DCTF-WEB: Código de Receita 6251 – Reclamatória Trabalhista – Multa de Mora
DCTF-WEB – RECLAMATÓRIA TRABALHISTA O novo código de receita foi instituído através de Ato Declaratório Executivo. Fonte: Portal RFBPublicado: 14/02/2024 Leia mais… »
Categoria: Julgado Trabalhista
eSocial: Varas do Trabalho já podem fazer novas anotações na Carteira de Trabalho Digital
ESOCIAL WEB-JUDICIÁRIO O novo módulo do eSocial é uma parceria da Justiça do Trabalho com o Ministério do Trabalho e Leia mais… »
DCTFWeb: Afastamento da incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista (RT)
DCTFWEB – PROCESSO TRABALHISTA A partir de 9 de janeiro de 2024, os Darfs de débitos de RT gerados no Leia mais… »
Reclamatória Trabalhista passa a ser informada na DCTFWeb a partir de outubro de 2023
DCTFWEB A partir de outubro, a DCTFWeb substituirá integralmente a GFIP para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias Leia mais… »
DCTF-Web: Prorrogado o prazo de início da entrega relativa às contribuições dos processos trabalhistas
DCTF-WEB IN RFB nº 2.147/2023 prorroga o prazo de inicio da declaração web para outubro de 2023 A Receita Federal Leia mais… »
DCTFWEB: Início dos eventos de processo trabalhista tem data definida
DCTFWEB X PROCESSO TRABALHISTA IN da RFB marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb Fonte: Portal eSocialPublicado: 09/05/2023 Instrução Normativa Leia mais… »
3ª Turma admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial
JULGADO TRABALHISTA Em duas decisões, o colegiado admitiu a homologação apenas parcial de acordos Fonte: Tribunal Superior do TrabalhoPublicado: 03/05/2023 Leia mais… »
DCTF-Web: Receita Federal prorroga para julho/2023 prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas
DCTF-WEB PROCESSO TRABALHISTA Contribuintes terão mais tempo para adequação dos sistemas e correto envio da declaração. Fonte: Receita FederalPublicado: 12/04/2023 Leia mais… »
Integração de horas extras habituais no repouso semanal repercute nas demais parcelas salariais
JULGADO TRABALHISTA O TST decidiu que o valor do DSR majorado pelo pagamento habitual de horas extras deve repercutir, também, Leia mais… »
Receita Federal prorroga prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas por meio da DCTFWeb
DCTFWEB x PROCESSO TRABALHISTA Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de 2023. Fonte: Receita Leia mais… »