Tabelas 2022: INSS, IRRF e Salário-Família
A nova tabela de Contribuição Previdenciária foi atualizada pela Portaria Interministerial MTP/ME nº 12, de 17 de Janeiro de 2022. Leia mais… »
Empregador doméstico passa a emitir CAT pelo eSocial Doméstico
CAT via eSocial A emissão da CAT é obrigatória para todos os acidentes e doenças do trabalho que venham a Leia mais… »
Programas 2022 da DIRF, de Ganhos de Capital e de Livro Caixa da Atividade Rural já estão disponíveis
DIRF 2022 Também foi atualizado o serviço de Consulta sobre a interpretação da legislação, que passa a permitir a abertura Leia mais… »
Microempreendedor Individual (MEI) terá recolhimento do FGTS e INSS via DAE do eSocial
ESOCIAL MEI Nova funcionalidade permitirá o recolhimento unificado do FGTS e da Contribuição Previdenciária via DAE Fonte: Portal eSocialPublicado: 01/01/2022 Leia mais… »
Salário mínimo será de R$ 1.212 a partir de janeiro de 2022
SALÁRIO MÍNIMO 2022 Valor preserva poder de compra do trabalhador, conforme prevê a Constituição Federal, e inclui diferença entre estimativa Leia mais… »
Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet
CERTIDÃO NEGATIVA TRIBUTÁRIA A partir de 2022, a emissão de certidões deve ser realizada exclusivamente pelos sites dos órgãos. Havendo Leia mais… »
Curso CÁLCULOS TRABALHISTAS
Aprenda como realizar os principais cálculos da área trabalhista em um curso on-line ao vivo. Curso de Cálculos Trabalhistas Objetivo: Ensinar Leia mais… »
Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora
JULGADO TRABALHISTA Os cartões foram invalidados, porque continham entrada e saída com marcações uniformes de horários. Fonte: TSTPublicado: 14/12/2021 A Leia mais… »
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023
PPP x eSOCIAL Ministério do Trabalho e Previdência irá alterar data de implantação do PPP eletrônico Fonte: Portal eSocial/MEPublicado: 09/12/2021 Leia mais… »
Receita divulga alterações no acesso ao ambiente do e-CAC visando maior estabilidade do sistema
eCAC RFB A partir da próxima segunda-feira (6/12), durante o horário comercial, será permitido apenas o acesso ao e-CAC realizado Leia mais… »
Vale-alimentação passa por mudanças que darão mais liberdade ao trabalhador
ALIMENTAÇÃO X PAT Quando a norma entrar em vigor, o cidadão terá mais opções de restaurantes e a possibilidade de Leia mais… »
Governo Federal disponibiliza versão simplificada do eSocial para MEI e segurados especiais
ESOCIAL SIMPLIFICADO Novo módulo facilitará o registro de funcionários de pequenos empreendedores, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e outros segurados Leia mais… »
Ministério e Caixa firmam acordo de cooperação para desenvolvimento da plataforma do FGTS Digital
FGTS DIGITAL A previsão é de que o sistema entre em produção limitada no primeiro semestre de 2022. Fonte: Ministério Leia mais… »
Receita Federal anuncia nova funcionalidade para a DCTFWeb
DCTFWEB Com a nova funcionalidade, a DCTFWeb poderá ser enviada automaticamente após o fechamento do eSocial. Fonte: Receita FederalPublicado: 14/09/2021 Leia mais… »
Receita Federal dispensa da apresentação da EFD-Reinf todas as empresas que não tiverem fatos a serem informados no período de apuração
EFD-REINF Norma publicada hoje estabelece também que a partir da competência julho de 2021, as pessoas físicas do 3º grupo Leia mais… »
Implantado o eSocial para os Órgãos Públicos
ESOCIAL No dia 21 de julho de 2021, iniciou a implantação do eSocial para os Órgãos Públicos. Fonte: Portal eSocial/MEPublicado: Leia mais… »
Aviso Prévio: Quais são as principais regras para a sua concessão?
A parte que quiser rescindir o contrato de trabalho firmado por prazo indeterminado deverá avisar a outra com antecedência, observando Leia mais… »
Cálculo do 13º Salário e a elaboração da DCTFWeb e GFIP
Considerações sobre o cálculo do 13º salário e a elaboração das obrigações acessórias DCTFWeb e GFIP Atualização: 01/12/2021 A Gratificação Leia mais… »
Empregado Doméstico: contrato de trabalho, encargos sociais e a escrituração eSocial
Considerações sobre a formalização do contrato de trabalho doméstico e as principais normas estabelecidas pela Lei Complementar nº 150, de Leia mais… »
Contrato de Aprendizagem: considerações sobre o cumprimento da cota e os direitos trabalhistas
Neste artigo serão apresentadas algumas considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem. Atualização: 01/10/2018 Os empregadores deverão ficar atentos Leia mais… »
Rescisão de Contrato: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Atualização: Leia mais… »
Obrigações e rotinas do Departamento de Pessoal/RH
Conheça as principais obrigações e rotinas executadas pelos profissionais que atuam no Departamento de Pessoal/RH. O setor de Administração de Leia mais… »
Curso de Departamento Pessoal para Iniciantes
Curso de Departamento Pessoal para Iniciantes Objetivo: Abordar os aspectos teóricos e os principais cálculos trabalhistas aplicados ao Departamento de Pessoal/Rh. Público-Alvo: Ideal Leia mais… »