por Fagner Costa Aguiar
449 NOTÍCIAS DCTFWeb – Darf Avulso – Setembro/2018 Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial Leia mais… »
1.341 Instituído por meio do Decreto nº 8.373/2014, o eSocial unificará em um único ambiente digital do governo federal as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos Leia mais… »
912 NOTÍCIAS eSocial – Código de Acesso Após 03 anos, o Código gerado expira e o empregador será convidado a criar um novo. Será necessário Leia mais… »
1.166 Sobre o valor da remuneração do 13º salário deverão ser apurados e recolhidos os encargos sociais e transmitidas as obrigações acessórias conforme a legislação Leia mais… »
4.904 Quais são as principais obrigações previdenciárias, tributárias e acessórias das empresas que contratam os serviços de um trabalhador autônomo? Publicado: 28/09/2018 Última atualização: 29/09/2018 Leia mais… »
10.454 Obrigação acessória tributária que substitui parte das funcionalidades da GFIP no que tange à apuração dos débitos e créditos previdenciários e de outras entidades Leia mais… »
2.851 Quais são as principais normas para a concessão das férias individuais ou coletivas e para a transmissão do eSocial? Neste artigo serão apresentadas as Leia mais… »
11.762 Considerações sobre a elaboração das obrigações acessórias eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb com indicativo de ausência de fato gerador “sem movimento”. Publicado: 19/09/2018 Última atualização: Leia mais… »
7.297 O exame toxicológico do motorista profissional que foi regulamentado pela Portaria MTPS nº 116/2015 constará da escrituração digital eSocial. Publicado: 02/09/2018 Última atualização: 14/09/2018 Leia mais… »
2.166 Considerações sobre a formalização do contrato de trabalho doméstico e as principais normas estabelecidas pela Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de Leia mais… »
7.899 Cronograma de implantação do eSocial e das obrigações acessórias EFD-Reinf, GRFGTS e DCTFWeb, atualizado com base na Resolução CDES nº 05/2018 e Nota Orientativa Leia mais… »
17.106 Considerações sobre a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (GRFGTS), definida pelo projeto eSocial instituído pelo Decreto nº 8.373/2014. Leia mais… »
7.899 Para o cálculo da contribuição previdenciária do empregado que possui múltiplos vínculos, deverão ser observadas as regras previstas no Manual do eSocial e na Leia mais… »
2.735 Resumo com as principais orientações para a elaboração da GFIP e apuração da contribuição devida ao INSS. No preenchimento da GFIP/SEFIP de Reclamatória Trabalhista Leia mais… »
11.483 O empregador/contribuinte/órgão público, deverá transmitir o eSocial “sem movimento” quando não possuir informações para os eventos periódicos (ausência de fato gerador). Publicado: 14/04/2018 Última Leia mais… »
3.337 Considerações sobre o preenchimento da GFIP e apuração da Contribuição Previdenciária Patronal do Microempreendedor Individual (MEI). O Microempreendedor Individual (MEI) optante pelo Simples Nacional, Leia mais… »
1.464 Obrigações acessórias previdenciárias e tributárias das cooperativas de trabalho previstas na Instrução Normativa RFB nº 971/2009 e no Manual da GFIP 8.4 As cooperativas Leia mais… »
2.325 Considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem, direitos trabalhistas, extinção do contrato e a fiscalização definida pela Instrução Normativa SIT nº 146, de Leia mais… »
11.960 Considerações sobre a alteração da alíquota de contribuição para o Funrural; a opção pelo regime de recolhimento a partir de 2019 e o cumprimento Leia mais… »
15.269 Considerações sobre a aplicação da retenção previdenciária nos serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada e a elaboração das obrigações acessórias Leia mais… »
5.016 Considerações sobre a formalização e quitação da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista. Publicado: 27/12/2017 Última atualização: 26/09/2018 A Lei Leia mais… »
9.109 Nova obrigação acessória tributária utilizada para prestar informações relativas aos impostos retidos na fonte e contribuições previdenciárias não incidentes sobre a folha de pagamento. Leia mais… »
1.843 Considerações sobre a fiscalização do Ministério do Trabalho quanto ao cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. publicado: 01/11/2017 última Leia mais… »
1.680 Relação das principais obrigações acessórias e rotinas do Departamento de Pessoal/RH e as novas declarações digitais. Última atualização: 05/09/2018 I – NOVAS OBRIGAÇÕES DIGITAIS Leia mais… »
578 NOTÍCIAS DCTFWeb X DISO – Obra de Construção Civil A atualização decorre da entrada em produção da DCTFWeb. Os contribuintes que queiram aproveitar as Leia mais… »
850 NOTÍCIAS Entidades empresariais do 2º grupo devem transmitir seus eventos não periódicos. Micro e pequenas empresas não optantes pelo simples poderão enviar suas tabelas Leia mais… »
243 NOTÍCIAS Dirf 2019 A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2019 deverá ser apresentada até as 23h59min59s do dia 28 Leia mais… »
