por Fagner Costa Aguiar
JULGADO TRABALHISTA Empresa obteve o reconhecimento da regularidade da dispensa Fonte: TSTPublicado: 22/06/2021 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Leia mais… »
JULGADO TRABALHISTA A redução da hora noturna se estende ao período diurno quando há prorrogação do turno. Fonte: TSTPublicado: 01/02/2021 Leia mais… »
JULGADO TRABALHISTA Para a 6ª Turma, a parcela se justifica pelo risco de explosão a qualquer momento. Fonte: TSTPublicado: 25/01/2021 Leia mais… »
JULGADO TRABALHISTA Ela trabalhava três vezes por semana e recebia pagamentos mensais. Fonte: TSTPublicado: 04/12/2020 A Oitava Turma do Tribunal Leia mais… »
JULGADO TRABALHISTA Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária. Fonte: Leia mais… »
ESTABILIDADE DA GESTANTE A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária. Fonte: TSTPublicado: 28/10/2020 A Sexta Leia mais… »
JULGADO TRABALHISTA Independentemente das atividades realizadas, todo o tempo excedente deve ser computado. Fonte: TSTPublicado: 27/10/2020 Por decisão da Sétima Leia mais… »
JULGADO TRABALHISTA A atribuição de natureza indenizatória à parcela foi considerada ilegal. Fonte: TSTPublicado: 20/10/2020 A Quarta Turma do Tribunal Leia mais… »
JULGADO TRABALHISTA Sem o pedido, é irrelevante o fato de o empregado ter conseguido novo emprego. Fonte: TSTPublicado: 08/10/2020 A Leia mais… »