Novo salário mínimo 2021: veja como registrar o reajuste no eSocial
ESOCIAL DOMÉSTICO Salário mínimo foi reajustado para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro Fonte: Portal eSocialPublicado: 05/01/2021 A Leia mais… »
Categoria: Trabalhista
Ministério da Economia divulga feriados e pontos facultativos para 2021
FERIADOS 2021 Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Fonte: Leia mais… »
Salário Mínimo 2021: Publicação da Medida Provisória
SALÁRIO MÍNIMO 2021 Foi publicada a MP que aprova o novo salário mínimo para o ano de 2021. O Governo Leia mais… »
Novo pagamento do abono salarial começa nesta terça-feira
ABONO SALARIAL Pagamentos contemplam os trabalhadores que tiveram as declarações da Rais corrigidas fora do prazo Fonte: Ministério da EconomiaPublicado: Leia mais… »
Empregada doméstica obtém reconhecimento de vínculo de emprego com dona de casa de praia
JULGADO TRABALHISTA Ela trabalhava três vezes por semana e recebia pagamentos mensais. Fonte: TSTPublicado: 04/12/2020 A Oitava Turma do Tribunal Leia mais… »
eSocial permite melhoria no processo de fiscalização de dados do Caged
FISCALIZAÇÃO ESOCIAL Com o uso do eSocial para os empregadores informarem as admissões e desligamentos foi possível melhorar a fiscalização Leia mais… »
Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?
NOTÍCIA Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias e Leia mais… »
Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante
ESTABILIDADE DA GESTANTE A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária. Fonte: TSTPublicado: 28/10/2020 A Sexta Leia mais… »
Empregado de montadora tem minutos destinados ao lanche incluídos nas horas extras
JULGADO TRABALHISTA Independentemente das atividades realizadas, todo o tempo excedente deve ser computado. Fonte: TSTPublicado: 27/10/2020 Por decisão da Sétima Leia mais… »