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Blog Práticas de Pessoal

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por Fagner Costa Aguiar

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Categoria: Trabalhista

Novo salário mínimo 2021: veja como registrar o reajuste no eSocial

Posted on6 de janeiro de 202114 de janeiro de 2021

ESOCIAL DOMÉSTICO Salário mínimo foi reajustado para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro Fonte: Portal eSocialPublicado: 05/01/2021 A Leia mais… »

Categorias: eSocial, Trabalhista

Ministério da Economia divulga feriados e pontos facultativos para 2021

Posted on31 de dezembro de 202022 de janeiro de 2021

FERIADOS 2021 Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Fonte: Leia mais… »

Categorias: Previdenciária, Trabalhista, Tributária

Salário Mínimo 2021: Publicação da Medida Provisória

Posted on31 de dezembro de 202022 de janeiro de 2021

SALÁRIO MÍNIMO 2021 Foi publicada a MP que aprova o novo salário mínimo para o ano de 2021. O Governo Leia mais… »

Categorias: Trabalhista, Tributária

Hora Extra: Como calcular?

Posted on29 de dezembro de 20208 de abril de 2021

Categorias: Trabalhista

Novo pagamento do abono salarial começa nesta terça-feira

Posted on8 de dezembro de 202023 de dezembro de 2020

ABONO SALARIAL Pagamentos contemplam os trabalhadores que tiveram as declarações da Rais corrigidas fora do prazo Fonte: Ministério da EconomiaPublicado: Leia mais… »

Categorias: eSocial, Trabalhista

Empregada doméstica obtém reconhecimento de vínculo de emprego com dona de casa de praia

Posted on7 de dezembro de 202023 de dezembro de 2020

JULGADO TRABALHISTA Ela trabalhava três vezes por semana e recebia pagamentos mensais. Fonte: TSTPublicado: 04/12/2020 A Oitava Turma do Tribunal Leia mais… »

Categorias: Julgado Trabalhista, Trabalhista

eSocial permite melhoria no processo de fiscalização de dados do Caged

Posted on2 de dezembro de 202011 de janeiro de 2021

FISCALIZAÇÃO ESOCIAL Com o uso do eSocial para os empregadores informarem as admissões e desligamentos foi possível melhorar a fiscalização Leia mais… »

Categorias: eSocial, Obrigações acessórias, Trabalhista

Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?

Posted on19 de novembro de 20208 de abril de 2021

NOTÍCIA Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias e Leia mais… »

Categorias: eSocial, Obrigações acessórias, Trabalhista

Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante

Posted on28 de outubro de 20203 de novembro de 2020

ESTABILIDADE DA GESTANTE A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária. Fonte: TSTPublicado: 28/10/2020 A Sexta Leia mais… »

Categorias: Julgado Trabalhista, Trabalhista

Empregado de montadora tem minutos destinados ao lanche incluídos nas horas extras

Posted on27 de outubro de 20203 de novembro de 2020

JULGADO TRABALHISTA Independentemente das atividades realizadas, todo o tempo excedente deve ser computado. Fonte: TSTPublicado: 27/10/2020 Por decisão da Sétima Leia mais… »

Categorias: Julgado Trabalhista, Trabalhista

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Contador, consultor e facilitador na área trabalhista.

Fagner C. Aguiar
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Planilha para Simulação de Cálculo do INSS 2021

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Proporcionalidade das Férias

CTPS Digital e LRE

Hora Extra: Como calcular?

Férias com a Reforma Trabalhista

Novo Cronograma do eSocial

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  • Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) deverá ser feito pela internet
  • Novo sistema para regularização de obras
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  • Login único pelo Gov.br: veja o que muda a partir do dia 01/04
  • Publicada portaria que disciplina análise documental de benefício por incapacidade
  • Prorrogação do salário-maternidade é regulamentada

Turmas da MBA em Gestão de Rotinas Trabalhistas

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eSocial Sem Movimento: Como informar?

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Tabelas INSS, IRRF e Salário-Família 2021

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