por Fagner Costa Aguiar
NOTÍCIA Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para autônomos Fonte: Ministério da EconomiaPublicado: 26/02/2020 As Leia mais… »
A obrigação acessória deve ser entregue mesmo quando inexistir fatos geradores de contribuições previdenciárias ou recolhimento para o FGTS O empregador/contribuinte a partir de janeiro Leia mais… »
NOTÍCIA Empregadores devem observar alterações trazidas Nota Técnica nº 17/2019 e procedimento orientado no FAQ 07.21 Fonte: Portal eSocialPublicado: 21/02/2020 A partir da competência março/2020, Leia mais… »
JULGADO TRABALHISTA Como houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida. Fonte: TSTPublicado: 17/02/2020 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação Leia mais… »
Empresas que estavam obrigadas ao envio dos eventos periódicos ao eSocial no ano de 2019 estão dispensadas de declarar a RAIS, observados os critérios estabelecidos Leia mais… »
JULGADO TRABALHISTA O atraso foi relevado, porque as férias foram pagas e concedidas corretamente. Fonte: TSTPublicado: 14/02/2020 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho Leia mais… »
NOTÍCIA Versão Beta está disponível para conhecimento dos desenvolvedores e usuários. Veja os principais pontos e regras que foram flexibilizados para facilitar ainda mais a Leia mais… »
JULGADO TRABALHISTA As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa. Fonte: TSTPublicado: 12/02/2020 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da Leia mais… »
Para conhecer mais detalhes sobre o tema leia o artigo Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: Principais regras e características.
A nova modalidade de contratação foi instituída pela MP nº 905/2019, sendo destinada a jovens com idade entre 18 a 29 anos em novos postos Leia mais… »
Tabelas com vigência em 2020 para cálculo da contribuição previdenciária, salário-família e do IRRF. download
A partir da competência janeiro/2020 as empresas obrigadas a declarar admissões e desligamentos ao eSocial estão desobrigadas de declarar o CAGED. Foi publicado no Portal Leia mais… »
Principais aspectos e normas que tratam das férias coletivas, com destaque para as alterações promovidas pela “Reforma Trabalhista” A concessão de férias coletivas pode ser Leia mais… »
NOTÍCIA ESOCIAL Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo Leia mais… »
As principais dúvidas sobre a CTPS Digital poderão ser esclarecidas na série publicada pelo portal Governo do Brasil. Foi publicada no portal Governo do Brasil Leia mais… »
O produtor rural pode optar por contribuir sobre o valor da receita da comercialização da produção rural ou sobre o valor da folha de salários. Leia mais… »
O regime de recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) teve importantes alterações com a vigência da Lei nº 13.670/2018. Publicado: 11/11/2018 Atualização: Leia mais… »
Na formalização do contrato de trabalho em regime de tempo parcial ou intermitente deverão ser observadas as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista. Com a vigência Leia mais… »
Neste artigo serão apresentadas algumas considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem. Publicado: 26/02/2018 Atualização: 01/10/2018 Os empregadores deverão ficar atentos ao cumprimento da Leia mais… »
Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Última atualização: 26/09/2018 A Lei nº 13.467/2017 que Leia mais… »
Quais são as principais mudanças ocorridas na concessão das férias com a Reforma Trabalhista? Atualização: 28/05/2018 A Reforma Trabalhista aprovada pela Lei nº 13.467, de 13/07/2017, Leia mais… »
Considerações sobre a fiscalização do Ministério do Trabalho quanto ao cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. Publicado: 01/11/2017Última atualização: 08/06/2019 Leia mais… »
Conheça as principais obrigações e rotinas executadas pelos profissionais que atuam no Departamento de Pessoal/RH. O setor de Administração de Pessoal é responsável pelo cumprimento Leia mais… »
