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Blog Práticas de Pessoal

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por Fagner C. Aguiar

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Contrato Empregado Doméstico

Férias Individuais e Coletivas

Contratos X Reforma Trabalhista

Rescisão de Contrato

Duplicidade no CNIS de trabalhadores vinculados a pessoa física

Posted on29 de junho de 202229 de junho de 2022

CNIS X ESOCIAL X CEI CNIS, Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital estão exibindo em duplicidade o contrato de Leia mais… »

Categorias: eSocial, Previdenciária

Receita Federal suspende, por tempo indeterminado, necessidade de autenticação documental

Posted on21 de junho de 2022

AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS A nova norma contribui para a simplificação de acesso aos serviços prestados. Fonte: Receita FederalPublicado: 20/06/2022 Publicada Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Tributária

Envio de eventos de SST por terceiros: perfil de procuração

Posted on9 de junho de 20229 de junho de 2022

ESOCIAL SST Para que uma empresa ou profissional de Segurança e Saúde no Trabalho envie eventos de SST, deve ser Leia mais… »

Categorias: eSocial, SST

Como calcular o IRRF?

Posted on30 de maio de 202230 de maio de 2022

Entenda como é calculado o IRRF incidente sobre a folha de salários. Módulo do Curso: Cálculos Trabalhistas 01/2022Facilitador: Fagner C. Leia mais… »

Categorias: Tributária

Planilha para simulação da contagem de prazos

Posted on25 de maio de 202225 de maio de 2022

A planilha realizada a simula da contagem de prazos em dias e por intervalo de datas A planilha é utilizado Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

INSS disponibiliza consulta sobre decisões administrativas de benefícios para empregadores

Posted on19 de maio de 202219 de maio de 2022

PREVIDÊNCIA SOCIAL Serviço será disponibilizado por meio do sítio do Instituto Nacional de Seguro Social nas opções de serviços para Leia mais… »

Categorias: Previdenciária

Receita Federal adia o cronograma para apresentação da EFD-REINF por órgãos públicos e organizações internacionais.

Posted on9 de maio de 20229 de maio de 2022

EFD-REINF O prazo foi adiado para 22 de agosto de 2022. Fonte: Receita FederalPublicado: 09/05/2022 Foi publicada nesta segunda-feira, 9 Leia mais… »

Categorias: EFD-Reinf

Lançado portal de notícias do FGTS Digital

Posted on4 de maio de 20224 de maio de 2022

FGTS DIGITAL/ESOCIAL Nova forma de recolhimento do FGTS vai facilitar e simplificar a vida dos empregadores, utilizando informações do eSocial Leia mais… »

Categorias: eSocial, FGTS

eSocial: Adiado o início das fases de envio de folhas de pagamento e de eventos de SST para órgãos públicos e organizações internacionais

Posted on22 de abril de 202222 de abril de 2022

ESOCIAL GRUPO 4 Publicada portaria conjunta que prorrogou o início da 3ª fase – eventos de folhas de pagamento – Leia mais… »

Categorias: eSocial, SST

eSocial: Lançado o módulo web para eventos de Segurança e Saúde no Trabalho

Posted on14 de abril de 202214 de abril de 2022

O novo módulo permite o lançamento de eventos como Comunicação de Acidentes do Trabalho, Monitoramento de saúde e Condições ambientais Leia mais… »

Categorias: eSocial, SST

Governo Federal anuncia novas medidas que protegem emprego em situações de calamidade e aprimoram regras do teletrabalho

Posted on29 de março de 202229 de março de 2022

PROGRAMA RENDA E OPORTUNIDADE Também houve regulação do pagamento do auxílio alimentação para corrigir distorções Fonte: Ministério do Trabalho e Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

Governo Federal divulga calendário do Saque Extraordinário do FGTS

Posted on22 de março de 202222 de março de 2022

SAQUE DO FGTS Os primeiros a receber são os nascidos em janeiro e a partir de 20 de abril, cada Leia mais… »

Categorias: FGTS

Categoria de transportadores autônomos de cargas já pode ser MEI

Posted on22 de março de 202222 de março de 2022

MEI CAMINHONEIRO MEI Caminhoneiros trará benefícios e facilidades para categoria Fonte: Receita FederalPublicado: 22/03/2022 O Projeto de Integração Nacional (PIM) Leia mais… »

Categorias: Tributária

Órgãos públicos devem entregar a DCTFWeb a partir de julho de 2022

Posted on14 de março de 202214 de março de 2022

DCTFWEB ÓRGÃOS PÚBLICOS Na declaração deverão ser informadas as contribuições previdenciárias relativas ao período de apuração (competência) de junho. Fonte: Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, eSocial

INSS e IRRF 2022: Planilha para simulação de cálculo

Posted on1 de fevereiro de 20222 de fevereiro de 2022

Versão da planilha para simulação de cálculo do INSS e do IRRF a partir de janeiro de 2022 Com a Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas

Posted on1 de fevereiro de 20221 de fevereiro de 2022

PARCELAMENTOS Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova adiamento do prazo de regularização de pendências

Posted on26 de janeiro de 202226 de janeiro de 2022

SIMPLES NACIONAL 2022 Prazo para adesão continua até 31 de janeiro, já a regularização poderá ser realizada até o último Leia mais… »

Categorias: Tributária

Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet

Posted on30 de dezembro de 202130 de dezembro de 2021

CERTIDÃO NEGATIVA TRIBUTÁRIA A partir de 2022, a emissão de certidões deve ser realizada exclusivamente pelos sites dos órgãos. Havendo Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias, Tributária

Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora

Posted on23 de dezembro de 202123 de dezembro de 2021

JULGADO TRABALHISTA Os cartões foram invalidados, porque continham entrada e saída com marcações uniformes de horários. Fonte: TSTPublicado: 14/12/2021 A Leia mais… »

Categorias: Julgado Trabalhista, Trabalhista

Receita divulga alterações no acesso ao ambiente do e-CAC visando maior estabilidade do sistema

Posted on2 de dezembro de 20212 de dezembro de 2021

eCAC RFB A partir da próxima segunda-feira (6/12), durante o horário comercial, será permitido apenas o acesso ao e-CAC realizado Leia mais… »

Categorias: Tributária

Vale-alimentação passa por mudanças que darão mais liberdade ao trabalhador

Posted on26 de novembro de 202126 de novembro de 2021

ALIMENTAÇÃO X PAT Quando a norma entrar em vigor, o cidadão terá mais opções de restaurantes e a possibilidade de Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

Governo Federal disponibiliza versão simplificada do eSocial para MEI e segurados especiais

Posted on26 de outubro de 202126 de outubro de 2021

ESOCIAL SIMPLIFICADO Novo módulo facilitará o registro de funcionários de pequenos empreendedores, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e outros segurados Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, eSocial

Ministério e Caixa firmam acordo de cooperação para desenvolvimento da plataforma do FGTS Digital

Posted on30 de setembro de 202130 de setembro de 2021

FGTS DIGITAL A previsão é de que o sistema entre em produção limitada no primeiro semestre de 2022. Fonte: Ministério Leia mais… »

Categorias: eSocial, FGTS, Obrigações acessórias

Receita Federal anuncia nova funcionalidade para a DCTFWeb

Posted on15 de setembro de 202115 de setembro de 2021

DCTFWEB Com a nova funcionalidade, a DCTFWeb poderá ser enviada automaticamente após o fechamento do eSocial. Fonte: Receita FederalPublicado: 14/09/2021 Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, EFD-Reinf, eSocial

Receita Federal dispensa da apresentação da EFD-Reinf todas as empresas que não tiverem fatos a serem informados no período de apuração

Posted on16 de agosto de 202116 de agosto de 2021

EFD-REINF Norma publicada hoje estabelece também que a partir da competência julho de 2021, as pessoas físicas do 3º grupo Leia mais… »

Categorias: EFD-Reinf

Implantado o eSocial para os Órgãos Públicos

Posted on26 de julho de 202126 de julho de 2021

ESOCIAL No dia 21 de julho de 2021, iniciou a implantação do eSocial para os Órgãos Públicos. Fonte: Portal eSocial/MEPublicado: Leia mais… »

Categorias: eSocial

Aviso Prévio: Quais são as principais regras para a sua concessão?

Posted on19 de junho de 20199 de outubro de 2020

A parte que quiser rescindir o contrato de trabalho firmado por prazo indeterminado deverá avisar a outra com antecedência, observando Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

Cálculo do 13º Salário e a elaboração da DCTFWeb e GFIP

Posted on6 de outubro de 20181 de dezembro de 2021

Considerações sobre o cálculo do 13º salário e a elaboração das obrigações acessórias DCTFWeb e GFIP Atualização: 01/12/2021 A Gratificação Leia mais… »

Categorias: DCTFWeb, Obrigações acessórias

Empregado Doméstico: contrato de trabalho, encargos sociais e a escrituração eSocial

Posted on6 de julho de 20187 de janeiro de 2021

Considerações sobre a formalização do contrato de trabalho doméstico e as principais normas estabelecidas pela Lei Complementar nº 150, de Leia mais… »

Categorias: eSocial, Trabalhista

Contrato de Aprendizagem: considerações sobre o cumprimento da cota e os direitos trabalhistas

Posted on26 de fevereiro de 201810 de outubro de 2020

Neste artigo serão apresentadas algumas considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem. Atualização: 01/10/2018 Os empregadores deverão ficar atentos Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

Rescisão de Contrato: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista

Posted on27 de dezembro de 201710 de outubro de 2020

Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Atualização: Leia mais… »

Categorias: Trabalhista

Obrigações e rotinas do Departamento de Pessoal/RH

Posted on22 de setembro de 201731 de outubro de 2020

Conheça as principais obrigações e rotinas executadas pelos profissionais que atuam no Departamento de Pessoal/RH. O setor de Administração de Leia mais… »

Categorias: Obrigações acessórias

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo de adesão ao Relp para 31 de maio

Posted on25 de abril de 20229 de maio de 2022

SIMPLES NACIONAL Prazos para entrega da declaração do MEI e para regularização de dívidas impeditivas da opção pelo Simples Nacional Leia mais… »

Categorias: Simples Nacional, Tributária

Curso CÁLCULOS TRABALHISTAS

Posted on23 de abril de 20224 de maio de 2022

Aprenda na prática como realizar o cálculo das principais verbas trabalhistas que compõem a folha de pagamento e o termo Leia mais… »

Categorias: Cursos e Treinamentos

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Fagner C. Aguiar
Contador e consultor especialista na área trabalhista.

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Planilha para simulação da contagem de prazos

O blog Práticas de Pessoal é um espaço reservado para tratar dos principais assuntos relacionados ao Departamento de Pessoal/Rh.

Planilha para simulação de cálculo do INSS e IRRF 2022

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Turmas da MBA em Gestão de Rotinas Trabalhistas

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Turma do curso de Atualização Trabalhista e eSocial

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Tabelas 2022: INSS, Salário-Família e IRRF

Como calcular o IRRF?

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Cronograma do eSocial 20/04/2022

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Chá Acadêmico da Faculdade FTC: Mesa-redonda Reforma Trabalhista.

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