 202412 de setembro de 2024

REONERAÇÃO DA FOLHA A proposta será enviada à sanção presidencial Fonte: Agência Câmara de NotíciasPublicado: 12/09/2024 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

Receita Federal amplia lista de incentivos e renúncias fiscais na Dirb

Posted on7 de setembro de 2024

DECLARAÇÃO DIRB Empresas devem informar novos dados a partir do período de apuração de janeiro de 2024. Fonte: Receita FederalPublicado: Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Tributária

Receita Federal abre prazo de autorregularização do Perse

Posted on7 de setembro de 20247 de setembro de 2024

AUTORREGULARIZAÇÃO DO PERSE Requerimento de adesão poderá ser apresentado por meio do e-CAC no site da Receita Federal. Fonte: Receita Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Tributária

Receita Federal convoca contribuintes omissos das obrigações acessórias a regularizarem pendências

Posted on7 de setembro de 2024

REGULARIZAÇÃO FISCAL Foram identificadas cerca de 6,8 milhões de pessoas jurídicas ativas e quase 2 milhões de pessoas físicas com Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Tributária

Já está disponível nova versão do APP MEI com funcionalidade inédita

Posted on28 de agosto de 202428 de agosto de 2024

APP MEI A nova funcionalidade permite aos Microempreendedores a consulta de pendências Fonte: Receita FederalPublicado: 28/08/2024 A Receita Federal informa Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Simples Nacional, Tributária

PERSE: Receita Federal abre a partir de 30 de agosto prazo para autorregularização

Posted on16 de agosto de 202416 de agosto de 2024

PERSE – REGULARIZAÇÃO Medida é direcionada para contribuintes que usufruíram indevidamente do benefício fiscal. Contribuintes se beneficiam com possibilidade de Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Tributária

Reforma Tributária do Consumo: Adaptação da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)

Posted on6 de agosto de 20246 de agosto de 2024

REFORMA TRIBUTÁRIA x NFS-e Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda estão em curso, o que pode Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Tributária

Curso Retenção do IRPJ e INSS Pelos Órgãos Públicos

Posted on28 de julho de 202416 de agosto de 2024

Curso Retenção do IRPJ e INSS Pelos Órgãos Públicos
IN/RFB nº 1.234/2012 e IN/RFB nº 2.110/2022 Leia mais… »

Categorias: Cursos e Treinamentos, Obrigações acessórias, Previdenciária, Tributária

eSocial: Publicação da Versão S-1.3 dos Leiautes e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada

Posted on6 de julho de 20246 de agosto de 2024

ESOCIAL S-1.3 Publicações estão disponíveis na área de Documentação Técnica do Portal Fonte: Portal eSocialPublicado: 06/07/2024 Foi publicada hoje, 28/06/2024, Leia mais… »

Categorias: eSocial, Obrigações acessórias

IPCA passa a ser o piso de referência para a correção das contas do FGTS

Posted on13 de junho de 2024

FGTS Decisão do STF é uma conquista aos trabalhadores que garante o poder de compra do seu patrimônio Fonte: Ministério Leia mais… »

Categorias: FGTS, Trabalhista

Curso Retenção Previdenciária – Aplicação pelos Órgãos Públicos – IN/RFB nº 2.110/2022

Posted on10 de junho de 202413 de junho de 2024

Aplicação da retenção da Contribuição Previdenciária (INSS) pelos órgãos da Administração Pública na forma da IN/RFB nº 2.110/2022 e para Leia mais… »

Categorias: Cursos e Treinamentos, DCTFWeb, EFD-Reinf, Legislação aplicada, Obrigações acessórias, Previdenciária, Tributária

PERSE: Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos

Posted on27 de maio de 2024

HABILITAÇÃO DO PERSE O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre a habilitação das empresas no Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Tributária

eSocial e Desoneração da Folha: STF suspende por 60 dias os efeitos da decisão da ADI 7633

