Novo App para consulta à legislação
NOTÍCIA RFB Novo aplicativo do sistema Normas traz funcionalidades inéditas para o acompanhamento da legislação da Receita Federal Fonte: Receita Leia mais… »
Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?
NOTÍCIA Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias e Leia mais… »
Leiautes do eSocial no formato HTML: simplificação também na visualização
NOTÍCIA ESOCIAL O novo formato de exibição dos leiautes em HTML permite uma navegação rápida e objetiva, com integração e Leia mais… »
Comissão aprova nova data para entrada em vigor de normas regulamentadoras
NOTÍCIA SST Textos normativos das NRs 1, 7, 9 e 18 começam a valer em 1º de agosto de 2021 Leia mais… »
eSocial: Publicada Nota Técnica nº 19/2020 com ajustes diversos nos leiautes
NOTÍCIA ESOCIAL Os totalizadores do FGTS S-5003 e S-5013 também foram ajustados para atender a Portaria SEPRT nº 950/2019 e Leia mais… »
PIS: Abono salarial de declarações fora do prazo será pago em dezembro
NOTÍCIA PIS/ABONO Os pagamentos para os empregados que têm direito ao abono salarial, mas ainda não receberam, terão início em Leia mais… »
FAP 2021: Período para contestações do Fator Acidentário de Prevenção começa em 1º de novembro
NOTÍCIA FAP 2021 Encaminhamento será exclusivamente por meio eletrônico e termina em 30 de novembro Fonte: Ministério da EconomiaPublicado: 30/10/2020 Leia mais… »
Cronograma atualizado do eSocial simplificado
Foram definidas as datas para o envio da 3ª fase pelo GRUPO 3, o início da obrigatoriedade para o GRUPO Leia mais… »
Governo prorroga prazos para redução de jornada e suspensão de contratos por mais 60 dias
NOTÍCIA Com isso, período máximo para celebração deste tipo de acordo sobe para 240 dias Fonte: Ministério da EconomiaPublicado: 14/10/2020 Leia mais… »
Acordos de suspensão de contrato ou de redução de jornada podem ser feitos por até 180 dias
NOTÍCIA TRABALHISTA As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/20 (conversão da Medida Provisória Leia mais… »
GFIP/SEFIP Sem Movimento: Entenda as regras para elaboração
A obrigação acessória deve ser entregue mesmo quando inexistir fatos geradores de contribuições previdenciárias ou recolhimento para o FGTS O Leia mais… »
GFIP/SEFIP do Décimo Terceiro Salário
Considerações sobre a elaboração e transmissão da GFIP para apuração e recolhimento dos encargos incidentes sobre o 13º salário Atualização: Leia mais… »
eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados
NOTÍCIA ESOCIAL Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que Leia mais… »
CTPS Digital: publicada a série “Perguntas Frequentes” no portal gov.br
As principais dúvidas sobre a CTPS Digital poderão ser esclarecidas na série publicada pelo portal Governo do Brasil. Foi publicada Leia mais… »
Lei da liberdade econômica promove importantes alterações para a área trabalhista
A lei sancionada promove alterações na área trabalhista quanto a emissão e anotação da CTPS, o controle da jornada de Leia mais… »
Aviso Prévio: Quais são as principais regras para a sua concessão?
A parte que quiser rescindir o contrato de trabalho firmado por prazo indeterminado deverá avisar a outra com antecedência, observando Leia mais… »
CAEPF – Perguntas e Respostas
NOTÍCIA CAEPF A Receita Federal publicou uma série de perguntas e respostas sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Leia mais… »
Desoneração da Folha: setores abrangidos com a vigência da Lei nº 13.670/2018
O regime de recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) teve importantes alterações com a vigência da Lei Leia mais… »
Trabalhador Rural: obrigações trabalhistas e acessórias
O empregador deverá cumprir o regulamento aprovado pelo Decreto nº 73.626/1974 e demais dispositivos legais que norteiam a relação de Leia mais… »
Empregado Doméstico: contrato de trabalho, encargos sociais e a escrituração eSocial
Considerações sobre a formalização do contrato de trabalho doméstico e as principais normas estabelecidas pela Lei Complementar nº 150, de Leia mais… »
Contrato de Aprendizagem: considerações sobre o cumprimento da cota e os direitos trabalhistas
Neste artigo serão apresentadas algumas considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem. Atualização: 01/10/2018 Os empregadores deverão ficar atentos Leia mais… »
Rescisão de Contrato: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Atualização: Leia mais… »
Obrigações e rotinas do Departamento de Pessoal/RH
Conheça as principais obrigações e rotinas executadas pelos profissionais que atuam no Departamento de Pessoal/RH. O setor de Administração de Leia mais… »
Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional
NOTÍCIA SIMPLES NACIONAL A possibilidade visa estimular a regularização tributária dos contribuintes e, consequentemente, evitar ações de cobrança da Receita Leia mais… »
eSocial Download: para facilitar a vida do empregador
NOTÍCIA ESOCIAL Nova ferramenta permite baixar todos os arquivos transmitidos – e seus respectivos recibos – desde a data de Leia mais… »
Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante
ESTABILIDADE DA GESTANTE A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária. Fonte: TSTPublicado: 28/10/2020 A Sexta Leia mais… »