por Fagner Costa Aguiar
NOTÍCIA Objetivo é identificar quem tem direito ao pagamento de R$ 600 de auxílio emergencial e não está no Cadastro Único do Governo Federal. Pessoas Leia mais… »
NOTÍCIA Foram publicados atos normativos que tratam, dentre outras medidas, da postergação do prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal, PIS/PASEP e da COFINS . Leia mais… »
NOTÍCIA Mais de 24 milhões de trabalhadores terão direito a benefício em caso de redução de jornada ou suspensão de contrato Fonte: Secretaria de Trabalho/MEPublicado: Leia mais… »
NOTÍCIA Medida temporária irá diminuir em mais de R$ 2,5 bilhões as despesas das empresas brasileiras. Fonte: Portal Governo FederalPublicado: 01/04/2020 O Governo Federal publicou Leia mais… »
NOTÍCIA Medida é voltada a pequenas e médias empresas; empregadores que aceitarem o financiamento não poderão demitir por dois meses Fonte: Ministério da EconomiaPublicado 27/03/2020 Leia mais… »
Modelo de planilha para simulação e estudo do cálculo do INSS com alíquotas progressivas com vigência a partir de março de 2020. Com a vigência Leia mais… »
NOTÍCIA Veja como as novas regras sobre depósitos do FGTS e concessão de férias afetam o eSocial doméstico Fonte: Portal eSocialPublicado: 27/03/2020 A Medida Provisória nº Leia mais… »
A MP nº 927/2020 regulamentou as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de Leia mais… »
A obrigação acessória deve ser entregue mesmo quando inexistir fatos geradores de contribuições previdenciárias ou recolhimento para o FGTS O empregador/contribuinte a partir de janeiro Leia mais… »
Empresas que estavam obrigadas ao envio dos eventos periódicos ao eSocial no ano de 2019 estão dispensadas de declarar a RAIS, observados os critérios estabelecidos Leia mais… »
A nova modalidade de contratação foi instituída pela MP nº 905/2019, sendo destinada a jovens com idade entre 18 a 29 anos em novos postos Leia mais… »
Tabelas com vigência em 2020 para cálculo da contribuição previdenciária, salário-família e do IRRF. download
A partir da competência janeiro/2020 as empresas obrigadas a declarar admissões e desligamentos ao eSocial estão desobrigadas de declarar o CAGED. Foi publicado no Portal Leia mais… »
NOTÍCIA ESOCIAL Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações que passaram a ser cumpridas pelo Leia mais… »
As principais dúvidas sobre a CTPS Digital poderão ser esclarecidas na série publicada pelo portal Governo do Brasil. Foi publicada no portal Governo do Brasil Leia mais… »
O produtor rural pode optar por contribuir sobre o valor da receita da comercialização da produção rural ou sobre o valor da folha de salários. Leia mais… »
Na formalização do contrato de trabalho em regime de tempo parcial ou intermitente deverão ser observadas as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista. Com a vigência Leia mais… »
Neste artigo serão apresentadas algumas considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem. Publicado: 26/02/2018 Atualização: 01/10/2018 Os empregadores deverão ficar atentos ao cumprimento da Leia mais… »
Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Última atualização: 26/09/2018 A Lei nº 13.467/2017 que Leia mais… »
Considerações sobre a fiscalização do Ministério do Trabalho quanto ao cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. Publicado: 01/11/2017Última atualização: 08/06/2019 Leia mais… »
Conheça as principais obrigações e rotinas executadas pelos profissionais que atuam no Departamento de Pessoal/RH. O setor de Administração de Pessoal é responsável pelo cumprimento Leia mais… »
