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Práticas de Pessoal

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por Fagner C. Aguiar

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Rescisão e a Reforma Trabalhista

Férias Individuais e Coletivas

Aviso Prévio

Contrato Empregado Doméstico

DCTF-Web: Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da declaração

Posted on28 de abril de 202612 de outubro de 2026

DCTWEB ATUALIZAÇÕES Atualização amplia as formas disponíveis para envio da declaração. Fonte: Receita FederalPublicado: 24/04/2026 Receita Federal do Brasil informa Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, Obrigações acessórias

Curso: Novo Cálculo do IRRF na Folha de Pagamento – Vigência 2026

Posted on17 de janeiro de 202612 de outubro de 2026

A Lei nº 15.270/2025 trouxe novas regras para o IRRF na folha de pagamento a partir de janeiro de 2026, Leia mais… »

Categorias: Cursos e Treinamentos, DIRF, Legislação aplicada, Obrigações acessórias, Trabalhista, Tributária

Com reajuste de 3,9%, teto do INSS chega a R$ 8.475,55 em 2026

Posted on15 de janeiro de 202612 de outubro de 2026

TABELA DO INSS 2026 Portaria do MPS fixou teto em R$ 8.475,55 e o pagamento dos valores corrigidos começa a Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Previdenciária, Tabelas, Tributária

Tabelas 2026: INSS, IRRF e Salário-Família

Posted on12 de janeiro de 202612 de outubro de 2026

Tabelas de Contribuição Previdenciária, atualizadas pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2026, e do IRRF, com aplicação do redutor previsto na Leia mais… »

Categorias: Previdenciária, Tabelas, Tributária

Receita Federal orienta sobre os procedimentos para o recolhimento do imposto de renda retido na fonte sobre lucros e dividendos

Posted on10 de janeiro de 202612 de outubro de 2026

EFD-REINF LUCROS E DIVIDENDOS Principais regras, obrigações acessórias e prazos de recolhimento do IRRF conforme a Lei nº 15.270/2025. Fonte: Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Reforma Tributária, Tributária

Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços da Receita Federal

Posted on5 de novembro de 202512 de outubro de 2026

DIRF 2026 Serviço está disponível para quem entregou eSocial e EFD-Reinf. Fonte: Receita FederalPublicado: 05/11/2025 O demonstrativo consolidado do imposto Leia mais… »

Categorias: DIRF, EFD-Reinf, eSocial, Obrigações acessórias, Tributária

Cálculo do 13º Salário e dos Encargos Sociais

Posted on15 de outubro de 202515 de outubro de 2025

Considerações sobre o cálculo do décimo terceiro salário e sobre a apuração e o recolhimento dos encargos sociais incidentes em Leia mais… »

Categorias: 13º Salário, DCTFWeb, eSocial, FGTS, Obrigações acessórias, Previdenciária, Trabalhista

Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocial

Posted on10 de janeiro de 202410 de janeiro de 2024

DESONERAÇÃO DA FOLHA – MP 1202/23 A Medida Provisória nº 1.202/23 trouxe novas regras da desoneração de folha, que devem Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, eSocial, Previdenciária, Tributária

Cronograma do FGTS Digital

Posted on17 de julho de 2023

Nova forma de recolhimento do FGTS está prevista para entrar em produção na competência janeiro/2024. Empregadores terão um período de Leia mais… »

Categorias: eSocial, FGTS, Obrigações acessórias

3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial 

Posted on8 de maio de 202312 de outubro de 2026

JULGADO TRABALHISTA Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos Fonte: Tribunal Superior do TrabalhoPublicado: 03/05/2023 Leia mais… »

Categorias: Julgado Trabalhista, Trabalhista

Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais

Posted on27 de março de 202312 de outubro de 2026

JULGADO TRABALHISTA O TST decidiu que o valor do DSR majorado pelo pagamento habitual de horas extras deve repercutir, também, Leia mais… »

Categorias: Julgado Trabalhista

Disponibilização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Eletrônico

Posted on29 de dezembro de 202229 de dezembro de 2022

PPP X ESOCIAL O PPP Eletrônico que substituirá o PPP em meio físico, poderá ser visualizado a partir de 16/01/2023 Leia mais… »

Categorias: eSocial, Obrigações acessórias, SST

Lançado portal de notícias do FGTS Digital

Posted on4 de maio de 20224 de maio de 2022

FGTS DIGITAL/ESOCIAL Nova forma de recolhimento do FGTS vai facilitar e simplificar a vida dos empregadores, utilizando informações do eSocial Leia mais… »

Categorias: eSocial, FGTS

Férias Coletivas: principais aspectos e normas

Posted on1 de dezembro de 201912 de outubro de 2026

Principais aspectos e normas que tratam das férias coletivas, com destaque para as alterações promovidas pela “Reforma Trabalhista” A concessão Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

Aviso Prévio: Quais são as principais regras para a sua concessão?

