por Fagner Costa Aguiar
NOTÍCIA – ECONOMIA O texto aprovado pela Câmara e pelo Senado também prevê a substituição do eSocial por um sistema simplificado. Fonte: Agência SenadoPublicado: 21/08/2019 Leia mais… »
NOTÍCIA TRABALHISTA O objetivo da consulta pública é possibilitar a manifestação de entidades representativas das diversas profissões e os próprios profissionais envolvidos. Fonte: Ministério da Leia mais… »
NOTÍCIA JUDICIÁRIO A empresa sustentava que o empregado foi o responsável pelo acidente Fonte: TSTPublicado: 15/08/2019 15/08/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Leia mais… »
NOTÍCIA SST Tema foi debatido em audiência pública nesta quinta-feira (15) na Câmara dos Deputados, em Brasília Fonte: Ministério da EconomiaPublicado: 15/08/2019 Estimular a competitividade Leia mais… »
NOTÍCIA DCTFWEB A Instrução Normativa altera o início da obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb para os contribuintes integrantes do 3º grupo. Fonte: Receita FederalPublicado: 15/08/2019 Leia mais… »
Será publicado um cronograma para substituição ou eliminação de diversas obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias em vigor O Ministério da Economia no dia 08 de Leia mais… »
NOTÍCIA JUDICIÁRIO Ele receberá horas extras referentes ao período anterior à Lei dos Caminhoneiros. Fonte: TSTPublicado: 30/07/2019 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho Leia mais… »
O calendário para substituição das guias geradas pela GFIP/SEFIP para fins de recolhimento do FGTS (Projeto FGTS – Digital ) será definido em Resolução Específica Leia mais… »
NOTÍCIA TRIBUTÁRIA A funcionalidade foi implantada em 12/7/2019 no Portal e-CAC Fonte: Receita FederalPublicado: 22/07/2019 Foi implantada em 12/7/2019, no Portal e-CAC, a funcionalidade que Leia mais… »
NOTÍCIA ESOCIAL Publicação da Portaria SEPT nº 716/2019 formalizou as alterações divulgadas anteriormente. Início da obrigatoriedade do envio de eventos de folha de pagamento para Leia mais… »
NOTÍCIA JUDICIÁRIO “Segundo a ministra, ao prever a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, o artigo não faz qualquer Leia mais… »
A parte que quiser rescindir o contrato de trabalho firmado por prazo indeterminado deverá avisar a outra com antecedência, observando os prazos regulamentados em lei. Leia mais… »
Em atendimento ao Decreto nº 9.723/2019, a C.E.F. publicou a nova versão do Manual que passa a identificar o trabalhador pelo CPF. A Caixa Econômica Leia mais… »
TABELAS 2019 INSS – Salário-Família – Imposto de Renda (IR) Fonte: PORTARIA Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Download
INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Para conquistar um 2019 com resultados positivos, sem tumultos ou contratempos, o departamento pessoal precisa se organizar. Leia mais… »
NOTÍCIA CAEPF
A Receita Federal publicou uma série de perguntas e respostas sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física. Leia mais… »
A opção em contribuir sobre o valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural ou sobre o valor da folha de pagamento. Publicado: Leia mais… »
NOTÍCIA – DARF AVULSO MENSAL E 13º SALÁRIO
Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf. Leia mais… »
O regime de recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) teve importantes alterações com a vigência da Lei nº 13.670/2018. Publicado: 11/11/2018 Atualização: Leia mais… »
O empregador deverá cumprir o regulamento aprovado pelo Decreto nº 73.626/1974 e demais dispositivos legais que norteiam a relação de emprego rural. O trabalho rural Leia mais… »
Na formalização do contrato de trabalho em regime de tempo parcial ou intermitente deverão ser observadas as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista. Com a vigência Leia mais… »
Considerações sobre o cálculo do 13º salário e a elaboração das obrigações acessórias GFIP e DCTFWeb para apuração e recolhimento dos encargos sociais. Publicado: 06/10/2018 Leia mais… »
