Simplificação: eSocial substitui informações para RAIS e CAGED
NOTÍCIA ESOCIAL Seguindo o cronograma de substituições de obrigações, dados informados ao eSocial substituirão o envio de informações à RAIS e ao CAGED pelas empresas. Leia mais… »
Regulamentada a substituição do CAGED e RAIS pelo eSocial
A SEPT do Ministério da Economia regulamentou as datas e condições para a substituição das obrigações acessórias CAGED e RAIS pelo eSocial. A Secretaria Especial Leia mais… »
Cronograma válido do eSocial
O cronograma de implantação do eSocial foi atualizado pela Portaria SEPT nº 716, de 04/07/2019 As empresas que ainda estão adequando seu sistema de gestão Leia mais… »
CAGED: Como declarar a Carteira de Trabalho Digital
Ministério do Trabalho publica orientação de como declarar a CTPS Digital no CAGED. Atualizado em 07/10/2019 O Ministério do Trabalho publicou no dia 30 de Leia mais… »
Lei da liberdade econômica promove importantes alterações para a área trabalhista
A lei sancionada promove alterações na área trabalhista quanto a emissão e anotação da CTPS, o controle da jornada de trabalho e a substituição do Leia mais… »
Aviso Prévio: Quais são as principais regras para a sua concessão?
A parte que quiser rescindir o contrato de trabalho firmado por prazo indeterminado deverá avisar a outra com antecedência, observando os prazos regulamentados em lei. Leia mais… »
Funrural: Regime de recolhimento da contribuição previdenciária a partir de 2019
A opção em contribuir sobre o valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural ou sobre o valor da folha de pagamento. Publicado: Leia mais… »
Desoneração da Folha: setores abrangidos com a vigência da Lei nº 13.670/2018
O regime de recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) teve importantes alterações com a vigência da Lei nº 13.670/2018. Publicado: 11/11/2018 Atualização: Leia mais… »
Trabalhador Rural: obrigações trabalhistas e acessórias
O empregador deverá cumprir o regulamento aprovado pelo Decreto nº 73.626/1974 e demais dispositivos legais que norteiam a relação de emprego rural. O trabalho rural Leia mais… »
Contrato de Trabalho: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Na formalização do contrato de trabalho em regime de tempo parcial ou intermitente deverão ser observadas as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista. Com a vigência Leia mais… »
Cálculo do 13º Salário e a elaboração da DCTFWeb e GFIP
Considerações sobre o cálculo do 13º salário e a elaboração das obrigações acessórias GFIP e DCTFWeb para apuração e recolhimento dos encargos sociais. Atualizado: 21/02/2019 Leia mais… »
GFIP/SEFIP de Reclamatória Trabalhista – Informações Previdenciárias
Considerações sobre a elaboração da GFIP e apuração da contribuição devida ao INSS na Reclamatória Trabalhista. Atualizado em 28/09/2019 O presente artigo apresenta algumas considerações Leia mais… »
Contrato de Aprendizagem: considerações sobre o cumprimento da cota e os direitos trabalhistas
Neste artigo serão apresentadas algumas considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem. Publicado: 26/02/2018 Atualização: 01/10/2018 Os empregadores deverão ficar atentos ao cumprimento da Leia mais… »
Rescisão de Contrato: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Publicado: 27/12/2017 Última atualização: 26/09/2018 A Lei Leia mais… »
Férias: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Quais são as principais mudanças ocorridas na concessão das férias com a Reforma Trabalhista? Atualização: 28/05/2018 A Reforma Trabalhista aprovada pela Lei nº 13.467, de 13/07/2017, Leia mais… »
Férias Coletivas: Quais são as principais normas e procedimentos para a concessão?
Nessa modalidade de concessão, o período mínimo para o gozo das férias será de 10 (dez) dias corridos. Atualizado em 13/09/2019 As férias coletivas poderão Leia mais… »
PAT: Fiscalização da Execução do Programa de Alimentação do Trabalhador
Considerações sobre a fiscalização do Ministério do Trabalho quanto ao cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. Publicado: 01/11/2017Última atualização: 08/06/2019 Leia mais… »
13º Salário e Encargos Sociais
O trabalhador tem direito ao pagamento do décimo terceiro salário calculado com base na sua remuneração na forma definida pelo Decreto n° 57.155/65. Atualizado: 05/10/2018 Leia mais… »
Obrigações e rotinas do Departamento de Pessoal/RH
Conheça as principais obrigações e rotinas executadas pelos profissionais que atuam no Departamento de Pessoal/RH. O setor de Administração de Pessoal é responsável pelo cumprimento Leia mais… »
Férias: tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade
NOTÍCIA TRABALHISTA Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável. Fonte: TSTPublicado: 15/10/2019 A Oitava Turma do Leia mais… »
Rescisão antecipada de contrato temporário não dá a auxiliar direito a indenização
NOTÍCIA TRABALHISTA A natureza do contrato temporário é diferente da do contrato por prazo determinado. Fonte: TSTPublicado: 10/10/2019 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Leia mais… »