Receita facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária
NOTÍCIA DCTFWeb Duas novas funcionalidades entraram em funcionamento Fonte: Receita FederalPulicado: 23/10/2020 A Receita Federal , com o objetivo de Leia mais… »
Cronograma atualizado do eSocial simplificado
Foram definidas as datas para o envio da 3ª fase pelo GRUPO 3, o início da obrigatoriedade para o GRUPO Leia mais… »
Governo anuncia novo eSocial Simplificado
NOTÍCIA ESOCIAL Novo sistema substituirá o atual a partir do ano que vem e segue premissas de modernização, simplificação e Leia mais… »
FAP 2021: Secretaria de Previdência divulga Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para mais de três mil estabelecimentos
NOTÍCIA FAP/INSS O FAP está disponível nos sites da Secretaria de Previdência e da Receita Federal do Brasil por meio Leia mais… »
Receita Federal promove ação de regularização para produtores rurais Pessoa Física
NOTÍCIA Mais de 400 correspondências foram enviadas a entidades representativas do Setor. O objetivo é de que os produtores rurais Leia mais… »
Governo prorroga prazos para redução de jornada e suspensão de contratos por mais 60 dias
NOTÍCIA Com isso, período máximo para celebração deste tipo de acordo sobe para 240 dias Fonte: Ministério da EconomiaPublicado: 14/10/2020 Leia mais… »
Acordos de suspensão de contrato ou de redução de jornada podem ser feitos por até 180 dias
NOTÍCIA TRABALHISTA As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/20 (conversão da Medida Provisória Leia mais… »
GFIP/SEFIP Sem Movimento: Entenda as regras para elaboração
A obrigação acessória deve ser entregue mesmo quando inexistir fatos geradores de contribuições previdenciárias ou recolhimento para o FGTS O Leia mais… »
eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados
NOTÍCIA ESOCIAL Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que Leia mais… »
CTPS Digital: publicada a série “Perguntas Frequentes” no portal gov.br
As principais dúvidas sobre a CTPS Digital poderão ser esclarecidas na série publicada pelo portal Governo do Brasil. Foi publicada Leia mais… »
Lei da liberdade econômica promove importantes alterações para a área trabalhista
A lei sancionada promove alterações na área trabalhista quanto a emissão e anotação da CTPS, o controle da jornada de Leia mais… »
Aviso Prévio: Quais são as principais regras para a sua concessão?
A parte que quiser rescindir o contrato de trabalho firmado por prazo indeterminado deverá avisar a outra com antecedência, observando Leia mais… »
CAEPF – Perguntas e Respostas
NOTÍCIA CAEPF A Receita Federal publicou uma série de perguntas e respostas sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Leia mais… »
Desoneração da Folha: setores abrangidos com a vigência da Lei nº 13.670/2018
O regime de recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) teve importantes alterações com a vigência da Lei Leia mais… »
Trabalhador Rural: obrigações trabalhistas e acessórias
O empregador deverá cumprir o regulamento aprovado pelo Decreto nº 73.626/1974 e demais dispositivos legais que norteiam a relação de Leia mais… »
Empregado Doméstico: contrato de trabalho, encargos sociais e a escrituração eSocial
Considerações sobre a formalização do contrato de trabalho doméstico e as principais normas estabelecidas pela Lei Complementar nº 150, de Leia mais… »
Contrato de Aprendizagem: considerações sobre o cumprimento da cota e os direitos trabalhistas
Neste artigo serão apresentadas algumas considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem. Atualização: 01/10/2018 Os empregadores deverão ficar atentos Leia mais… »
Rescisão de Contrato: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Atualização: Leia mais… »
Obrigações e rotinas do Departamento de Pessoal/RH
Conheça as principais obrigações e rotinas executadas pelos profissionais que atuam no Departamento de Pessoal/RH. O setor de Administração de Leia mais… »
Descomplica Trabalhista: governo lança programa de eliminação da burocracia para geração de oportunidades
Assinada a Nova Norma Regulamentadora de Saúde e Segurança relativa ao agronegócio e entregue um leiaute simplificado do eSocial com Leia mais… »
Bancária consegue restabelecer natureza salarial do auxílio-alimentação
JULGADO TRABALHISTA A atribuição de natureza indenizatória à parcela foi considerada ilegal. Fonte: TSTPublicado: 20/10/2020 A Quarta Turma do Tribunal Leia mais… »
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho abre consulta pública sobre ponto eletrônico
NOTÍCIA TRABALHISTA Documento ficará disponível para contribuições na internet por 30 dias. Fonte: Ministério da EconomiaPublicado: 16/10/2020 Está aberto para Consulta Leia mais… »