Tabelas 2019: INSS, Salário-família e IR
TABELAS 2019 INSS – Salário-Família – Imposto de Renda (IR)
Principais obrigações trabalhistas para 2019
INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
Para conquistar um 2019 com resultados positivos, sem tumultos ou contratempos, o departamento pessoal precisa se organizar. Leia mais… »
CAEPF – Perguntas e Respostas
NOTÍCIA CAEPF
A Receita Federal publicou uma série de perguntas e respostas sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física. Leia mais… »
eSocial: Cronograma e relação de eventos para os grupos 2 e 3 definidos pela Resolução CDES nº 5/2018
Cronograma analítico com a relação dos eventos do eSocial para as entidades empresariais enquadradas no 2º grupo e demais entidades/empregadores do 3º grupo. O cronograma Leia mais… »
Funrural: Regime de recolhimento da contribuição previdenciária a partir de 2019
A partir de 2019 o produtor rural deverá manifestar a sua opção pelo regime de recolhimento da contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção ou Leia mais… »
eSocial: Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso da folha mensal e do 13º Salário
NOTÍCIA – DARF AVULSO MENSAL E 13º SALÁRIO
Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf. Leia mais… »
eSocial: Comitê Gestor publica a versão 2.5 do MOS
A versão 2.5 do Manual foi aprovada pela Resolução CG do eSocial nº 20, de 29/11/2018 publicada no DOU de 30/11/2018. O novo MOS ratifica Leia mais… »
Desoneração da Folha: setores abrangidos com a vigência da Lei nº 13.670/2018
O regime de recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) teve importantes alterações com a vigência da Lei nº 13.670/2018. Publicado: 11/11/2018 Atualização: Leia mais… »
Trabalhador Rural: obrigações trabalhistas e acessórias
O empregador deverá cumprir o regulamento aprovado pelo Decreto nº 73.626/1974 e demais dispositivos legais que norteiam a relação de emprego rural. O trabalho rural Leia mais… »
GRFGTS: Novo cronograma para o início da obrigação
Com o início da vigência do eSocial o recolhimento do FGTS passará a ser realizado por meio da GRFGTS que substituirá a GRF e a Leia mais… »
Contrato de Trabalho: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Na formalização do contrato de trabalho em regime de tempo parcial ou intermitente deverão ser observadas as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista. Com a vigência Leia mais… »
eSocial: uma visão geral do projeto
Instituído por meio do Decreto nº 8.373/2014, o eSocial unificará em um único ambiente digital do governo federal as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empregadores, Leia mais… »
Cálculo do 13º Salário e a elaboração da DCTFWeb e GFIP
Considerações sobre o cálculo do 13º salário e a elaboração das obrigações acessórias GFIP e DCTFWeb para apuração e recolhimento dos encargos sociais. Publicado: 06/10/2018 Leia mais… »
Trabalhador Autônomo: obrigações previdenciárias, tributárias e a transmissão do eSocial e Gfip
Quais são as principais obrigações previdenciárias, tributárias e acessórias das empresas que contratam os serviços de um trabalhador autônomo? Publicado: 28/09/2018 Atualização: 20/10/2018 A empresa Leia mais… »
Férias individuais e coletivas: normas, procedimentos e a transmissão do eSocial
Quais são as principais normas para a concessão das férias individuais ou coletivas e para a transmissão do eSocial? Neste artigo serão apresentadas as principais Leia mais… »
Obrigações acessórias sem movimento: eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
Considerações sobre a elaboração das obrigações acessórias eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb com indicativo de ausência de fato gerador “sem movimento”. Publicado: 19/09/2018 Última atualização: 26/09/2018 Leia mais… »
Exame toxicológico do motorista profissional constará no eSocial
O exame toxicológico do motorista profissional que foi regulamentado pela Portaria MTPS nº 116/2015 constará da escrituração digital eSocial. Publicado: 02/09/2018 Última atualização: 18/10/2018 O Leia mais… »
Cronograma de Implantação do eSocial – Resolução CDES nº 5, de 02/10/2018
Com base nas Resoluções do CDES e demais dispositivos legais que tratam da implantação do eSocial e das obrigações acessórias EFD-Reinf, GRFGTS e DCTFWeb, foi Leia mais… »
Empregado Doméstico: contrato de trabalho, encargos sociais e a escrituração eSocial
Considerações sobre a formalização do contrato de trabalho doméstico e as principais normas estabelecidas pela Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015. Leia mais… »
GRFGTS: Guia de Recolhimento do FGTS na vigência do eSocial
Com o início da vigência do eSocial o recolhimento do FGTS passará a ser realizado por meio da GRFGTS que substituirá a GRF e a Leia mais… »
eSocial: Alíquota de contribuição previdenciária do empregado que possui múltiplos vínculos
A alíquota de contribuição do empregado será definida considerando a soma da remuneração recebida em todas as fontes, que constituirá o seu salário de contribuição. Leia mais… »
GFIP/SEFIP de Reclamatória Trabalhista – Informações Previdenciárias
Resumo com as principais orientações para a elaboração da GFIP e apuração da contribuição devida ao INSS na Reclamatória Trabalhista. No preenchimento da GFIP/SEFIP de Leia mais… »
eSocial Sem Movimento: quando deverá ser transmitida?
