Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) deverá ser feito pela internet
CAT x eSOCIAL Portaria SEPRT/ME nº 4.334 estabelece procedimentos e informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho Fonte: Ministério Leia mais… »
Novo sistema para regularização de obras
SERO X DCTFWeb Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) trará mudanças na forma de regularizar as contribuições sociais relativas Leia mais… »
Prazo da Rais 2020 é prorrogado e informações devem ser entregues até 30 de abril
RAIS 2020 Os programas GDRAIS e GDRAIS GENÉRICO serão bloqueados para empresas que fazem parte do grupo de obrigadas ao Leia mais… »
Login único pelo Gov.br: veja o que muda a partir do dia 01/04
ESOCIAL O acesso aos ambientes web via certificado digital será feito apenas pela plataforma Gov.br. Já os usuários que acessam Leia mais… »
Prorrogação do salário-maternidade é regulamentada
BENEFÍCIO INSS Mudança decorre de decisão cautelar do Superior Tribunal Federal Fonte: Ministério da EconomiaPublicado: 24/03/2021 A Portaria Conjunta nº Leia mais… »
GFIP/SEFIP Sem Movimento: Entenda as regras para elaboração
A obrigação acessória deve ser entregue mesmo quando inexistir fatos geradores de contribuições previdenciárias ou recolhimento para o FGTS O Leia mais… »
GFIP/SEFIP do Décimo Terceiro Salário
Considerações sobre a elaboração e transmissão da GFIP para apuração e recolhimento dos encargos incidentes sobre o 13º salário Atualização: Leia mais… »
eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados
NOTÍCIA ESOCIAL Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que Leia mais… »
Aviso Prévio: Quais são as principais regras para a sua concessão?
A parte que quiser rescindir o contrato de trabalho firmado por prazo indeterminado deverá avisar a outra com antecedência, observando Leia mais… »
Empregado Doméstico: contrato de trabalho, encargos sociais e a escrituração eSocial
Considerações sobre a formalização do contrato de trabalho doméstico e as principais normas estabelecidas pela Lei Complementar nº 150, de Leia mais… »
Contrato de Aprendizagem: considerações sobre o cumprimento da cota e os direitos trabalhistas
Neste artigo serão apresentadas algumas considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem. Atualização: 01/10/2018 Os empregadores deverão ficar atentos Leia mais… »
Rescisão de Contrato: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Atualização: Leia mais… »
Obrigações e rotinas do Departamento de Pessoal/RH
Conheça as principais obrigações e rotinas executadas pelos profissionais que atuam no Departamento de Pessoal/RH. O setor de Administração de Leia mais… »
Publicada portaria que disciplina análise documental de benefício por incapacidade
BENEFÍCIO INSS Segurados poderão requerer benefício sem necessidade de perícia presencial Fonte: Ministério da EconomiaPublicado: 01/04/2021 Foi publicada em edição Leia mais… »
Empresas que fizeram a adesão antecipada à DCTFWeb já podem enviar a declaração
DCTFWEB O sistema foi atualizado para possibilitar a entrega de DCTFWeb já a partir do período de apuração 03/2021, para Leia mais… »
Receita Federal alerta para a necessidade de atualização da Tabela Auxiliar no SEFIP
SEFIP/GFIP Guias de recolhimento geradas pelo Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip) sem tabela Leia mais… »
Celular, veículo e notebook fornecidos pela empresa não integram salário de economista
JULGADO TRABALHISTA Segundo a jurisprudência do TST, o fornecimento de equipamentos não repercute no salário. Fonte: TSTPublicado: 26/02/2021 A Oitava Leia mais… »
Divulgadas as regras sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2021
IMPOSTO DE RENDA 2021 O prazo de envio terá início às 8 horas do dia 1º de março e terminará Leia mais… »