Posted on20 de maio de 2024

DESONERAÇÃO X ESOCIAL A Receita Federal reitera que as empresas e municípios beneficiados pelas desonerações podem retificar as declarações (DCTFWeb/eSocial/EFD-Reinf) Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, eSocial, Obrigações acessórias, Previdenciária, Tributária

Desoneração da Folha: Nota de esclarecimento da Receita Federal

Posted on18 de maio de 202418 de maio de 2024

DESONERAÇÃO DA FOLHA O STF adiou por 60 dias os efeitos da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Leia mais… »

Categorias: Legislação aplicada, Obrigações acessórias, Previdenciária, Tributária

eSocial: Parametrização da suspensão da desoneração – Decisão do STF ADI 7633

Posted on7 de maio de 2024

ESOCIAL – DESONERAÇÃO – STF ADI 7633 As orientações para a parametrização da suspensão da desoneração da folha a partir Leia mais… »

Categorias: eSocial, Obrigações acessórias, Tributária

Receita Federal esclarece decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos

Posted on1 de maio de 20241 de maio de 2024

DESONERAÇÃO DA FOLHA Liminar tem efeitos a partir da publicação, que ocorreu em 26 de abril Fonte: Receita FederalPublicado: 01/05/2024 Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Previdenciária, Tributária

INSS e IRRF 2024: Planilha para simulação de cálculo

Posted on25 de abril de 202416 de maio de 2024

PRODUTO DIGITAL A Planilha realiza o cálculo do INSS e do IRRF de empregados, servidores do RGPS, autônomos (RPA), transportadores Leia mais… »

Categorias: Legislação aplicada, Obrigações acessórias, Previdenciária, Tributária

Divulgada nova versão do Manual da DCTFWeb

Posted on7 de abril de 20247 de abril de 2024

DCTFWEB – MANUAL A versão atualizada está disponível desde o dia 28 de março. Fonte: Receita FederalPublicado: 03/04/2024 Foi publicada Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, EFD-Reinf

Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para tributos declarados na DCTF

Posted on7 de abril de 20247 de abril de 2024

DARF – QR CODE PIX A atualização do SicalcWeb permite o pagamento do Darf por código de barras e QR Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Tributária

Como fica o recolhimento de FGTS de Reclamatórias Trabalhistas a partir de março/2024?

Posted on20 de março de 202420 de março de 2024

FGTS RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Foi publicada a pergunta frequente nº 03.24, com orientações para recolhimento de multa do FGTS nos casos Leia mais… »

Categorias: eSocial, FGTS, Obrigações acessórias

eSocial – FGTS Digital: Mudança na data de vencimento do DAE

Posted on20 de março de 202420 de março de 2024

ESOCIAL – FGTS DIGITAL A partir da competência março/2024, o recolhimento dos tributos e FGTS por meio do DAE passa Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, eSocial, FGTS, Obrigações acessórias, Trabalhista

Prorrogação da DIRF: Receita Federal prorroga para 2025 a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

Posted on16 de março de 202416 de março de 2024

PRORROGAÇÃO DA DIRF Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos Fonte: Receita FederalPublicado: 15/03/2024 A Receita Federal decidiu Leia mais… »

Categorias: EFD-Reinf, eSocial, Obrigações acessórias, Tributária

Planilha para contagem de prazos

Posted on12 de março de 202412 de julho de 2025

SOLUÇÃO DIGITAL A Planilha realizada a contagem de prazos em dias corridos ou por intervalo de datas. Pode ser utilizada Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Trabalhista, Tributária

DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações

Posted on9 de março de 2024

DCTF-WEB Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração. Fonte: Receita FederalPublicado: 07/03/2024 No final de semana Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, Obrigações acessórias

FGTS DIGITAL EM PRODUÇÃO

Posted on6 de março de 20246 de março de 2024

FGTS DIGITAL Empregadores já podem acessar o sistema e realizar a gestão dos valores a recolher de FGTS a partir Leia mais… »

Categorias: FGTS, Obrigações acessórias, Trabalhista

Receita Federal lança novo Portal de Serviços

Posted on5 de março de 2024

NOVO PORTAL DA RFB O novo portal funcionará como um agregador de sistemas, exibindo o mapa de todos os serviços Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Tributária

A primeira guia do FGTS Digital foi gerada às 08:07h por um empregador pessoa física!!!

