por Fagner Costa Aguiar
42 NOTÍCIAS JUDICIÁRIO A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas sobre o tema. Fonte: Tribunal Superior do Trabalho Publicado: 16/11/2018 O alcoolismo é Leia mais… »
89 NOTÍCIAS ESOCIAL – Sala Online O espaço é um canal aberto para que qualquer pessoa tire dúvidas diretamente com a equipe da Sala eSocial Leia mais… »
1.185 O regime de recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) teve importantes alterações com a vigência da Lei nº 13.670/2018. Publicado: 11/11/2018 Leia mais… »
1.295 O empregador deverá cumprir o regulamento aprovado pelo Decreto nº 73.626/1974 e demais dispositivos legais que norteiam a relação de emprego rural. O trabalho Leia mais… »
243 Com o início da vigência do eSocial o recolhimento do FGTS passará a ser realizado por meio da GRFGTS que substituirá a GRF e Leia mais… »
1.551 Na formalização do contrato de trabalho em regime de tempo parcial ou intermitente deverão ser observadas as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista. Com a Leia mais… »
5.716 Instituído por meio do Decreto nº 8.373/2014, o eSocial unificará em um único ambiente digital do governo federal as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos Leia mais… »
3.828 Considerações sobre o cálculo do 13º salário e a elaboração das obrigações acessórias GFIP e DCTFWeb para apuração e recolhimento dos encargos sociais. Publicado: Leia mais… »
18.225 Quais são as principais obrigações previdenciárias, tributárias e acessórias das empresas que contratam os serviços de um trabalhador autônomo? Publicado: 28/09/2018 Atualização: 29/09/2018 A Leia mais… »
8.481 Quais são as principais normas para a concessão das férias individuais ou coletivas e para a transmissão do eSocial? Neste artigo serão apresentadas as Leia mais… »
26.963 Considerações sobre a elaboração das obrigações acessórias eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb com indicativo de ausência de fato gerador “sem movimento”. Publicado: 19/09/2018 Última atualização: Leia mais… »
15.510 O exame toxicológico do motorista profissional que foi regulamentado pela Portaria MTPS nº 116/2015 constará da escrituração digital eSocial. Publicado: 02/09/2018 Última atualização: 18/10/2018 Leia mais… »
19.083 Cronograma de implantação do eSocial e das obrigações acessórias EFD-Reinf, GRFGTS e DCTFWeb, atualizado com base na Resolução CDES nº 5/2018, Notas Orientativas CDES Leia mais… »
5.358 Considerações sobre a formalização do contrato de trabalho doméstico e as principais normas estabelecidas pela Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de Leia mais… »
31.643 Com o início da vigência do eSocial o recolhimento do FGTS passará a ser realizado por meio da GRFGTS que substituirá a GRF e Leia mais… »
14.057 A alíquota de contribuição do empregado será definida considerando a soma da remuneração recebida em todas as fontes, que constituirá o seu salário de Leia mais… »
4.257 Resumo com as principais orientações para a elaboração da GFIP e apuração da contribuição devida ao INSS na Reclamatória Trabalhista. No preenchimento da GFIP/SEFIP Leia mais… »
12.519 O empregador/contribuinte/órgão público, deverá transmitir o eSocial “sem movimento” quando não possuir informações para os eventos periódicos (ausência de fato gerador). Publicado: 14/04/2018 Última Leia mais… »
5.021 Considerações sobre o preenchimento da GFIP e apuração da Contribuição Previdenciária Patronal do Microempreendedor Individual (MEI). O Microempreendedor Individual (MEI) optante pelo Simples Nacional, Leia mais… »
10.526 Obrigação acessória tributária que substitui parte das funcionalidades da GFIP no que tange à apuração dos débitos e créditos previdenciários e de outras entidades Leia mais… »
1.915 Obrigações acessórias previdenciárias e tributárias das cooperativas de trabalho previstas na Instrução Normativa RFB nº 971/2009 e no Manual da GFIP 8.4 As cooperativas Leia mais… »
3.458 Considerações sobre o cumprimento da cota de aprendizagem, direitos trabalhistas, extinção do contrato e a fiscalização definida pela Instrução Normativa SIT nº 146, de Leia mais… »
3.154 Tabela das principais multas administrativas trabalhistas elaborada com base na Portaria MTb nº 290/1997 com atualizações pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Observação: As Leia mais… »
19.760 Considerações sobre a alteração da alíquota de contribuição para o Funrural; a opção pelo regime de recolhimento a partir de 2019 e o cumprimento Leia mais… »
27.091 Considerações sobre a aplicação da retenção previdenciária nos serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada e a elaboração das obrigações acessórias Leia mais… »
8.713 Considerações sobre a formalização da rescisão de contrato de trabalho com a vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Publicado: 27/12/2017 Última atualização: 26/09/2018 Leia mais… »
1.254 Para fazer a apuração e o recolhimento dos encargos sociais incidentes sobre o 13º Salário, o empregador obrigado a entregar a GFIP deverá observar Leia mais… »
17.183 Obrigação acessória tributária utilizada para prestar informações relativas aos impostos retidos na fonte e contribuições previdenciárias não incidentes sobre a folha de pagamento – Leia mais… »
1.944 Considerações sobre a fiscalização do Ministério do Trabalho quanto ao cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. publicado: 01/11/2017 última Leia mais… »
2.195 Relação das principais obrigações acessórias e rotinas do Departamento de Pessoal/RH e as novas declarações digitais. Última atualização: 05/09/2018 I – NOVAS OBRIGAÇÕES DIGITAIS Leia mais… »
154 NORMAS ESOCIAL – Alteração de CPF do trabalhador Conforme a Nota Orientativa (NO) nº 12/2018 foi criado um procedimento especial para tratar esses casos Leia mais… »
31 NOTÍCIAS JUDICIÁRIO “De acordo com Bolsonaro, nenhuma mudança na legislação trabalhista será apresentada sem antes haver consulta prévia aos ministros do TST”. Fonte: Tribunal Leia mais… »
45 NOTÍCIAS JUDICIÁRIO A 6ª Turma do TST concluiu que o empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com duração superior Leia mais… »
