Divulgadas as regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021
IMPOSTO DE RENDA 2021 O prazo de envio terá início às 8 horas do dia 1º de março e terminará Leia mais… »
Prazo para entrega da Rais começa em 13 de março
RAIS 2020/2021 A Rais é fonte de informação completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil Fonte: Ministério da EconomiaPublicado: Leia mais… »
Proporcionalidade das férias
Entenda como é definido o número de dias de férias para o trabalhador que possui faltas injustificadas no período aquisitivo:
Instrutores de motocicleta em autoescola receberão adicional de periculosidade
JULGADO TRABALHISTA O motivo é o risco no trajeto entre o local das aulas e a sede da escola. Fonte: Leia mais… »
Tabelas 2021: INSS, IRRF e Salário-Família
A nova tabela de Contribuição Previdenciária foi atualizada pela Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12 de Janeiro de 2021. Link Leia mais… »
eSocial: Publicado o Comunicado Conjunto RFB/SEPRT n° 01, de 13 de janeiro de 2021
ESOCIAL Comunicado estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute do eSocial Simplificado, versão S-1.0. Fonte: Portal Gov.br/eSocialPublicado: 20/01/2021 Foi Leia mais… »
EFD-Reinf: Publicado Comunicado da RFB que estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute v 1.5.1
EFD-REINF Estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute da EFD-Reinf, versão 1.5.1. Fonte: Portal SPED/RFBPublicado: 20/01/2021 Foi publicado o Leia mais… »
GFIP: Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciarias
ATUALIZAÇÃO GFIP Mudanças promovem adequações do aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF Fonte: Receita FederalPublicado: 09/01/2021 A Receita Federal do Leia mais… »
Novidades no App eSocial Doméstico: nova ferramenta simplificada de férias
APLICATIVO ESOCIAL Aplicativo para Android e iOS foi atualizado com a nova funcionalidade. Agora é possível programar férias, emitir o Leia mais… »
Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?
NOTÍCIA Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias e Leia mais… »
Cronograma atualizado do eSocial simplificado
Foram definidas as datas para o envio da 3ª fase pelo GRUPO 3, o início da obrigatoriedade para o GRUPO Leia mais… »
GFIP/SEFIP Sem Movimento: Entenda as regras para elaboração
A obrigação acessória deve ser entregue mesmo quando inexistir fatos geradores de contribuições previdenciárias ou recolhimento para o FGTS O Leia mais… »
GFIP/SEFIP do Décimo Terceiro Salário
Considerações sobre a elaboração e transmissão da GFIP para apuração e recolhimento dos encargos incidentes sobre o 13º salário Atualização: Leia mais… »
eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados
NOTÍCIA ESOCIAL Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que Leia mais… »
CTPS Digital: publicada a série “Perguntas Frequentes” no portal gov.br
As principais dúvidas sobre a CTPS Digital poderão ser esclarecidas na série publicada pelo portal Governo do Brasil. Foi publicada Leia mais… »
Lei da liberdade econômica promove importantes alterações para a área trabalhista
A lei sancionada promove alterações na área trabalhista quanto a emissão e anotação da CTPS, o controle da jornada de Leia mais… »
Aviso Prévio: Quais são as principais regras para a sua concessão?
A parte que quiser rescindir o contrato de trabalho firmado por prazo indeterminado deverá avisar a outra com antecedência, observando Leia mais… »
CAEPF – Perguntas e Respostas
NOTÍCIA CAEPF A Receita Federal publicou uma série de perguntas e respostas sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Leia mais… »
Desoneração da Folha: setores abrangidos com a vigência da Lei nº 13.670/2018
O regime de recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) teve importantes alterações com a vigência da Lei Leia mais… »
Trabalhador Rural: obrigações trabalhistas e acessórias
O empregador deverá cumprir o regulamento aprovado pelo Decreto nº 73.626/1974 e demais dispositivos legais que norteiam a relação de Leia mais… »
Empregado Doméstico: contrato de trabalho, encargos sociais e a escrituração eSocial
Considerações sobre a formalização do contrato de trabalho doméstico e as principais normas estabelecidas pela Lei Complementar nº 150, de Leia mais… »
Contrato de Aprendizagem: considerações sobre o cumprimento da cota e os direitos trabalhistas
Neste artigo serão apresentadas algumas considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem. Atualização: 01/10/2018 Os empregadores deverão ficar atentos Leia mais… »
Rescisão de Contrato: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Atualização: Leia mais… »
Obrigações e rotinas do Departamento de Pessoal/RH
Conheça as principais obrigações e rotinas executadas pelos profissionais que atuam no Departamento de Pessoal/RH. O setor de Administração de Leia mais… »
Empacotador tem direito a adicional sobre horas diurnas prestadas após trabalho noturno
JULGADO TRABALHISTA A redução da hora noturna se estende ao período diurno quando há prorrogação do turno. Fonte: TSTPublicado: 01/02/2021 Leia mais… »
Adesão antecipada à DCTFWeb
DCTF-Web Receita Federal abre prazo para adesão antecipada à DCTFWeb e define novo cronograma de substituição da GFIP. A adesão Leia mais… »
Operador de reboque a gás receberá adicional de periculosidade
JULGADO TRABALHISTA Para a 6ª Turma, a parcela se justifica pelo risco de explosão a qualquer momento. Fonte: TSTPublicado: 25/01/2021 Leia mais… »
MEI agora pode solicitar via celular a restituição de valores pagos a mais
MEI x RESTITUIÇÃO Pelo aplicativo MEI é possível também consultar o histórico de restituições e a situação atual de cada Leia mais… »