Posted on1 de março de 20241 de março de 2024

FGTS DIGITAL Empregador gerou guia do tipo “mensal” com débitos da competência março/2024 para 02 trabalhadores. Fonte: Portal FGTS DigitalPublicado: Leia mais… »

Categorias: FGTS, Obrigações acessórias, Trabalhista

DCTF-WEB: Código de Receita 6251 – Reclamatória Trabalhista – Multa de Mora

Posted on19 de fevereiro de 202419 de fevereiro de 2024

DCTF-WEB – RECLAMATÓRIA TRABALHISTA O novo código de receita foi instituído através de Ato Declaratório Executivo. Fonte: Portal RFBPublicado: 14/02/2024 Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, Julgado Trabalhista, Obrigações acessórias, Tributária

Governo amplia isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos

Posted on8 de fevereiro de 2024

IRRF 2024 Segundo ajuste em menos de um ano traz correção de 6,97% sobre o teto atual de R$ 2.640, Leia mais… »

Categorias: eSocial, Obrigações acessórias, Tributária

Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado no eSocial e na DCTFWeb

Posted on25 de janeiro de 202425 de janeiro de 2024

DCTFWEB E PIS FOLHA Foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários – Código de Receita 8301-02. Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, Obrigações acessórias, Tributária

eSocial: Varas do Trabalho já podem fazer novas anotações na Carteira de Trabalho Digital

Posted on24 de janeiro de 202424 de janeiro de 2024

ESOCIAL WEB-JUDICIÁRIO O novo módulo do eSocial é uma parceria da Justiça do Trabalho com o Ministério do Trabalho e Leia mais… »

Categorias: eSocial, Julgado Trabalhista, Obrigações acessórias, Trabalhista

DCTFWeb: Afastamento da incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista (RT)

Posted on24 de janeiro de 202424 de janeiro de 2024

DCTFWEB – PROCESSO TRABALHISTA A partir de 9 de janeiro de 2024, os Darfs de débitos de RT gerados no Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, eSocial, Julgado Trabalhista, Obrigações acessórias

Simples Nacional: mais de 373,8 mil MEIs excluídos podem fazer nova opção pelo regime, sendo necessário regularizar as pendências até 31/01

Posted on16 de janeiro de 2024

SIMPLES NACIONAL 2024 O prazo para a regularização de débitos e para a opção pelo Simples Nacional e pelo Simei Leia mais… »

Categorias: Simples Nacional, Tributária

eSocial: Liberado o envio de eventos de folha após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2024

Posted on15 de janeiro de 202416 de janeiro de 2024

ESOCIAL 2024 Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 11 de janeiro de 2024, reajustou salários de contribuição, além de benefícios Leia mais… »

Categorias: eSocial, Obrigações acessórias

Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocial

Posted on10 de janeiro de 202410 de janeiro de 2024

DESONERAÇÃO DA FOLHA – MP 1202/23 A Medida Provisória nº 1.202/23 trouxe novas regras da desoneração de folha, que devem Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, eSocial, Previdenciária, Tributária

Período de convivência da versão S-1.2 do eSocial: veja quais eventos devem ser enviados na nova versão a partir de 1º de janeiro de 2024

Posted on27 de dezembro de 202327 de dezembro de 2023

eSOCIAL Versão S-1.2 Os eventos S-1210, S-2500 e S-2501 devem necessariamente ser enviados na versão S-1.2, se relativos a período Leia mais… »

Categorias: eSocial, Obrigações acessórias

DCTF-Web: Novos tributos passam a ser declarados a partir de janeiro de 2024

Posted on27 de dezembro de 202327 de dezembro de 2023

DCTFWEB – Tributos Federais Destaca-se que o IRRF sobre rendimentos do trabalho já é declarado em DCTFWeb desde o PA Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Tributária

