eSocial: Nota Orientativa 04/2021 traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240
ESOCIAL SST Mudanças de prazo de envio não afetam o início da obrigatoriedade da 4ª fase para os grupos. Fonte: Leia mais… »
Categoria: SST
Peritos em trabalho remoto farão análise para concessão de benefícios
PERÍCIA INSS O sistema para o envio do atestado e de exames complementares está disponível desde o dia 1º de Leia mais… »
Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) deverá ser feito pela internet
CAT x eSOCIAL Portaria SEPRT/ME nº 4.334 estabelece procedimentos e informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho Fonte: Ministério Leia mais… »
Divulgada agenda de revisão das NRs em 2021
SST Serão seis reuniões para revisão, harmonização e atualização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho Fonte: Leia mais… »
Nota Técnica esclarece sobre caracterização da Covid-19 como doença ocupacional
COVID-19 X DOENÇA OCUPACIONAL Obrigatoriedade de emissão de CAT pelas empresas permanece inalterada Fonte: Ministério da EconomiaPublicado: 17/12/2020 A Secretaria Leia mais… »
Comissão aprova nova data para entrada em vigor de normas regulamentadoras
NOTÍCIA SST Textos normativos das NRs 1, 7, 9 e 18 começam a valer em 1º de agosto de 2021 Leia mais… »
Descomplica Trabalhista: governo lança programa de eliminação da burocracia para geração de oportunidades
Assinada a Nova Norma Regulamentadora de Saúde e Segurança relativa ao agronegócio e entregue um leiaute simplificado do eSocial com Leia mais… »
Setores da Economia recebem orientações sobre saúde e segurança durante a pandemia
NOTÍCIA Documentos elaborados pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho são para telesserviços, frigoríficos, construção civil, postos de combustíveis, serviços de Leia mais… »
Exame toxicológico do motorista profissional constará no eSocial
O exame toxicológico do motorista profissional que foi regulamentado pela Portaria MTPS nº 116/2015 constará da escrituração digital eSocial. Publicado: Leia mais… »