INSS disponibiliza consulta sobre decisões administrativas de benefícios para empregadores
PREVIDÊNCIA SOCIAL Serviço será disponibilizado por meio do sítio do Instituto Nacional de Seguro Social nas opções de serviços para Leia mais… »
Receita Federal adia o cronograma para apresentação da EFD-REINF por órgãos públicos e organizações internacionais.
EFD-REINF O prazo foi adiado para 22 de agosto de 2022. Fonte: Receita FederalPublicado: 09/05/2022 Foi publicada nesta segunda-feira, 9 Leia mais… »
Lançado portal de notícias do FGTS Digital
FGTS DIGITAL/ESOCIAL Nova forma de recolhimento do FGTS vai facilitar e simplificar a vida dos empregadores, utilizando informações do eSocial Leia mais… »
eSocial: Adiado o início das fases de envio de folhas de pagamento e de eventos de SST para órgãos públicos e organizações internacionais
ESOCIAL GRUPO 4 Publicada portaria conjunta que prorrogou o início da 3ª fase – eventos de folhas de pagamento – Leia mais… »
eSocial: Lançado o módulo web para eventos de Segurança e Saúde no Trabalho
O novo módulo permite o lançamento de eventos como Comunicação de Acidentes do Trabalho, Monitoramento de saúde e Condições ambientais Leia mais… »
Governo Federal anuncia novas medidas que protegem emprego em situações de calamidade e aprimoram regras do teletrabalho
PROGRAMA RENDA E OPORTUNIDADE Também houve regulação do pagamento do auxílio alimentação para corrigir distorções Fonte: Ministério do Trabalho e Leia mais… »
Governo Federal divulga calendário do Saque Extraordinário do FGTS
SAQUE DO FGTS Os primeiros a receber são os nascidos em janeiro e a partir de 20 de abril, cada Leia mais… »
Categoria de transportadores autônomos de cargas já pode ser MEI
MEI CAMINHONEIRO MEI Caminhoneiros trará benefícios e facilidades para categoria Fonte: Receita FederalPublicado: 22/03/2022 O Projeto de Integração Nacional (PIM) Leia mais… »
Órgãos públicos devem entregar a DCTFWeb a partir de julho de 2022
DCTFWEB ÓRGÃOS PÚBLICOS Na declaração deverão ser informadas as contribuições previdenciárias relativas ao período de apuração (competência) de junho. Fonte: Leia mais… »
INSS e IRRF 2022: Planilha para simulação de cálculo
Versão da planilha para simulação de cálculo do INSS e do IRRF a partir de janeiro de 2022 Com a Leia mais… »
Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas
PARCELAMENTOS Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa Leia mais… »
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova adiamento do prazo de regularização de pendências
SIMPLES NACIONAL 2022 Prazo para adesão continua até 31 de janeiro, já a regularização poderá ser realizada até o último Leia mais… »
Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet
CERTIDÃO NEGATIVA TRIBUTÁRIA A partir de 2022, a emissão de certidões deve ser realizada exclusivamente pelos sites dos órgãos. Havendo Leia mais… »
Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora
JULGADO TRABALHISTA Os cartões foram invalidados, porque continham entrada e saída com marcações uniformes de horários. Fonte: TSTPublicado: 14/12/2021 A Leia mais… »
Receita divulga alterações no acesso ao ambiente do e-CAC visando maior estabilidade do sistema
eCAC RFB A partir da próxima segunda-feira (6/12), durante o horário comercial, será permitido apenas o acesso ao e-CAC realizado Leia mais… »
Vale-alimentação passa por mudanças que darão mais liberdade ao trabalhador
ALIMENTAÇÃO X PAT Quando a norma entrar em vigor, o cidadão terá mais opções de restaurantes e a possibilidade de Leia mais… »
Governo Federal disponibiliza versão simplificada do eSocial para MEI e segurados especiais
ESOCIAL SIMPLIFICADO Novo módulo facilitará o registro de funcionários de pequenos empreendedores, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e outros segurados Leia mais… »
Ministério e Caixa firmam acordo de cooperação para desenvolvimento da plataforma do FGTS Digital
FGTS DIGITAL A previsão é de que o sistema entre em produção limitada no primeiro semestre de 2022. Fonte: Ministério Leia mais… »
Receita Federal anuncia nova funcionalidade para a DCTFWeb
DCTFWEB Com a nova funcionalidade, a DCTFWeb poderá ser enviada automaticamente após o fechamento do eSocial. Fonte: Receita FederalPublicado: 14/09/2021 Leia mais… »
Receita Federal dispensa da apresentação da EFD-Reinf todas as empresas que não tiverem fatos a serem informados no período de apuração
EFD-REINF Norma publicada hoje estabelece também que a partir da competência julho de 2021, as pessoas físicas do 3º grupo Leia mais… »
Implantado o eSocial para os Órgãos Públicos
ESOCIAL No dia 21 de julho de 2021, iniciou a implantação do eSocial para os Órgãos Públicos. Fonte: Portal eSocial/MEPublicado: Leia mais… »
Aviso Prévio: Quais são as principais regras para a sua concessão?
A parte que quiser rescindir o contrato de trabalho firmado por prazo indeterminado deverá avisar a outra com antecedência, observando Leia mais… »
Cálculo do 13º Salário e a elaboração da DCTFWeb e GFIP
Considerações sobre o cálculo do 13º salário e a elaboração das obrigações acessórias DCTFWeb e GFIP Atualização: 01/12/2021 A Gratificação Leia mais… »
Empregado Doméstico: contrato de trabalho, encargos sociais e a escrituração eSocial
Considerações sobre a formalização do contrato de trabalho doméstico e as principais normas estabelecidas pela Lei Complementar nº 150, de Leia mais… »
Contrato de Aprendizagem: considerações sobre o cumprimento da cota e os direitos trabalhistas
Neste artigo serão apresentadas algumas considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem. Atualização: 01/10/2018 Os empregadores deverão ficar atentos Leia mais… »
Rescisão de Contrato: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Atualização: Leia mais… »
Obrigações e rotinas do Departamento de Pessoal/RH
Conheça as principais obrigações e rotinas executadas pelos profissionais que atuam no Departamento de Pessoal/RH. O setor de Administração de Leia mais… »
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo de adesão ao Relp para 31 de maio
SIMPLES NACIONAL Prazos para entrega da declaração do MEI e para regularização de dívidas impeditivas da opção pelo Simples Nacional Leia mais… »
Curso CÁLCULOS TRABALHISTAS
Aprenda na prática como realizar o cálculo das principais verbas trabalhistas que compõem a folha de pagamento e o termo Leia mais… »
Vencimento dos DAE gerados pelo eSocial continua no dia 07
ESOCIAL/DAE As alterações promovidas pelas Medidas Provisórias n° 1.107/2022 e 1.110/2022 terão efeito apenas quando houver a implantação do sistema Leia mais… »