Empregada doméstica obtém reconhecimento de vínculo de emprego com dona de casa de praia
JULGADO TRABALHISTA Ela trabalhava três vezes por semana e recebia pagamentos mensais. Fonte: TSTPublicado: 04/12/2020 A Oitava Turma do Tribunal Leia mais… »
Categoria: Julgado Trabalhista
Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado
JULGADO TRABALHISTA Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária. Fonte: Leia mais… »
Auxiliar de fábrica de chocolates não tem direito à estabilidade da gestante
ESTABILIDADE DA GESTANTE A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária. Fonte: TSTPublicado: 28/10/2020 A Sexta Leia mais… »
Empregado de montadora tem minutos destinados ao lanche incluídos nas horas extras
JULGADO TRABALHISTA Independentemente das atividades realizadas, todo o tempo excedente deve ser computado. Fonte: TSTPublicado: 27/10/2020 Por decisão da Sétima Leia mais… »
Bancária consegue restabelecer natureza salarial do auxílio-alimentação
JULGADO TRABALHISTA A atribuição de natureza indenizatória à parcela foi considerada ilegal. Fonte: TSTPublicado: 20/10/2020 A Quarta Turma do Tribunal Leia mais… »
Motorista que não pediu dispensa de cumprimento deve receber aviso-prévio
JULGADO TRABALHISTA Sem o pedido, é irrelevante o fato de o empregado ter conseguido novo emprego. Fonte: TSTPublicado: 08/10/2020 A Leia mais… »