EFD-Reinf: Receita Federal simplifica o cumprimento de obrigações acessórias

Posted on12 de outubro de 202312 de outubro de 2023

EFD-REINF Mudanças representam um marco importante para pequenas e médias empresas. Fonte: Receita FederalPublicado: 11/10/2023 Foi publicada, no Diário Oficial Leia mais… »

Categorias: EFD-Reinf

Postergado prazo de entrega da DCTFWeb

Posted on9 de outubro de 20239 de outubro de 2023

DCTF-WEB Ele será adiado para primeiro dia útil seguinte, quando o dia 15 cair em dia não útil Fonte: Receita Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb

Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb a partir de outubro de 2023

Posted on28 de setembro de 202328 de setembro de 2023

DCTFWEB A partir de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a GFIP para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, eSocial, Julgado Trabalhista, Trabalhista

FGTS Digital: Convocação para os empregadores participarem do Período de Testes em Produção Limitada

Posted on9 de setembro de 20239 de setembro de 2023

FGTS DIGITAL É fundamental que os usuários do sistema testem as funcionalidades e ferramentas já disponibilizadas, em especial: a geração Leia mais… »

Categorias: eSocial, FGTS, Obrigações acessórias

Parada do eSocial: manutenção programada para implantação do FGTS Digital

Posted on9 de agosto de 20239 de agosto de 2023

FGTS DIGITAL A parada tem por objetivo a implantação da integração entre o eSocial e o FGTS Digital. Ocorrerá no Leia mais… »

Categorias: eSocial, FGTS, Obrigações acessórias

Cronograma do FGTS Digital

Posted on17 de julho de 2023

Nova forma de recolhimento do FGTS está prevista para entrar em produção na competência janeiro/2024. Empregadores terão um período de Leia mais… »

Categorias: eSocial, FGTS, Obrigações acessórias

DCTF-Web: Prorrogado o prazo de início da entrega relativa às contribuições dos processos trabalhistas

Posted on3 de julho de 20233 de julho de 2023

DCTF-WEB IN RFB nº 2.147/2023 prorroga o prazo de inicio da declaração web para outubro de 2023 A Receita Federal Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, Julgado Trabalhista, Obrigações acessórias, Previdenciária

DCTFWeb e o IRRF decorrente da relação de trabalho

Posted on14 de junho de 2023

DCTFWEB X IRRF A DCTFWeb substituiu a DCTF como instrumento para declaração de dívidas e créditos tributários do IRRF na Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, eSocial, Obrigações acessórias, Tributária

eSocial Web: passa a ser obrigatório o acesso via gov.br nível ouro ou prata

Posted on14 de junho de 2023

ESOCIAL WEB Para o fechamento da folha de junho de 2023 no módulo web será necessário o acesso via gov.br. Leia mais… »

Categorias: eSocial, Obrigações acessórias

eSocial: Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de maio/2023

Posted on19 de maio de 202319 de maio de 2023

ESOCIAL Portaria Interministerial MPS/MF nº 27, de 04 de maio de 2023, reajustou salários de contribuição com base no novo Leia mais… »

Categorias: eSocial

DCTFWEB: Início dos eventos de processo trabalhista tem data definida

Posted on16 de maio de 2023

DCTFWEB X PROCESSO TRABALHISTA IN da RFB marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb Fonte: Portal eSocialPublicado: 09/05/2023 Instrução Normativa Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, eSocial, Julgado Trabalhista, Obrigações acessórias

COMUNICADO: DCTFWeb – Novidades no sistema de CND – Apontamento de omissões de declarações

Posted on16 de maio de 202316 de maio de 2023

DCTFWEB X SITUAÇÃO FISCAL A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB implantará, a partir do dia 15 de Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, Obrigações acessórias

3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial 

Posted on8 de maio de 2023

JULGADO TRABALHISTA Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos Fonte: Tribunal Superior do TrabalhoPublicado: 03/05/2023 Leia mais… »

