por Fagner Costa Aguiar
NOTÍCIA Autorizada pelo Conselho Curador do FGTS, modalidade se soma à ajuda governamental aos trabalhadores em meio à pandemia; medida passará a valer em 26 Leia mais… »
JULGADO TRABALHISTA A opção afasta a jurisprudência do TST que trata do descumprimento do prazo. Fonte: TSTPublicado: 27/05/2020 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Leia mais… »
NOTÍCIA Agora é possível consultar no próprio eSocial todas as guias DAE que foram pagas pelos empregadores. A ferramenta também exibe os valores declarados mês Leia mais… »
NOTÍCIA O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e Leia mais… »
Foram selecionadas as 10 perguntas mais frequentes dos segurados sobre a concessão do benefício Fonte: Ministério da EconomiaPublicado: 22/05/2020 A Secretaria Especial de Previdência e Leia mais… »
JULGADO TRABALHISTA Ela vai receber indenização substitutiva. Fonte: TSTPublicado: 19/05/2020 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de Leia mais… »
NOTÍCIA Desde abril, é possível enviar o atestado médico pelo computador ou aplicativo para antecipação do benefício Fonte: INSS Publicado: 14/05/2020 Já é possível enviar Leia mais… »
NOTÍCIA Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a inscrição no CNPJ Fonte: Receita Federal do Leia mais… »
NOTÍCIA Nova ferramenta pode ser utilizada nos casos em que o empregador falece e o empregado permanece trabalhando para os outros membros da família. Alteração Leia mais… »
NOTÍCIA Documentos elaborados pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho são para telesserviços, frigoríficos, construção civil, postos de combustíveis, serviços de saúde, supermercados e setor rural Leia mais… »
NOTÍCIA Nota Técnica trouxe ajustes do leiaute do eSocial à Lei 13.982/2020 e Medidas Provisórias nº 932, 936, 945 e 955/2020. Simplificações previstas para os Leia mais… »
NOTÍCIA Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar as seguintes orientações para o cálculo do salário na folha Leia mais… »
NOTÍCIA Portaria ME nº 139, de 3 de abril de 2020 prorrogou os prazos de recolhimento das Contribuições Fonte: Receita FederalPublicado: 15/04/2020 Foi publicado o Leia mais… »
A série “Perguntas Frequentes” trata dos procedimentos que deverão ser aplicados no envio de informações ao eSocial no período da calamidade pública pelo Covid-19. Foi Leia mais… »
Nota Orientativa nº 21/2020 do eSocial explica como aplicar a dedução dos 15 primeiros dias de afastamento do empregado com Covid-19. Foi publicada a Nota Leia mais… »
Modelo de planilha para simulação e estudo do cálculo do INSS com alíquotas progressivas com vigência a partir de março de 2020. Com a vigência Leia mais… »
A obrigação acessória deve ser entregue mesmo quando inexistir fatos geradores de contribuições previdenciárias ou recolhimento para o FGTS O empregador/contribuinte a partir de janeiro Leia mais… »
Tabelas com vigência em 2020 para cálculo da contribuição previdenciária, salário-família e do IRRF. download
NOTÍCIA ESOCIAL Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo Leia mais… »
As principais dúvidas sobre a CTPS Digital poderão ser esclarecidas na série publicada pelo portal Governo do Brasil. Foi publicada no portal Governo do Brasil Leia mais… »
O produtor rural pode optar por contribuir sobre o valor da receita da comercialização da produção rural ou sobre o valor da folha de salários. Leia mais… »
Na formalização do contrato de trabalho em regime de tempo parcial ou intermitente deverão ser observadas as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista. Com a vigência Leia mais… »
Neste artigo serão apresentadas algumas considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem. Publicado: 26/02/2018 Atualização: 01/10/2018 Os empregadores deverão ficar atentos ao cumprimento da Leia mais… »
Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Última atualização: 26/09/2018 A Lei nº 13.467/2017 que Leia mais… »
Conheça as principais obrigações e rotinas executadas pelos profissionais que atuam no Departamento de Pessoal/RH. O setor de Administração de Pessoal é responsável pelo cumprimento Leia mais… »
