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Blog Práticas de Pessoal

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por Fagner Costa Aguiar

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Contrato Empregado Doméstico

Férias Coletivas

Rescisão e a Reforma Trabalhista

13º Salário e DCTF-Web

Tabelas 2021: INSS, IRRF e Salário-Família

Posted on25 de janeiro de 202125 de janeiro de 2021

A nova tabela de Contribuição Previdenciária foi atualizada pela Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12 de Janeiro de 2021. Link Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Previdenciária

MEI agora pode solicitar via celular a restituição de valores pagos a mais

Posted on23 de janeiro de 202123 de janeiro de 2021

MEI x RESTITUIÇÃO Pelo aplicativo MEI é possível também consultar o histórico de restituições e a situação atual de cada Leia mais… »

Categorias: Previdenciária, Tributária

eSocial: Publicado o Comunicado Conjunto RFB/SEPRT n° 01, de 13 de janeiro de 2021

Posted on22 de janeiro de 202122 de janeiro de 2021

ESOCIAL Comunicado estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute do eSocial Simplificado, versão S-1.0. Fonte: Portal Gov.br/eSocialPublicado: 20/01/2021 Foi Leia mais… »

Categorias: eSocial

EFD-Reinf: Publicado Comunicado da RFB que estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute v 1.5.1

Posted on22 de janeiro de 202122 de janeiro de 2021

EFD-REINF Estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute da EFD-Reinf, versão 1.5.1. Fonte: Portal SPED/RFBPublicado: 20/01/2021 Foi publicado o Leia mais… »

Categorias: EFD-Reinf

Portaria oficializa reajuste de 5,45% nos valores de contribuição dos servidores da União

Posted on14 de janeiro de 202114 de janeiro de 2021

CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES Atualização será feita anualmente, com base no INPC do ano anterior Fonte: Ministério da EconomiaPublicado: 14/01/2021 A Leia mais… »

Categorias: Previdenciária

Tabela INSS 2021: Planilha para simulação de cálculo com alíquotas progressivas

Posted on13 de janeiro de 202113 de janeiro de 2021

Modelo de planilha para simulação e estudo do cálculo do INSS com alíquotas progressivas com vigência a partir de janeiro Leia mais… »

Categorias: Previdenciária, Trabalhista, Tributária

GFIP: Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciarias

Posted on11 de janeiro de 202111 de janeiro de 2021

ATUALIZAÇÃO GFIP Mudanças promovem adequações do aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF Fonte: Receita FederalPublicado: 09/01/2021 A Receita Federal do Leia mais… »

Categorias: eSocial, Obrigações acessórias

Novidades no App eSocial Doméstico: nova ferramenta simplificada de férias

Posted on7 de janeiro de 202111 de janeiro de 2021

APLICATIVO ESOCIAL Aplicativo para Android e iOS foi atualizado com a nova funcionalidade. Agora é possível programar férias, emitir o Leia mais… »

Categorias: eSocial

Hora Extra: Como calcular?

Posted on29 de dezembro de 202031 de dezembro de 2020

Categorias: Trabalhista

Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?

Posted on19 de novembro de 202023 de dezembro de 2020

NOTÍCIA Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias e Leia mais… »

Categorias: eSocial, Obrigações acessórias, Trabalhista

Cronograma atualizado do eSocial simplificado

Posted on23 de outubro de 202011 de novembro de 2020

Foram definidas as datas para o envio da 3ª fase pelo GRUPO 3, o início da obrigatoriedade para o GRUPO Leia mais… »

Categorias: eSocial

GFIP/SEFIP Sem Movimento: Entenda as regras para elaboração

Posted on24 de fevereiro de 20208 de outubro de 2020

A obrigação acessória deve ser entregue mesmo quando inexistir fatos geradores de contribuições previdenciárias ou recolhimento para o FGTS O Leia mais… »

Categorias: Sem categoria

GFIP/SEFIP do Décimo Terceiro Salário

Posted on2 de dezembro de 20192 de novembro de 2020

Considerações sobre a elaboração e transmissão da GFIP para apuração e recolhimento dos encargos incidentes sobre o 13º salário Atualização: Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias

eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados

Posted on31 de outubro de 201910 de outubro de 2020

NOTÍCIA ESOCIAL Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

CTPS Digital: publicada a série “Perguntas Frequentes” no portal gov.br

Posted on27 de outubro de 201926 de outubro de 2020

As principais dúvidas sobre a CTPS Digital poderão ser esclarecidas na série publicada pelo portal Governo do Brasil. Foi publicada Leia mais… »

Categorias: eSocial, Trabalhista

Lei da liberdade econômica promove importantes alterações para a área trabalhista

Posted on20 de setembro de 201911 de outubro de 2020

A lei sancionada promove alterações na área trabalhista quanto a emissão e anotação da CTPS, o controle da jornada de Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

Aviso Prévio: Quais são as principais regras para a sua concessão?

