por Fagner Costa Aguiar
JULGADO TRABALHISTA Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa Fonte: TSTPublicado: 22/06/2021 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Leia mais… »
SERO X DCTFWEB Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) trará mudanças na forma de regularizar as contribuições sociais relativas Leia mais… »
CTPS DIGITAL A Carteira de Trabalho Digital está entre as palavras mais pesquisadas em sites que encaminharam o usuário para Leia mais… »
EMPREGADOR DOMÉSTICO O serviço de restituição do empregador doméstico foi liberado pela Receita Federal para ser realizado pelo e-CAC a Leia mais… »
ESOCIAL SST Mudanças de prazo de envio não afetam o início da obrigatoriedade da 4ª fase para os grupos. Fonte: Leia mais… »
DARF AVULSO O Darf avulso com código de receita 9410 era uma medida temporária para resolver as dificuldades técnicas existentes. Leia mais… »
ESOCIAL PESSOA FÍSICA DCTFWeb substituirá a GFIP para contribuintes/empregadores pessoas físicas em julho/2021 e o empregador Segurado Especial deverá informar Leia mais… »
PERÍCIA INSS O sistema para o envio do atestado e de exames complementares está disponível desde o dia 1º de Leia mais… »
NOVO ESOCIAL Fica mantido o cronograma de obrigatoriedade de envio de eventos de folha para o terceiro grupo, ou seja, Leia mais… »
NOVO BEm Em 2020, o Programa preservou cerca de 10 milhões de empregos O Programa Emergencial de Preservação do Emprego Leia mais… »
MANUAL ESOCIAL O texto do Manual consolida alterações realizadas para aprimorar o entendimento, inclusive contemplando dúvidas recebidas pelo atendimento do Leia mais… »
CAT x eSOCIAL Portaria SEPRT/ME nº 4.334 estabelece procedimentos e informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho Fonte: Ministério Leia mais… »
A obrigação acessória deve ser entregue mesmo quando inexistir fatos geradores de contribuições previdenciárias ou recolhimento para o FGTS O Leia mais… »
Considerações sobre a elaboração e transmissão da GFIP para apuração e recolhimento dos encargos incidentes sobre o 13º salário Atualização: Leia mais… »
NOTÍCIA ESOCIAL Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que Leia mais… »
A parte que quiser rescindir o contrato de trabalho firmado por prazo indeterminado deverá avisar a outra com antecedência, observando Leia mais… »
Considerações sobre a formalização do contrato de trabalho doméstico e as principais normas estabelecidas pela Lei Complementar nº 150, de Leia mais… »
Neste artigo serão apresentadas algumas considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem. Atualização: 01/10/2018 Os empregadores deverão ficar atentos Leia mais… »
Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Atualização: Leia mais… »
Conheça as principais obrigações e rotinas executadas pelos profissionais que atuam no Departamento de Pessoal/RH. O setor de Administração de Leia mais… »