O empregador/contribuinte/órgão público, deverá transmitir o eSocial “sem movimento” quando não possuir informações para os eventos periódicos (ausência de fato gerador). Publicado: 14/04/2018 Última atualização: Leia mais… »
GFIP/SEFIP do Microempreendedor Individual (MEI)
Considerações sobre o preenchimento da GFIP e apuração da Contribuição Previdenciária Patronal do Microempreendedor Individual (MEI). O Microempreendedor Individual (MEI) optante pelo Simples Nacional, que Leia mais… »
DCTFWeb: Declaração tributária para apuração de contribuições previdenciárias e outras entidades
Obrigação acessória tributária que substitui parte das funcionalidades da GFIP no que tange à apuração dos débitos e créditos previdenciários e de outras entidades e Leia mais… »
GFIP/SEFIP das Cooperativas de Trabalho de Prestação de Serviços
Obrigações acessórias previdenciárias e tributárias das cooperativas de trabalho previstas na Instrução Normativa RFB nº 971/2009 e no Manual da GFIP 8.4 As cooperativas de Leia mais… »
Contrato de Aprendizagem: considerações sobre o cumprimento da cota e os direitos trabalhistas
Considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem, direitos trabalhistas, extinção do contrato e a fiscalização definida pela Instrução Normativa SIT nº 146, de 25 Leia mais… »
Multas Trabalhistas Administrativas
Tabela das principais multas administrativas trabalhistas elaborada com base na Portaria MTb nº 290/1997 com atualizações pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Observação: As multas Leia mais… »
Produtor Rural: Alterações no Funrural e o cumprimento das obrigações acessórias GFIP, eSocial e EFD-Reinf
Considerações sobre a alteração da alíquota de contribuição para o Funrural; a opção pelo regime de recolhimento a partir de 2019 e o cumprimento das Leia mais… »
Retenção Previdenciária: normas tributárias e as obrigações eSocial, EFD-Reinf e GFIP
Considerações sobre a aplicação da retenção previdenciária nos serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada e a elaboração das obrigações acessórias eSocial, Leia mais… »
Rescisão de Contrato: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Publicado: 27/12/2017 Última atualização: 26/09/2018 A Lei Leia mais… »
GFIP/SEFIP do Décimo Terceiro Salário
Considerações sobre a elaboração e transmissão da GFIP para apuração e recolhimento dos encargos sociais incidentes sobre o 13º salário. Publicado: 05/12/2017 Atualização: 02/11/2018 Na Leia mais… »
EFD-Reinf: Escrituração digital tributária para fins previdenciários e retenções na fonte
Obrigação acessória tributária utilizada para prestar informações relativas aos impostos retidos na fonte e contribuições previdenciárias não incidentes sobre a folha de pagamento – Início Leia mais… »
Férias Coletivas: Normas, procedimentos e a transmissão dos eventos ao eSocial
Quais são as principais normas e procedimentos para a concessão das férias coletivas e validação pelo eSocial? Publicado: 10/11/2017 Atualização: 09/08/2018 As férias coletivas poderão Leia mais… »
PAT: Fiscalização da Execução do Programa de Alimentação do Trabalhador
Considerações sobre a fiscalização do Ministério do Trabalho quanto ao cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. publicado: 01/11/2017 última atualização: Leia mais… »
13º Salário e Encargos Sociais
O trabalhador tem direito ao pagamento do décimo terceiro salário calculado com base na sua remuneração na forma definida pelo Decreto n° 57.155/65. Publicado: 29/10/2017 Leia mais… »
Relação das principais obrigações e rotinas do Departamento de Pessoal/RH
Relação das principais obrigações acessórias e rotinas do Departamento de Pessoal/RH e as novas declarações digitais. Última atualização: 05/09/2018 I – NOVAS OBRIGAÇÕES DIGITAIS eSocial Leia mais… »
3º grupo do cronograma de implantação do eSocial deverão prestar informações cadastrais e de tabelas
NOTÍCIA – ESOCIAL eSocial passa a incluir o optante pelo Simples Nacional, o Produtor Rural Pessoa Física, o Empregador Pessoa Física (exceto doméstico) e as Leia mais… »
eSocial já conta com mais de 50% dos trabalhadores brasileiros cadastrados
Os trabalhadores que estão no eSocial já começam a se beneficiar das inúmeras vantagens que o sistema oferece, principalmente em relação a segurança jurídica e transparência das informações. Leia mais… »
Funrural: Receita Federal divulga procedimentos para produtores rurais
NOTÍCIA – FUNRURAL Receita Federal divulga procedimentos para produtores rurais que optarem pela contribuição previdenciária sobre folha de salários e para adquirentes de produtos rurais Leia mais… »
Base do CNIS é atualizada com informações do eSocial
NOTÍCIA ESOCIAL-CNIS
A nova carga de eventos do eSocial foi processada no dia 07/02/2019 e, com ela, o CNIS fica atualizado até o dia 20/12/2018. Leia mais… »
eSocial: Publicada Nota Orientativa nº 2019.14 – Utilização do Certificado Digital
NOTA ORIENTATIVA Nº 2019.14 – Janeiro de 2019
Utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de Contabilidade, Administração de Condomínios, Gestores de RH e SST, etc. Leia mais… »