Implantado o eSocial para os Órgãos Públicos
ESOCIAL No dia 21 de julho de 2021, iniciou a implantação do eSocial para os Órgãos Públicos. Fonte: Portal eSocial/MEPublicado: Leia mais… »
Ajuste de validação para Órgãos Públicos Federais
ESOCIAL Ajuste do evento S-1000 impacta a Administração Pública Indireta Federal Fonte: Portal eSocial/MEPublicado: 16/07/2021 Durante os trabalhos internos de Leia mais… »
Receita Federal altera data de início da obrigatoriedade da DCTFWeb
DCTF-WEB Início da obrigatoriedade que seria em agosto, referente ao período de julho, foi estendido para novembro, referente ao período Leia mais… »
Cronograma de implantação do eSocial é atualizado
CRONOGRAMA ESOCIAL Portaria conjunta SEPRT/RFB n° 71, de 29 de junho de 2021, atualizou o cronograma de implantação do eSocial. Leia mais… »
Dispensa por justa causa exime indústria de peles de pagar 13º e férias proporcionais
JULGADO TRABALHISTA Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa Fonte: TSTPublicado: 22/06/2021 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Leia mais… »
Novo sistema para regularização de obras entra em vigor na próxima semana
SERO X DCTFWEB Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) trará mudanças na forma de regularizar as contribuições sociais relativas Leia mais… »
Restituição do Empregador Doméstico pode ser feita pelo e-CAC
EMPREGADOR DOMÉSTICO O serviço de restituição do empregador doméstico foi liberado pela Receita Federal para ser realizado pelo e-CAC a Leia mais… »
Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não pode mais ser emitido
DARF AVULSO O Darf avulso com código de receita 9410 era uma medida temporária para resolver as dificuldades técnicas existentes. Leia mais… »
Como o contribuinte/empregador Segurado Especial deverá informar a folha de pagamento?
ESOCIAL PESSOA FÍSICA DCTFWeb substituirá a GFIP para contribuintes/empregadores pessoas físicas em julho/2021 e o empregador Segurado Especial deverá informar Leia mais… »
Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) deverá ser feito pela internet
CAT x eSOCIAL Portaria SEPRT/ME nº 4.334 estabelece procedimentos e informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho Fonte: Ministério Leia mais… »
eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados
NOTÍCIA ESOCIAL Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que Leia mais… »
Aviso Prévio: Quais são as principais regras para a sua concessão?
A parte que quiser rescindir o contrato de trabalho firmado por prazo indeterminado deverá avisar a outra com antecedência, observando Leia mais… »
Empregado Doméstico: contrato de trabalho, encargos sociais e a escrituração eSocial
Considerações sobre a formalização do contrato de trabalho doméstico e as principais normas estabelecidas pela Lei Complementar nº 150, de Leia mais… »
Contrato de Aprendizagem: considerações sobre o cumprimento da cota e os direitos trabalhistas
Neste artigo serão apresentadas algumas considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem. Atualização: 01/10/2018 Os empregadores deverão ficar atentos Leia mais… »
Rescisão de Contrato: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Atualização: Leia mais… »
Obrigações e rotinas do Departamento de Pessoal/RH
Conheça as principais obrigações e rotinas executadas pelos profissionais que atuam no Departamento de Pessoal/RH. O setor de Administração de Leia mais… »
Carteira de Trabalho Digital ultrapassa 344 milhões de acessos
CTPS DIGITAL A Carteira de Trabalho Digital está entre as palavras mais pesquisadas em sites que encaminharam o usuário para Leia mais… »
eSocial: Nota Orientativa 04/2021 traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240
ESOCIAL SST Mudanças de prazo de envio não afetam o início da obrigatoriedade da 4ª fase para os grupos. Fonte: Leia mais… »