Posted on19 de junho de 20199 de outubro de 2020

A parte que quiser rescindir o contrato de trabalho firmado por prazo indeterminado deverá avisar a outra com antecedência, observando Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

Contrato de Trabalho: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista

Posted on24 de outubro de 201812 de outubro de 2026

Na formalização do contrato de trabalho em regime de tempo parcial ou intermitente deverão ser observadas as alterações promovidas pela Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

Cálculo do 13º Salário e a elaboração da DCTFWeb e GFIP

Posted on6 de outubro de 20181 de dezembro de 2021

Considerações sobre o cálculo do 13º salário e a elaboração das obrigações acessórias DCTFWeb e GFIP Atualização: 01/12/2021 A Gratificação Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, Obrigações acessórias

Empregado Doméstico: contrato de trabalho, encargos sociais e a escrituração eSocial

Posted on6 de julho de 20187 de janeiro de 2021

Considerações sobre a formalização do contrato de trabalho doméstico e as principais normas estabelecidas pela Lei Complementar nº 150, de Leia mais… »

Categorias: eSocial, Trabalhista

Contrato de Aprendizagem: considerações sobre o cumprimento da cota e os direitos trabalhistas

Posted on26 de fevereiro de 201810 de outubro de 2020

Neste artigo serão apresentadas algumas considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem. Atualização: 01/10/2018 Os empregadores deverão ficar atentos Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

Rescisão de Contrato: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista

Posted on27 de dezembro de 201710 de outubro de 2020

Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Atualização: Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

Obrigações e rotinas do Departamento de Pessoal/RH

Posted on22 de setembro de 201731 de outubro de 2020

Conheça as principais obrigações e rotinas executadas pelos profissionais que atuam no Departamento de Pessoal/RH. O setor de Administração de Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias

E-book Cálculos Trabalhistas para Departamento Pessoal e Rh

Posted on22 de julho de 202612 de outubro de 2026

PRODUTO DIGITAL A 2ª edição (2026) do E-book Cálculos Trabalhistas reúne, de forma prática e atualizada, os principais cálculos da Leia mais… »

Categorias: Cursos e Treinamentos, E-Book, Produto Digital, Trabalhista

E-book Cálculo do Imposto de Renda (IRRF) na Folha de Pagamento

Posted on21 de janeiro de 202612 de outubro de 2026

PRODUTO DIGITAL Este eBook apresenta os principais aspectos legais do IRRF sobre a folha de pagamento, com foco nas novas Leia mais… »

Categorias: Cursos e Treinamentos, Legislação aplicada, Reforma Tributária, Tributária

INSS e IRRF 2026: Planilha para simulação de cálculo

Posted on12 de janeiro de 202612 de outubro de 2026

SOLUÇÃO DIGITAL A planilha calcula automaticamente INSS e IRRF de trabalhadores, autônomos, transportadores e aluguéis pagos a pessoa física, atualizada Leia mais… »

Categorias: Previdenciária, Produto Digital, Trabalhista, Tributária

eSocial: Receita Federal disponibiliza a órgãos públicos Programa Receita Social Autorregularização

Posted on10 de janeiro de 202612 de outubro de 2026

ESOCIAL ÓRGÃOS PÚBLICOS Prazos de adesão ao Programa e de entrega da escrituração expiram, respectivamente, em 20/02 e 30/09 de Leia mais… »

Categorias: DIRF, eSocial, Obrigações acessórias, Tributária

Kit Planilhas para Departamento Pessoal e Rh

Posted on4 de janeiro de 202612 de outubro de 2026

SOLUÇÕES DIGITAIS Simplifique os cálculos trabalhistas e a gestão do Departamento Pessoal e RH com ferramentas automáticas que oferecem precisão, Leia mais… »

Categorias: FGTS, Obrigações acessórias, Previdenciária, Produto Digital, Trabalhista

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Fagner C. Aguiar

Fagner C. Aguiar

Advogado e Contador, especialista nas áreas trabalhista e tributária.

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O blog Práticas de Pessoal é um espaço reservado para tratar de assuntos das áreas trabalhista, tributária e contábil.

Curso EFD-Reinf: Retenção do IRPJ pelos Órgãos Pública - Realização: RR Consultoria

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⊗ DCTF-Web – Fev/2023
⊗ Tabelas eSocial S-1.1
⊗ FGTS Digital v.1.0 – Ago/2023
Vídeo: Como calcular o IRRF?

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