Principais Obrigações e Rotinas do Departamento de Pessoal e Rh

PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES E ROTINAS DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL E RH

1. MENSAIS – PERIÓDICAS

  • ASO – Atestado de Saúde Ocupacional – Exame Médico Admissional
  • Admissão dos empregados
  • Cadastro dos estagiários
  • Cadastro dos contribuintes (autônomos, diretores, sócios, cooperados etc.) com recebimento de remuneração, produtividade ou pró-labore
  • Qualificação cadastral  no portal do eSocial
  • CAGED diário e mensal
  • Elaboração da Folha de Pagamento
  • GFIP/SEFIP para recolhimento do FGTS
  • Emissão das guias para recolhimento:  FGTS, INSS, IRRF, Taxas devidas aos sindicatos etc.
  • Emissão das guias dos parcelamentos: FGTS, INSS, IRRF e Adicional do SENAI
  • Guia da Contribuição Adicional do SENAI – estabelecimentos que tiverem mais de 500 empregados (indústria, transportes, comunicações e de pesca)
  • Atualização cadastral dos vínculos para evitar divergências no envio das informações ao eSocial
  • eSOCIAL – a partir de 08/01/2018 para empregadores que tiveram faturamento em 2016 superior a 78 milhões
  • EFD-Reinf – a partir de 01/05/2018 para empresas com faturamento em 2016 superior a 78 milhões
  • DCTFWeb – Declaração Previdenciária e de Terceiros – a partir de julho/2018 para empesas com faturamento superior a 78 milhões em 2016
  • GRFGTS – nova guia do FGTS na vigência do eSocial

2. ANUAIS

3. NÃO PERIÓDICAS

  • Aviso e Recibo de Férias
  • CAT (comunicação de acidente de trabalho)
  • Comunicação de férias coletivas
  • Cumprimento de Cotas pelas empresas obrigadas:
    a) Contratação de Aprendiz
    b) Contratação de PCD (pessoa com deficiência)
  • Emissão de requerimentos para benefícios previdenciários
  • Encaminhar cópia da GPS recolhida ao sindicato da categoria
  • Exame Médico Retorno de Afastamento
  • Exame Médico Mudança de Função
  • Exame Toxicológico – Motoristas Profissionais – Caged
  • Parcelamento de débitos FGTS, INSS e IRRF
  • (PER/Dcomp) – Pedido de restituição e compensação de créditos previdenciários e do IRRF
  • Rescisão de contrato de trabalho
    a) Aviso Prévio;
    b) Exame médico demissional (ASO);
    c) Emissão da guia do Seguro Desemprego;
    d) PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário;
    e) Emissão da GRRF (multas rescisória);
    f) Chave para liberação do FGTS (Conectividade Social);
    g) Levantamos dos descontos: Convênios de Saúde e Odontológico, Farmácia, Empréstimos Consignados, Faltas e Atrasos;
    h) Apuração dos proventos variáveis: Horas Extras, Adicional Noturno, Comissões etc.

4. CONSTRUÇÃO CIVIL


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