Categorias: Julgado Trabalhista, Trabalhista

DCTFWeb: Novos códigos obrigatórios do IRRF sobre rendimentos do trabalho

Posted on2 de maio de 20232 de maio de 2023

IRRF X DCTFWEB A partir do período de apuração (PA) de maio de 2023 (mês de pagamento), os valores de Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, Obrigações acessórias, Tributária

Receita Federal disponibiliza a todos os municípios acesso às Notas Fiscais de Serviços eletrônica emitidas por MEI

Posted on2 de maio de 20232 de maio de 2023

NFS-e MEI Prefeituras poderão também acessar ambiente de testes do Painel Administrativo Municipal. Fonte: Receita FederalPublicado: 27/04/2023 A Receita Federal Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Tributária

MELHOR RECEITA: Disponibilização da jurisprudência vinculante no sítio da RFB na internet prossegue

Posted on24 de abril de 2023

JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA A MELHOR RECEITA congrega um conjunto de ações voltadas à transparência e visa aprofundar a visão de uma Leia mais… »

Categorias: Tributária

DIRF Administração Pública: Nova versão do Programa Gerador está disponível para Download

Posted on14 de abril de 2023

DIRF ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A nova versão possibilita a inclusão de informação referente aos pagamentos efetuados por Órgãos, Autarquias e Fundações Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Tributária

DCTF-Web: Receita Federal prorroga para julho/2023 prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas

Posted on14 de abril de 2023

DCTF-WEB PROCESSO TRABALHISTA Contribuintes terão mais tempo para adequação dos sistemas e correto envio da declaração. Fonte: Receita FederalPublicado: 12/04/2023 Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, Julgado Trabalhista, Trabalhista

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga início da obrigação da emissão da NFS-e para Microempreendedores Individuais

Posted on10 de abril de 202310 de abril de 2023

NFS-e MEI O CGSN decidiu prorrogar para 1º de setembro de 2023 o início do prazo da obrigatoriedade da emissão Leia mais… »

Categorias: Simples Nacional, Tributária

Abono Salarial: MTE inicia o pagamento do 3º lote a partir do dia 17 de abril

Posted on9 de abril de 202310 de abril de 2023

ABONO SALARIAL 2023 Trabalhador já pode consultar na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br se tem direito ao Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF das relações de trabalho (eSocial) ocorrerá a partir de maio/2023

Posted on27 de março de 202327 de março de 2023

DCTF X DCTF-WEB Em relação à confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF e retenção Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, Tributária

Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais

Posted on27 de março de 2023

JULGADO TRABALHISTA O TST decidiu que o valor do DSR majorado pelo pagamento habitual de horas extras deve repercutir, também, Leia mais… »

Categorias: Julgado Trabalhista

Tabela do Seguro-Desemprego 2023

Posted on19 de janeiro de 202319 de janeiro de 2023

O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual para cálculo dos valores do Seguro-Desemprego 2023

Categorias: Obrigações acessórias, Trabalhista

Divulgada tabela anual do Seguro-Desemprego para o ano de 2023

Posted on19 de janeiro de 2023

TABELA DO SEGURO-DESEMPREGO Atualização levou em consideração INPC de 2022 e passam a valer a partir de 11 de janeiro Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

Receita Federal prorroga prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas por meio da DCTFWeb

Posted on17 de janeiro de 202317 de janeiro de 2023

DCTFWEB x PROCESSO TRABALHISTA Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de 2023. Fonte: Receita Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, Julgado Trabalhista, Trabalhista

Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista

Posted on17 de janeiro de 202317 de janeiro de 2023

ESOCIAL x PROCESSO TRABALHISTA A versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto, será implantada no dia 16/01/2023, mas os eventos de Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, eSocial, Julgado Trabalhista, Obrigações acessórias, Trabalhista

