Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: Principais regras e características
A nova modalidade de contratação foi instituída pela MP nº 905/2019, sendo destinada a jovens com idade entre 18 a 29 anos em novos postos Leia mais… »
Ex-empregada reclamante pagará custas processuais por faltar a audiência
JULGADO TRABALHISTA “A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu a condenação determinada pelo juízo de primeiro grau.“ Fonte: TSTPublicado: Leia mais… »
Empresas devem solicitar opção pelo Simples até 31 de janeiro
NOTÍCIA TRIBUTÁRIA Mais de 489 mil pedidos já foram realizados até o momento; solicitação deve ser realizada no Portal do Simples Nacional Fonte: Ministério da Leia mais… »
Ajudante de laboratório consegue rescisão indireta por irregularidade no depósito do FGTS
JULGADO TRABALHISTA O não recolhimento é considerado falta grave do empregador. Fonte: TSTPublicado: 09/01/2020 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão Leia mais… »
Tabelas 2020: INSS, Salário-Família e IRRF
Tabelas com vigência no ano de 2020 para cálculo da contribuição previdenciária, salário-família e do IRRF.
Contrato Verde e Amarelo: Portaria edita normas complementares
Foi publicada uma Portaria pela SEPT que trata da modalidade de Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPT) Leia mais… »
Novas tabelas do INSS e a liberação do envio do evento S-1200 ao eSocial
Foram publicadas as novas tabelas do INSS para o ano de 2020 e liberado o envio do evento de Remuneração (S-1200) ao eSocial Por meio Leia mais… »
Substituição do Caged pelo eSocial
A partir da competência janeiro/2020 as empresas obrigadas a declarar admissões e desligamentos ao eSocial estão desobrigadas de declarar o CAGED. Foi publicado no Portal Leia mais… »
Férias Coletivas: principais aspectos e normas
Principais aspectos e normas que tratam das férias coletivas, com destaque para as alterações promovidas pela “Reforma Trabalhista” A concessão de férias coletivas pode ser Leia mais… »
Confira a íntegra da Medida Provisória que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
NOTÍCIA TRABALHISTA Fonte: Secretaria de Trabalho/MEPublicado: 12/11/2019 A MP nº 905 também altera a legislação trabalhista DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/11/2019 | Edição: 219 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Atos do Leia mais… »
Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020
NOTÍCIA PREVIDENCIÁRIA “As novas regras vão entrar em vigor no dia de sua promulgação, exceto para alguns pontos específicos, que valerão a partir de 1º Leia mais… »
eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados
NOTÍCIA ESOCIAL Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo Leia mais… »
CTPS Digital: publicada a série “Perguntas Frequentes” no portal gov.br
As principais dúvidas sobre a CTPS Digital poderão ser esclarecidas na série publicada pelo portal Governo do Brasil. Foi publicada no portal Governo do Brasil Leia mais… »
Funrural: Escolha do regime de recolhimento da contribuição previdenciária
O produtor rural pode optar por contribuir sobre o valor da receita da comercialização da produção rural ou sobre o valor da folha de salários. Leia mais… »
Desoneração da Folha: setores abrangidos com a vigência da Lei nº 13.670/2018
O regime de recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) teve importantes alterações com a vigência da Lei nº 13.670/2018. Publicado: 11/11/2018 Atualização: Leia mais… »
Contrato de Trabalho: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Na formalização do contrato de trabalho em regime de tempo parcial ou intermitente deverão ser observadas as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista. Com a vigência Leia mais… »
Contrato de Aprendizagem: considerações sobre o cumprimento da cota e os direitos trabalhistas
Neste artigo serão apresentadas algumas considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem. Publicado: 26/02/2018 Atualização: 01/10/2018 Os empregadores deverão ficar atentos ao cumprimento da Leia mais… »
Rescisão de Contrato: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Publicado: 27/12/2017 Última atualização: 26/09/2018 A Lei Leia mais… »
Férias: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Quais são as principais mudanças ocorridas na concessão das férias com a Reforma Trabalhista? Atualização: 28/05/2018 A Reforma Trabalhista aprovada pela Lei nº 13.467, de 13/07/2017, Leia mais… »
PAT: Fiscalização da Execução do Programa de Alimentação do Trabalhador
Considerações sobre a fiscalização do Ministério do Trabalho quanto ao cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. Publicado: 01/11/2017Última atualização: 08/06/2019 Leia mais… »
Obrigações e rotinas do Departamento de Pessoal/RH
Conheça as principais obrigações e rotinas executadas pelos profissionais que atuam no Departamento de Pessoal/RH. O setor de Administração de Pessoal é responsável pelo cumprimento Leia mais… »