Posted on19 de junho de 20199 de outubro de 2020

A parte que quiser rescindir o contrato de trabalho firmado por prazo indeterminado deverá avisar a outra com antecedência, observando Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

CAEPF – Perguntas e Respostas

Posted on8 de janeiro de 201912 de outubro de 2020

NOTÍCIA CAEPF A Receita Federal publicou uma série de perguntas e respostas sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, eSocial, Obrigações acessórias

Desoneração da Folha: setores abrangidos com a vigência da Lei nº 13.670/2018

Posted on11 de novembro de 201812 de outubro de 2020

O regime de recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) teve importantes alterações com a vigência da Lei Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

Trabalhador Rural: obrigações trabalhistas e acessórias

Posted on2 de novembro de 201812 de outubro de 2020

O empregador deverá cumprir o regulamento aprovado pelo Decreto nº 73.626/1974 e demais dispositivos legais que norteiam a relação de Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

Empregado Doméstico: contrato de trabalho, encargos sociais e a escrituração eSocial

Posted on6 de julho de 20187 de janeiro de 2021

Considerações sobre a formalização do contrato de trabalho doméstico e as principais normas estabelecidas pela Lei Complementar nº 150, de Leia mais… »

Categorias: eSocial, Trabalhista

Contrato de Aprendizagem: considerações sobre o cumprimento da cota e os direitos trabalhistas

Posted on26 de fevereiro de 201810 de outubro de 2020

Neste artigo serão apresentadas algumas considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem. Atualização: 01/10/2018 Os empregadores deverão ficar atentos Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

Rescisão de Contrato: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista

Posted on27 de dezembro de 201710 de outubro de 2020

Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Atualização: Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

Obrigações e rotinas do Departamento de Pessoal/RH

Posted on22 de setembro de 201731 de outubro de 2020

Conheça as principais obrigações e rotinas executadas pelos profissionais que atuam no Departamento de Pessoal/RH. O setor de Administração de Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários

Posted on14 de janeiro de 202122 de janeiro de 2021

ESOCIAL ATUALIZAÇÃO Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou salários de contribuição, além Leia mais… »

Categorias: eSocial, Previdenciária

eSocial: Suspenso o envio de eventos S-1200 (remuneração ) de JAN/2021 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2021

Posted on8 de janeiro de 202114 de janeiro de 2021

ATUALIZAÇÃO ESOCIAL Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências Leia mais… »

Categorias: eSocial

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Contador, consultor e facilitador na área trabalhista.

Fagner C. Aguiar
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Planilha para Simulação de Cálculo do INSS 2021

Blog Práticas de Pessoal é um espaço reservado para tratar dos principais assuntos relacionados ao cumprimento das obrigações previdenciárias, trabalhistas e das rotinas e procedimentos do setor de Administração de Pessoal.

CTPS Digital e LRE

Hora Extra: Como calcular?

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Novo Cronograma do eSocial

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Turmas da MBA em Gestão de Rotinas Trabalhistas

Turmas de MB em Gestão de Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias da DOM PETRUM

Turma do curso de Atualização Trabalhista e eSocial

Turmas dos cursos Departamento Pessoal e Folha de Pagamento

Cursos Online

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⊗ eSocial – Manuais/Leiautes
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eSocial Sem Movimento: Como informar?

eSocial e CTPS Digital – Processo de Admissão

Tabelas INSS, IRRF e Salário-Família 2021

Turma do Curso Cálculos Trabalhistas Senac/BA

Laboratório de Obrigações Acessórias DP/RH – Dom Petrum

Turmas da MBA em Gestão de Rotinas Trabalhistas – Dom Petrum

Cursos ministrados pelo SENAC/BA

Chá Acadêmico da Faculdade FTC: Mesa-redonda Reforma Trabalhista.

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