Disponibilizadas novas formas de acesso a serviços no e-CAC

Posted on17 de janeiro de 202317 de janeiro de 2023

ACESSO eCAC Usuários do portal com conta gov.br terão acesso a praticamente todos os serviços digitais. Fonte: Receita FederalPublicado: 16/01/2023 Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Tributária

Assinado contrato para desenvolvimento e sustentação do FGTS Digital

Posted on29 de dezembro de 2022

FGTS DIGITAL Plataforma já está em estado avançado de desenvolvimento e aguardava a assinatura do contrato de manutenção para poder Leia mais… »

Categorias: eSocial, FGTS, Obrigações acessórias

Disponibilização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Eletrônico

Posted on29 de dezembro de 202229 de dezembro de 2022

PPP X ESOCIAL O PPP Eletrônico que substituirá o PPP em meio físico, poderá ser visualizado a partir de 16/01/2023 Leia mais… »

Categorias: eSocial, Obrigações acessórias, SST

Ministério da Economia aumenta valor de salário mínimo para 2023

Posted on13 de dezembro de 202213 de dezembro de 2022

SALÁRIO MÍNIMO 2023 Medida Provisória estabelece salário mínimo de R$ 1.302, a ser pago a partir de 1º de janeiro Leia mais… »

Categorias: Trabalhista, Tributária

Receita Federal consolida normas gerais de tributação previdênciária

Posted on21 de outubro de 2022

TRIBUTAÇÃO Ato integra projeto que já possibilitou a redução de 48% do acervo regulatório da instituição. Fonte: Receita FederalPublicado: 19/10/2022 Leia mais… »

Categorias: Previdenciária, Tributária

Como calcular o IRRF?

Posted on30 de maio de 202230 de maio de 2022

Entenda como é calculado o IRRF incidente sobre a folha de salários. Módulo do Curso: Cálculos Trabalhistas 01/2022Facilitador: Fagner C. Leia mais… »

Categorias: Tributária

Lançado portal de notícias do FGTS Digital

Posted on4 de maio de 20224 de maio de 2022

FGTS DIGITAL/ESOCIAL Nova forma de recolhimento do FGTS vai facilitar e simplificar a vida dos empregadores, utilizando informações do eSocial Leia mais… »

Categorias: eSocial, FGTS

Aviso Prévio: Quais são as principais regras para a sua concessão?

Posted on19 de junho de 20199 de outubro de 2020

A parte que quiser rescindir o contrato de trabalho firmado por prazo indeterminado deverá avisar a outra com antecedência, observando Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

Cálculo do 13º Salário e a elaboração da DCTFWeb e GFIP

Posted on6 de outubro de 20181 de dezembro de 2021

Considerações sobre o cálculo do 13º salário e a elaboração das obrigações acessórias DCTFWeb e GFIP Atualização: 01/12/2021 A Gratificação Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, Obrigações acessórias

Empregado Doméstico: contrato de trabalho, encargos sociais e a escrituração eSocial

Posted on6 de julho de 20187 de janeiro de 2021

Considerações sobre a formalização do contrato de trabalho doméstico e as principais normas estabelecidas pela Lei Complementar nº 150, de Leia mais… »

Categorias: eSocial, Trabalhista

Contrato de Aprendizagem: considerações sobre o cumprimento da cota e os direitos trabalhistas

Posted on26 de fevereiro de 201810 de outubro de 2020

Neste artigo serão apresentadas algumas considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem. Atualização: 01/10/2018 Os empregadores deverão ficar atentos Leia mais… »

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Rescisão de Contrato: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista

Posted on27 de dezembro de 201710 de outubro de 2020

Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Atualização: Leia mais… »

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Obrigações e rotinas do Departamento de Pessoal/RH

Posted on22 de setembro de 201731 de outubro de 2020

Conheça as principais obrigações e rotinas executadas pelos profissionais que atuam no Departamento de Pessoal/RH. O setor de Administração de Leia mais… »

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Fagner C. Aguiar

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Contador e facilitador, especialista nas áreas trabalhista e tributária.

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