por Fagner Costa Aguiar
NOTÍCIA ESOCIAL Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho “verde e amarelo” a partir de terça-feira, 10/12/2019. Atualização não Leia mais… »
NOTÍCIA JUDICIÁRIO Apesar da alegação de jornada de trabalho exaustiva, a Oitava Turma não concedeu o pagamento de horas extras a ajudante. Fonte: TSTPublicado: 29/11/2019 Leia mais… »
Principais aspectos e normas que tratam das férias coletivas, com destaque para as alterações promovidas pela “reforma trabalhista” A concessão de férias coletivas pode ser Leia mais… »
NOTÍCIA TRABALHISTA A Medida Provisória 905/19 incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade Fonte: Portal da Câmara dos DeputadosPublicado: 25/11/2019 Leia mais… »
NOTÍCIA TRABALHISTA Fonte: Secretaria de Trabalho/MEPublicado: 12/11/2019 A MP nº 905 também altera a legislação trabalhista DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/11/2019 | Edição: 219 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Atos do Leia mais… »
NOTÍCIA PREVIDENCIÁRIA “As novas regras vão entrar em vigor no dia de sua promulgação, exceto para alguns pontos específicos, que valerão a partir de 1º Leia mais… »
NOTÍCIA ESOCIAL Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo Leia mais… »
As principais dúvidas sobre a CTPS Digital poderão ser esclarecidas na série publicada pelo portal Governo do Brasil. Foi publicada no portal Governo do Brasil Leia mais… »
NOTÍCIA PREVIDENCIÁRIA Portaria também define índices de frequência, gravidade e custo dos acidentes e doenças do trabalho por atividade econômica Fonte: Secretaria de PrevidênciaPublicado: 26/09/2019 Leia mais… »
A parte que quiser rescindir o contrato de trabalho firmado por prazo indeterminado deverá avisar a outra com antecedência, observando os prazos regulamentados em lei. Leia mais… »
A opção em contribuir sobre o valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural ou sobre o valor da folha de pagamento. Publicado: Leia mais… »
O regime de recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) teve importantes alterações com a vigência da Lei nº 13.670/2018. Publicado: 11/11/2018 Atualização: Leia mais… »
Na formalização do contrato de trabalho em regime de tempo parcial ou intermitente deverão ser observadas as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista. Com a vigência Leia mais… »
Considerações sobre o cálculo do 13º salário e a elaboração das obrigações acessórias GFIP e DCTFWeb para apuração e recolhimento dos encargos sociais. Atualizado: 21/02/2019 Leia mais… »
Neste artigo serão apresentadas algumas considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem. Publicado: 26/02/2018 Atualização: 01/10/2018 Os empregadores deverão ficar atentos ao cumprimento da Leia mais… »
Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Publicado: 27/12/2017 Última atualização: 26/09/2018 A Lei Leia mais… »
Quais são as principais mudanças ocorridas na concessão das férias com a Reforma Trabalhista? Atualização: 28/05/2018 A Reforma Trabalhista aprovada pela Lei nº 13.467, de 13/07/2017, Leia mais… »
Considerações sobre a fiscalização do Ministério do Trabalho quanto ao cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. Publicado: 01/11/2017Última atualização: 08/06/2019 Leia mais… »
Considerações sobre o cálculo do décimo terceiro e a incidência dos Encargos Sociais e do Imposto de Renda. Atualização: 06/12/2019 A Gratificação Natalina foi instituída Leia mais… »
Conheça as principais obrigações e rotinas executadas pelos profissionais que atuam no Departamento de Pessoal/RH. O setor de Administração de Pessoal é responsável pelo cumprimento Leia mais… »
NOTÍCIA JUDICÍARIO Ela trabalhou três dias durante as férias. Fonte: TSTPublicado: 02/12/2019 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S.A. Leia mais… »
NOTÍCIA TRABALHISTA A norma que garante o adicional diz respeito ao processo de fabricação de produtos. Fonte: TSTPublicado: 26/11/2019 26/11/19 – A Oitava Turma do Leia mais… »
