Tabelas 2021: INSS, IRRF e Salário-Família
A nova tabela de Contribuição Previdenciária foi atualizada pela Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12 de Janeiro de 2021. Link Leia mais… »
MEI agora pode solicitar via celular a restituição de valores pagos a mais
MEI x RESTITUIÇÃO Pelo aplicativo MEI é possível também consultar o histórico de restituições e a situação atual de cada Leia mais… »
eSocial: Publicado o Comunicado Conjunto RFB/SEPRT n° 01, de 13 de janeiro de 2021
ESOCIAL Comunicado estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute do eSocial Simplificado, versão S-1.0. Fonte: Portal Gov.br/eSocialPublicado: 20/01/2021 Foi Leia mais… »
EFD-Reinf: Publicado Comunicado da RFB que estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute v 1.5.1
EFD-REINF Estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute da EFD-Reinf, versão 1.5.1. Fonte: Portal SPED/RFBPublicado: 20/01/2021 Foi publicado o Leia mais… »
Portaria oficializa reajuste de 5,45% nos valores de contribuição dos servidores da União
CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES Atualização será feita anualmente, com base no INPC do ano anterior Fonte: Ministério da EconomiaPublicado: 14/01/2021 A Leia mais… »
Tabela INSS 2021: Planilha para simulação de cálculo com alíquotas progressivas
Modelo de planilha para simulação e estudo do cálculo do INSS com alíquotas progressivas com vigência a partir de janeiro Leia mais… »
GFIP: Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciarias
ATUALIZAÇÃO GFIP Mudanças promovem adequações do aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF Fonte: Receita FederalPublicado: 09/01/2021 A Receita Federal do Leia mais… »
Novidades no App eSocial Doméstico: nova ferramenta simplificada de férias
APLICATIVO ESOCIAL Aplicativo para Android e iOS foi atualizado com a nova funcionalidade. Agora é possível programar férias, emitir o Leia mais… »
Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?
NOTÍCIA Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias e Leia mais… »
Cronograma atualizado do eSocial simplificado
Foram definidas as datas para o envio da 3ª fase pelo GRUPO 3, o início da obrigatoriedade para o GRUPO Leia mais… »
GFIP/SEFIP Sem Movimento: Entenda as regras para elaboração
A obrigação acessória deve ser entregue mesmo quando inexistir fatos geradores de contribuições previdenciárias ou recolhimento para o FGTS O Leia mais… »
GFIP/SEFIP do Décimo Terceiro Salário
Considerações sobre a elaboração e transmissão da GFIP para apuração e recolhimento dos encargos incidentes sobre o 13º salário Atualização: Leia mais… »
eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados
NOTÍCIA ESOCIAL Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que Leia mais… »
CTPS Digital: publicada a série “Perguntas Frequentes” no portal gov.br
As principais dúvidas sobre a CTPS Digital poderão ser esclarecidas na série publicada pelo portal Governo do Brasil. Foi publicada Leia mais… »
Lei da liberdade econômica promove importantes alterações para a área trabalhista
A lei sancionada promove alterações na área trabalhista quanto a emissão e anotação da CTPS, o controle da jornada de Leia mais… »
Aviso Prévio: Quais são as principais regras para a sua concessão?
A parte que quiser rescindir o contrato de trabalho firmado por prazo indeterminado deverá avisar a outra com antecedência, observando Leia mais… »
CAEPF – Perguntas e Respostas
NOTÍCIA CAEPF A Receita Federal publicou uma série de perguntas e respostas sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Leia mais… »
Desoneração da Folha: setores abrangidos com a vigência da Lei nº 13.670/2018
O regime de recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) teve importantes alterações com a vigência da Lei Leia mais… »
Trabalhador Rural: obrigações trabalhistas e acessórias
O empregador deverá cumprir o regulamento aprovado pelo Decreto nº 73.626/1974 e demais dispositivos legais que norteiam a relação de Leia mais… »
Empregado Doméstico: contrato de trabalho, encargos sociais e a escrituração eSocial
Considerações sobre a formalização do contrato de trabalho doméstico e as principais normas estabelecidas pela Lei Complementar nº 150, de Leia mais… »
Contrato de Aprendizagem: considerações sobre o cumprimento da cota e os direitos trabalhistas
Neste artigo serão apresentadas algumas considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem. Atualização: 01/10/2018 Os empregadores deverão ficar atentos Leia mais… »
Rescisão de Contrato: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Atualização: Leia mais… »
Obrigações e rotinas do Departamento de Pessoal/RH
Conheça as principais obrigações e rotinas executadas pelos profissionais que atuam no Departamento de Pessoal/RH. O setor de Administração de Leia mais… »
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários
ESOCIAL ATUALIZAÇÃO Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou salários de contribuição, além Leia mais… »
eSocial: Suspenso o envio de eventos S-1200 (remuneração ) de JAN/2021 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2021
ATUALIZAÇÃO ESOCIAL Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências Leia mais… »