por Fagner Costa Aguiar
NOTÍCIA PREVIDENCIÁRIA “São novas idades de aposentadoria, novo tempo mínimo de contribuição e regras de transição para quem já é segurado, entre outras mudanças.” Fonte: Leia mais… »
NOTÍCIA PREVIDENCIÁRIA “As novas regras vão entrar em vigor no dia de sua promulgação, exceto para alguns pontos específicos, que valerão a partir de 1º Leia mais… »
NOTÍCIA DE ECONOMIA Entre as ações está o Emprego Verde Amarelo, que incentiva contratação de jovens entre 18 e 29 anos Fonte: Secretaria de Trabalho Leia mais… »
A Emenda Constitucional da reforma da Previdência será promulgada em sessão solene, no Congresso Nacional, nesta terça-feira (12), às 10h. Fonte: Agência SenadoPublicado: 08/11/2019 A Leia mais… »
NOTÍCIA ESOCIAL Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo Leia mais… »
INFORMAÇÃO TRABALHISTA Trabalhador passa a ser identificado apenas pelo CPF. Fonte: Portal eSocialPublicado: 31/10/2019 Uma das medidas da simplificação do eSocial é a não exigência Leia mais… »
As principais dúvidas sobre a CTPS Digital poderão ser esclarecidas na série publicada pelo portal Governo do Brasil. Foi publicada no portal Governo do Brasil Leia mais… »
Ministério do Trabalho publica orientação de como declarar a CTPS Digital no CAGED. Atualizado em 07/10/2019 O Ministério do Trabalho publicou no dia 30 de Leia mais… »
NOTÍCIA PREVIDENCIÁRIA Portaria também define índices de frequência, gravidade e custo dos acidentes e doenças do trabalho por atividade econômica Fonte: Secretaria de PrevidênciaPublicado: 26/09/2019 Leia mais… »
A parte que quiser rescindir o contrato de trabalho firmado por prazo indeterminado deverá avisar a outra com antecedência, observando os prazos regulamentados em lei. Leia mais… »
A opção em contribuir sobre o valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural ou sobre o valor da folha de pagamento. Publicado: Leia mais… »
O regime de recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) teve importantes alterações com a vigência da Lei nº 13.670/2018. Publicado: 11/11/2018 Atualização: Leia mais… »
Na formalização do contrato de trabalho em regime de tempo parcial ou intermitente deverão ser observadas as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista. Com a vigência Leia mais… »
Considerações sobre o cálculo do 13º salário e a elaboração das obrigações acessórias GFIP e DCTFWeb para apuração e recolhimento dos encargos sociais. Atualizado: 21/02/2019 Leia mais… »
Considerações sobre a elaboração da GFIP e apuração da contribuição devida ao INSS na Reclamatória Trabalhista. Atualizado em 28/09/2019 O presente artigo apresenta algumas considerações Leia mais… »
Neste artigo serão apresentadas algumas considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem. Publicado: 26/02/2018 Atualização: 01/10/2018 Os empregadores deverão ficar atentos ao cumprimento da Leia mais… »
Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Publicado: 27/12/2017 Última atualização: 26/09/2018 A Lei Leia mais… »
Quais são as principais mudanças ocorridas na concessão das férias com a Reforma Trabalhista? Atualização: 28/05/2018 A Reforma Trabalhista aprovada pela Lei nº 13.467, de 13/07/2017, Leia mais… »
Considerações sobre a fiscalização do Ministério do Trabalho quanto ao cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. Publicado: 01/11/2017Última atualização: 08/06/2019 Leia mais… »
O trabalhador tem direito ao pagamento do décimo terceiro salário calculado com base na sua remuneração na forma definida pelo Decreto n° 57.155/65. Atualizado: 05/10/2018 Leia mais… »
Conheça as principais obrigações e rotinas executadas pelos profissionais que atuam no Departamento de Pessoal/RH. O setor de Administração de Pessoal é responsável pelo cumprimento Leia mais… »
