Lei da liberdade econômica promove importantes alterações para a área trabalhista
A lei sancionada promove alterações na área trabalhista quanto a emissão e anotação da CTPS, o controle da jornada de trabalho e a substituição do Leia mais… »
Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido
NOTÍCIA TRABALHISTA Segundo a relatora, a medida é imprescindível e não facultativa. Fonte: TSTPublicado: 17/09/2019 17/09/19 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho Leia mais… »
eSocial: Empresas e Confederações contribuem para o aprimoramento dos leiautes
NOTÍCIA ESOCIAL Representantes de empresas e confederações reuniram-se com representantes do Governo e avaliaram alterações no eSocial com o objetivo de simplificar, racionalizar e desburocratizar Leia mais… »
eSocial: Publicada a Nota Técnica nº 15/2019 revisada
Foi publicada a Nota Técnica nº 15/2019 (revisada) com os ajustes dos Leiautes Versão 2.5 do eSocial. Foi publicada em 09 de setembro de 2019 Leia mais… »
FGTS Digital começa a ser implantado pelo governo
NOTÍCIA – FGTS Digital Novo sistema possibilitará melhoria dos serviços, redução de perdas e aumento de ganhos do Fundo Fonte: Ministério da EconomiaPublicado: 28/08/2019 A Leia mais… »
Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC
Foi implantada no Portal e-CAC da RFB a funcionalidade que permite a retificação da GPS de códigos de pagamento da série 2000. Fonte: Receita FederalPublicado: Leia mais… »
Funrural: Regime de recolhimento da contribuição previdenciária a partir de 2019
A opção em contribuir sobre o valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural ou sobre o valor da folha de pagamento. Publicado: Leia mais… »
Desoneração da Folha: setores abrangidos com a vigência da Lei nº 13.670/2018
O regime de recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) teve importantes alterações com a vigência da Lei nº 13.670/2018. Publicado: 11/11/2018 Atualização: Leia mais… »
Trabalhador Rural: obrigações trabalhistas e acessórias
O empregador deverá cumprir o regulamento aprovado pelo Decreto nº 73.626/1974 e demais dispositivos legais que norteiam a relação de emprego rural. O trabalho rural Leia mais… »
Contrato de Trabalho: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Na formalização do contrato de trabalho em regime de tempo parcial ou intermitente deverão ser observadas as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista. Com a vigência Leia mais… »
Cálculo do 13º Salário e a elaboração da DCTFWeb e GFIP
Considerações sobre o cálculo do 13º salário e a elaboração das obrigações acessórias GFIP e DCTFWeb para apuração e recolhimento dos encargos sociais. Publicado: 06/10/2018 Leia mais… »
Empregado Doméstico: contrato de trabalho, encargos sociais e a escrituração eSocial
Considerações sobre a formalização do contrato de trabalho doméstico e as principais normas estabelecidas pela Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015. Leia mais… »
Contrato de Aprendizagem: considerações sobre o cumprimento da cota e os direitos trabalhistas
Neste artigo serão apresentadas algumas considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem. Publicado: 26/02/2018 Atualização: 01/10/2018 Os empregadores deverão ficar atentos ao cumprimento da Leia mais… »
Rescisão de Contrato: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Publicado: 27/12/2017 Última atualização: 26/09/2018 A Lei Leia mais… »
Férias: Alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Quais são as principais mudanças ocorridas na concessão das férias com a Reforma Trabalhista? Publicado: 22/12/2018Última atualização: 28/05/2018 A Reforma Trabalhista aprovada pela Lei nº 13.467, Leia mais… »
Férias Coletivas: Quais são as principais normas e procedimentos para a concessão?
Nessa modalidade de concessão, o período mínimo para o gozo das férias será de 10 (dez) dias corridos. Atualizado em 13/09/2019 As férias coletivas poderão Leia mais… »
PAT: Fiscalização da Execução do Programa de Alimentação do Trabalhador
Considerações sobre a fiscalização do Ministério do Trabalho quanto ao cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. Publicado: 01/11/2017Última atualização: 08/06/2019 Leia mais… »
Obrigações e rotinas do Departamento de Pessoal/RH
Conheça as principais obrigações e rotinas executadas pelo Departamento de Pessoal/RH de uma entidade. I – OBRIGAÇÕES DIGITAIS eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Leia mais… »
SST: Proposta para NR 17 mantém essência da ergonomia
NOTÍCIA SST Em audiência pública na Fundacentro, profissionais deram sugestões para revisão e destacaram que trabalho deve se adaptar ao ser humano Fonte: FundacentroPublicação: Secretaria Leia mais… »
Indústria de sucos é isenta de multa por atraso de verbas rescisórias deferidas em juízo
NOTÍCIA JUDICIÁRIO A multa prevista na CLT diz respeito ao atraso, mas não trata do pagamento insuficiente. Fonte: TSTPublicado: 05/09/2019 05/09/19 – A Oitava Turma Leia mais… »