EFD-Reinf: Receita estabelece novo cronograma de obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital
EFD-REINF Instrução Normativa atualiza o cronograma de implantação da EFD-Reinf e altera datas para quem é obrigado a entregar a Leia mais… »
Categoria: Tributária
Novo App para consulta à legislação
NOTÍCIA RFB Novo aplicativo do sistema Normas traz funcionalidades inéditas para o acompanhamento da legislação da Receita Federal Fonte: Receita Leia mais… »
Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional
NOTÍCIA SIMPLES NACIONAL A possibilidade visa estimular a regularização tributária dos contribuintes e, consequentemente, evitar ações de cobrança da Receita Leia mais… »
FAP 2021: Período para contestações do Fator Acidentário de Prevenção começa em 1º de novembro
NOTÍCIA FAP 2021 Encaminhamento será exclusivamente por meio eletrônico e termina em 30 de novembro Fonte: Ministério da EconomiaPublicado: 30/10/2020 Leia mais… »
FAP 2021: Secretaria de Previdência divulga Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para mais de três mil estabelecimentos
NOTÍCIA FAP/INSS O FAP está disponível nos sites da Secretaria de Previdência e da Receita Federal do Brasil por meio Leia mais… »
Receita Federal promove ação de regularização para produtores rurais Pessoa Física
NOTÍCIA Mais de 400 correspondências foram enviadas a entidades representativas do Setor. O objetivo é de que os produtores rurais Leia mais… »
Funrural: Receita Federal divulga procedimentos para produtores rurais
NOTÍCIA – FUNRURAL Receita Federal divulga procedimentos para produtores rurais que optarem pela contribuição previdenciária sobre folha de salários e Leia mais… »
Trabalhador Autônomo: Conheça as obrigações previdenciárias, tributárias e acessórias
Quais são as principais obrigações previdenciárias, tributárias e acessórias das empresas que contratam os serviços de um trabalhador autônomo? Atualização: Leia mais… »
eSocial – DCTFWeb: Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web
NOTÍCIAS Pedido de Restituição (Per/Dcomp – eSocial – DCTFWeb) Nova versão do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração Leia mais… »
GFIP/SEFIP das Cooperativas de Trabalho de Prestação de Serviços
Obrigações acessórias previdenciárias e tributárias das cooperativas de trabalho previstas na Instrução Normativa RFB nº 971/2009 e no Manual da Leia mais… »