Quais são as principais obrigações previdenciárias, tributárias e acessórias das empresas que contratam os serviços de um trabalhador autônomo? Publicado: 28/09/2018Atualização: 20/10/2018 O presente artigo Leia mais… »
Para a concessão das férias o empregador deverá observar o disposto na CLT e as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista. Atualizado: 11/08/2019 Neste artigo serão Leia mais… »
Considerações sobre a elaboração das obrigações acessórias eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb com indicativo de ausência de fato gerador “sem movimento”. Publicado: 19/09/2018Última atualização: 26/09/2018 Com Leia mais… »
Considerações sobre a formalização do contrato de trabalho doméstico e as principais normas estabelecidas pela Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015. Leia mais… »
A alíquota de contribuição previdenciária do segurado empregado que possui múltiplos vínculos será calculada com base na remuneração recebida em todas as fontes. Publicado em: Leia mais… »
Resumo com as principais orientações para a elaboração da GFIP e apuração da contribuição devida ao INSS na Reclamatória Trabalhista. No preenchimento da GFIP/SEFIP de Leia mais… »
O empregador/contribuinte deverá transmitir o eSocial “sem movimento” em caso de ausência de fato gerador. Publicado: 14/04/2018Última atualização: 26/09/2018 O empregador e o contribuinte deverão Leia mais… »
Considerações sobre o preenchimento da GFIP e apuração da Contribuição Previdenciária Patronal do Microempreendedor Individual (MEI). O Microempreendedor Individual (MEI) optante pelo Simples Nacional, que Leia mais… »
Obrigações acessórias previdenciárias e tributárias das cooperativas de trabalho previstas na Instrução Normativa RFB nº 971/2009 e no Manual da GFIP 8.4 As cooperativas de Leia mais… »
Neste artigo serão apresentadas algumas considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem. Publicado: 26/02/2018 Atualização: 01/10/2018 Os empregadores deverão ficar atentos ao cumprimento da Leia mais… »
Tabela das principais multas administrativas trabalhistas elaborada com base na Portaria MTb nº 290/1997 com atualizações pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Observação: As multas Leia mais… »
Considerações sobre a alteração da alíquota de contribuição para o Funrural; a opção pelo regime de recolhimento a partir de 2019 e o cumprimento das Leia mais… »
Considerações sobre a aplicação da retenção previdenciária nos serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada e a elaboração das obrigações acessórias. Publicado: Leia mais… »
Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Publicado: 27/12/2017 Última atualização: 26/09/2018 A Lei Leia mais… »
Quais são as principais mudanças ocorridas na concessão das férias com a Reforma Trabalhista? Publicado: 22/12/2018Última atualização: 28/05/2018 A Reforma Trabalhista aprovada pela Lei nº 13.467, Leia mais… »
Considerações sobre a elaboração e transmissão da GFIP para apuração e recolhimento dos encargos sociais incidentes sobre o 13º salário. Publicado: 05/12/2017 Atualização: 02/11/2018 Na Leia mais… »
A EFD-Reinf em conjunto com a DCTFWeb substituirão a GFIP para fins da apuração e recolhimento da contribuição previdenciária (INSS) e a DIRF em relação Leia mais… »
Quais são as principais normas e procedimentos para a concessão das férias coletivas e validação pelo eSocial? Publicado: 10/11/2017 Atualização: 09/08/2018 As férias coletivas poderão Leia mais… »
Considerações sobre a fiscalização do Ministério do Trabalho quanto ao cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. Publicado: 01/11/2017Última atualização: 08/06/2019 Leia mais… »
O trabalhador tem direito ao pagamento do décimo terceiro salário calculado com base na sua remuneração na forma definida pelo Decreto n° 57.155/65. Publicado: 29/10/2017 Leia mais… »
Conheça as principais obrigações e rotinas executadas pelo Departamento de Pessoal/RH de uma entidade. I – OBRIGAÇÕES DIGITAIS eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Leia mais… »
